TRT1 01/09/2022 - Pág. 775 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3550/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022
775
COLEGIO E CURSO FUTURO VILA DA PENHA VIP LTDA, por
do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 24 de
deserto. Por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário
agosto, às 10 horas, e encerrada no dia 30 de agosto de 2022, às
interposto pelo autor e, no mérito, negar-lhe provimento, segundo
23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do
os fundamentos do voto da Desembargadora Relatora.
Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob
RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de setembro de 2022.
a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho
Maria Aparecida Coutinho Magalhães, com a participação do
DALILA CRISTINA RODRIGUES MAYDANA
Ministério Público do Trabalho, representado pelo ilustre Procurador
Diretor de Secretaria
Fabio Luiz Vianna Mendes, e dos Excelentíssimos
Desembargadores do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, Relatora,
Processo Nº ROT-0100421-95.2021.5.01.0264
Relator
DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
RECORRENTE
VALTER RIBEIRO DA SILVA
ADVOGADO
EVANDIL CORREIA DE SOUZA(OAB:
218016/RJ)
RECORRENTE
COLEGIO E CURSO FUTURO VILA
DA PENHA VIP LTDA
ADVOGADO
LUIS CLAUDIO FERREIRA DA
COSTA(OAB: 166446/RJ)
ADVOGADO
PLINIO UBIRATAN FIGUEIREDO
VIEIRA(OAB: 218192/RJ)
RECORRIDO
ASSOCIACAO COMERCIAL CIDADE
NOVA
ADVOGADO
RAPHAEL DE SOUZA ROCHA(OAB:
219140/RJ)
RECORRIDO
COLEGIO E CURSO FUTURO VILA
DA PENHA VIP LTDA
ADVOGADO
LUIS CLAUDIO FERREIRA DA
COSTA(OAB: 166446/RJ)
ADVOGADO
PLINIO UBIRATAN FIGUEIREDO
VIEIRA(OAB: 218192/RJ)
RECORRIDO
VALTER RIBEIRO DA SILVA
ADVOGADO
EVANDIL CORREIA DE SOUZA(OAB:
218016/RJ)
RECORRIDO
CENTRO EDUCACIONAL SANTOS
SILVA LTDA - ME
ADVOGADO
LUIS CLAUDIO FERREIRA DA
COSTA(OAB: 166446/RJ)
ADVOGADO
PLINIO UBIRATAN FIGUEIREDO
VIEIRA(OAB: 218192/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- COLEGIO E CURSO FUTURO VILA DA PENHA VIP LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
8ª Turma
Gabinete da Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira
Relatora: DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
RECORRENTE: VALTER RIBEIRO DA SILVA, COLEGIO E
CURSO FUTURO VILA DA PENHA VIP LTDA
e Carlos Henrique Chernicharo, em proferir a seguinte decisão: por
unanimidade, não conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo
COLEGIO E CURSO FUTURO VILA DA PENHA VIP LTDA, por
deserto. Por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário
interposto pelo autor e, no mérito, negar-lhe provimento, segundo
os fundamentos do voto da Desembargadora Relatora.
RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de setembro de 2022.
DALILA CRISTINA RODRIGUES MAYDANA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0100421-95.2021.5.01.0264
Relator
DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
RECORRENTE
VALTER RIBEIRO DA SILVA
ADVOGADO
EVANDIL CORREIA DE SOUZA(OAB:
218016/RJ)
RECORRENTE
COLEGIO E CURSO FUTURO VILA
DA PENHA VIP LTDA
ADVOGADO
LUIS CLAUDIO FERREIRA DA
COSTA(OAB: 166446/RJ)
ADVOGADO
PLINIO UBIRATAN FIGUEIREDO
VIEIRA(OAB: 218192/RJ)
RECORRIDO
ASSOCIACAO COMERCIAL CIDADE
NOVA
ADVOGADO
RAPHAEL DE SOUZA ROCHA(OAB:
219140/RJ)
RECORRIDO
COLEGIO E CURSO FUTURO VILA
DA PENHA VIP LTDA
ADVOGADO
LUIS CLAUDIO FERREIRA DA
COSTA(OAB: 166446/RJ)
ADVOGADO
PLINIO UBIRATAN FIGUEIREDO
VIEIRA(OAB: 218192/RJ)
RECORRIDO
VALTER RIBEIRO DA SILVA
ADVOGADO
EVANDIL CORREIA DE SOUZA(OAB:
218016/RJ)
RECORRIDO
CENTRO EDUCACIONAL SANTOS
SILVA LTDA - ME
ADVOGADO
LUIS CLAUDIO FERREIRA DA
COSTA(OAB: 166446/RJ)
ADVOGADO
PLINIO UBIRATAN FIGUEIREDO
VIEIRA(OAB: 218192/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- ASSOCIACAO COMERCIAL CIDADE NOVA
RECORRIDO: VALTER RIBEIRO DA SILVA, CENTRO
EDUCACIONAL SANTOS SILVA LTDA - ME, COLEGIO E CURSO
FUTURO VILA DA PENHA VIP LTDA, ASSOCIACAO COMERCIAL
PODER JUDICIÁRIO
CIDADE NOVA
JUSTIÇA DO
ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional
Código para aferir autenticidade deste caderno: 188051