TRT1 11/07/2022 - Pág. 980 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3512/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2022
ADVOGADO
MARIA EDITHE SANTOS DA SILVA
DERNIER(OAB: 205777/RJ)
EMISSAO S/A
ELTON LUIZ ALVES DA SILVA(OAB:
109441-D/RJ)
RECORRIDO
ADVOGADO
980
ADVOGADO
GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
207440/RJ)
COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS
E ESGOTOS CEDAE
GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
207440/RJ)
SILVIO CESAR DE SOUZA
THIAGO LUIZ ARAUJO VIVAS(OAB:
162152/RJ)
MARIA EDITHE SANTOS DA SILVA
DERNIER(OAB: 205777/RJ)
EMISSAO S/A
ELTON LUIZ ALVES DA SILVA(OAB:
109441-D/RJ)
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- SILVIO CESAR DE SOUZA
ADVOGADO
PODER JUDICIÁRIO
RECORRIDO
ADVOGADO
JUSTIÇA DO
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
9ª Turma
Gabinete da Desembargadora Cláudia de Souza Gomes Freire
Relatora: CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
PODER JUDICIÁRIO
RECORRENTE: SILVIO CESAR DE SOUZA, COMPANHIA
JUSTIÇA DO
ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
RECORRIDO: EMISSAO S/A, COMPANHIA ESTADUAL DE
AGUAS E ESGOTOS CEDAE, SILVIO CESAR DE SOUZA
DESTINATÁRIO(S): SILVIO CESAR DE SOUZA
9ª Turma
Gabinete da Desembargadora Cláudia de Souza Gomes Freire
Relatora: CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
NOTIFICAÇÃO
RECORRENTE: SILVIO CESAR DE SOUZA, COMPANHIA
ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:41f4e59 ): "A
RECORRIDO: EMISSAO S/A, COMPANHIA ESTADUAL DE
C O R D A M os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do
AGUAS E ESGOTOS CEDAE, SILVIO CESAR DE SOUZA
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos
DESTINATÁRIO(S): COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E
termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora,
ESGOTOS CEDAE
CONHECER dos recursos ordinários do autor e do 2º réu e, no
mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do reclamante para
NOTIFICAÇÃO
acrescer à condenação o pagamento da multa prevista no art. 467
da CLT, excluir a condenação do autor ao pagamento de honorários
Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:41f4e59 ): "A
sucumbenciais e majorar a verba honorária em favor do patrono do
C O R D A M os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do
reclamante para 10% sobre o valor da condenação, e NEGAR
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos
PROVIMENTO ao da 2ª reclamada. Rearbitra-se a condenação em
termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora,
R$ 8.000,00, custas proporcionais de R$ 160,00 pelas rés. "
CONHECER dos recursos ordinários do autor e do 2º réu e, no
mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do reclamante para
RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2022.
acrescer à condenação o pagamento da multa prevista no art. 467
da CLT, excluir a condenação do autor ao pagamento de honorários
MARCOS MONTEIRO DE QUEIROZ
sucumbenciais e majorar a verba honorária em favor do patrono do
Diretor de Secretaria
reclamante para 10% sobre o valor da condenação, e NEGAR
PROVIMENTO ao da 2ª reclamada. Rearbitra-se a condenação em
Processo Nº RORSum-0100117-34.2019.5.01.0081
Relator
CLAUDIA DE SOUZA GOMES
FREIRE
RECORRENTE
SILVIO CESAR DE SOUZA
ADVOGADO
MARIA EDITHE SANTOS DA SILVA
DERNIER(OAB: 205777/RJ)
ADVOGADO
THIAGO LUIZ ARAUJO VIVAS(OAB:
162152/RJ)
RECORRENTE
COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS
E ESGOTOS CEDAE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 185276
R$ 8.000,00, custas proporcionais de R$ 160,00 pelas rés. "
RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2022.
MARCOS MONTEIRO DE QUEIROZ
Diretor de Secretaria