TRT1 05/08/2022 - Pág. 308 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3531/2022
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Agosto de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
308
do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 27 de
João Carlos Teixeira, e dos Excelentíssimos Desembargadores do
julho, às 10 horas, e encerrada no dia 02 de agosto de 2022, às
Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, Relatora, e Carlos Henrique
23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do
Chernicharo, em proferir a seguinte decisão: por
Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob
unanimidade,conhecer do Recurso interposto, e, no mérito, negar-
a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho
lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Desembargadora
Maria Aparecida Coutinho Magalhães, com a participação do
Relatora.
Ministério Público do Trabalho, representado pelo ilustre Procurador
RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de agosto de 2022.
João Carlos Teixeira, e dos Excelentíssimos Desembargadores do
Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, Relatora, e Carlos Henrique
ROGERIO FERNANDES COUTINHO
Chernicharo, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade,não
Diretor de Secretaria
conhecer do Recurso Adesivo da ré, por deserto, conhecer do
Recurso do autor, e no mérito, dar-lhe parcial provimento para
deferir o benefício da justiça gratuita, na forma da fundamentação
supra.
RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de agosto de 2022.
ROGERIO FERNANDES COUTINHO
Processo Nº RORSum-0100983-48.2020.5.01.0003
Relator
DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
RECORRENTE
PROMA SIGN SERVICO DIGITAL
LTDA
ADVOGADO
MARCELO FERREIRA SIMÃO(OAB:
91586/RJ)
RECORRIDO
FRANCISCO EUDES ALVES DA
SILVA
ADVOGADO
CARLOS ALDI DA SILVA(OAB:
127829/RJ)
Diretor de Secretaria
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº RORSum-0100983-48.2020.5.01.0003
Relator
DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
RECORRENTE
PROMA SIGN SERVICO DIGITAL
LTDA
ADVOGADO
MARCELO FERREIRA SIMÃO(OAB:
91586/RJ)
RECORRIDO
FRANCISCO EUDES ALVES DA
SILVA
ADVOGADO
CARLOS ALDI DA SILVA(OAB:
127829/RJ)
- FRANCISCO EUDES ALVES DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
8ª Turma
Intimado(s)/Citado(s):
- PROMA SIGN SERVICO DIGITAL LTDA
Gabinete da Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira
Relatora: DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
RECORRENTE: PROMA SIGN SERVICO DIGITAL LTDA
RECORRIDO: FRANCISCO EUDES ALVES DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO
ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional
JUSTIÇA DO
do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 27 de
julho, às 10 horas, e encerrada no dia 02 de agosto de 2022, às
8ª Turma
23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do
Gabinete da Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira
Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob
Relatora: DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho
RECORRENTE: PROMA SIGN SERVICO DIGITAL LTDA
Maria Aparecida Coutinho Magalhães, com a participação do
RECORRIDO: FRANCISCO EUDES ALVES DA SILVA
Ministério Público do Trabalho, representado pelo ilustre Procurador
ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional
João Carlos Teixeira, e dos Excelentíssimos Desembargadores do
do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 27 de
Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, Relatora, e Carlos Henrique
julho, às 10 horas, e encerrada no dia 02 de agosto de 2022, às
Chernicharo, em proferir a seguinte decisão: por
23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do
unanimidade,conhecer do Recurso interposto, e, no mérito, negar-
Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob
lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Desembargadora
a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho
Relatora.
Maria Aparecida Coutinho Magalhães, com a participação do
RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de agosto de 2022.
Ministério Público do Trabalho, representado pelo ilustre Procurador
Código para aferir autenticidade deste caderno: 186667