TRT1 14/09/2022 - Pág. 638 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3558/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2022
AGRAVANTE
CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCS DO BANCO DO BRASIL
BANCO DO BRASIL SA
JOSE IGNACIO FERREIRA FILHO
RONIDEI GUIMARAES
BOTELHO(OAB: 83066/RJ)
BANCO DO BRASIL SA
ANDRÉA DA SILVA NASCIMENTO
FERRAZ(OAB: 112073/RJ)
BERNARDO BARROCAS
ALMEIDA(OAB: 168198/RJ)
NORMA LEAL DA SILVA
LOPES(OAB: 183271/RJ)
JOSE IGNACIO FERREIRA FILHO
CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCS DO BANCO DO BRASIL
JORGE MIGUEL MANSUR
FILHO(OAB: 130638/RJ)
AGRAVANTE
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
AGRAVADO
AGRAVADO
ADVOGADO
638
AGRAVANTE
ADVOGADO
JOSE IGNACIO FERREIRA FILHO
RONIDEI GUIMARAES
BOTELHO(OAB: 83066/RJ)
BANCO DO BRASIL SA
ANDRÉA DA SILVA NASCIMENTO
FERRAZ(OAB: 112073/RJ)
BERNARDO BARROCAS
ALMEIDA(OAB: 168198/RJ)
NORMA LEAL DA SILVA
LOPES(OAB: 183271/RJ)
JOSE IGNACIO FERREIRA FILHO
CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCS DO BANCO DO BRASIL
JORGE MIGUEL MANSUR
FILHO(OAB: 130638/RJ)
AGRAVADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
AGRAVADO
AGRAVADO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO DO BRASIL SA
Intimado(s)/Citado(s):
- CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO
BRASIL
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
10ª Turma
Gabinete do Desembargador Marcelo Antero de Carvalho
Relator: MARCELO ANTERO DE CARVALHO
10ª Turma
AGRAVANTE: JOSE IGNACIO FERREIRA FILHO, CAIXA DE
Gabinete do Desembargador Marcelo Antero de Carvalho
PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL, BANCO DO
Relator: MARCELO ANTERO DE CARVALHO
BRASIL SA
AGRAVANTE: JOSE IGNACIO FERREIRA FILHO, CAIXA DE
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA, CAIXA DE PREVIDENCIA
PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL, BANCO DO
DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL, JOSE IGNACIO FERREIRA
BRASIL SA
FILHO
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA, CAIXA DE PREVIDENCIA
A C O R D A M os Desembargadores da Décima Turma do
DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL, JOSE IGNACIO FERREIRA
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade,
FILHO
conhecer do agravo de petição interposto pelo exequente, e dar
A C O R D A M os Desembargadores da Décima Turma do
-lhe provimento para declarar de ofício a nulidade da decisão a
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade,
quo, por negativa de prestação jurisdicional, determinando-se
conhecer do agravo de petição interposto pelo exequente, e dar
o retorno dos autos à vara de origem, para que nova sentença
-lhe provimento para declarar de ofício a nulidade da decisão a
seja proferida, a fim de que seja entregue a completa prestação
quo, por negativa de prestação jurisdicional, determinando-se
jurisdicional, nos termos da fundamentação do voto do Exmo
o retorno dos autos à vara de origem, para que nova sentença
Relator.
seja proferida, a fim de que seja entregue a completa prestação
RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de setembro de 2022.
jurisdicional, nos termos da fundamentação do voto do Exmo
Relator.
ANA CRISTINA SILVA BONADIAS
RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de setembro de 2022.
Diretor de Secretaria
ANA CRISTINA SILVA BONADIAS
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0032500-74.2009.5.01.0027
Relator
MARCELO ANTERO DE CARVALHO
AGRAVANTE
CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCS DO BANCO DO BRASIL
AGRAVANTE
BANCO DO BRASIL SA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 188706
Processo Nº AP-0032500-74.2009.5.01.0027
Relator
MARCELO ANTERO DE CARVALHO
AGRAVANTE
CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCS DO BANCO DO BRASIL
AGRAVANTE
BANCO DO BRASIL SA
AGRAVANTE
JOSE IGNACIO FERREIRA FILHO
ADVOGADO
RONIDEI GUIMARAES
BOTELHO(OAB: 83066/RJ)