TRT1 13/06/2022 - Pág. 227 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3492/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2022
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
227
Processo Nº ROT-0100153-07.2021.5.01.0049
Relator
LUIZ ALFREDO MAFRA LINO
RECORRENTE
INSTITUTO ESTADUAL DO
AMBIENTE - INEA
RECORRIDO
RICARDO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO
MARIO LUIS SOARES RIBEIRO(OAB:
75289/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
4ª Turma
Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino
- RICARDO PEREIRA DA SILVA
Relator: LUIZ ALFREDO MAFRA LINO
AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA
AGRAVADO: LEANDRO MELLO DE SOUZA DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO
A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal
JUSTIÇA DO
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.
RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de junho de 2022.
4ª Turma
Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino
LUIZ ALEXANDRE TATE BORGES
Diretor de Secretaria
Relator: LUIZ ALFREDO MAFRA LINO
RECORRENTE: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA
RECORRIDO: RICARDO PEREIRA DA SILVA
Processo Nº AP-0100078-18.2017.5.01.0013
Relator
LUIZ ALFREDO MAFRA LINO
AGRAVANTE
BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO
RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB:
211648/SP)
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
AGRAVADO
LEANDRO MELLO DE SOUZA DA
SILVA
ADVOGADO
ALINE PONTES DA SILVA(OAB:
127942/RJ)
ACORDAM os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade,conhecer do
recurso e, no mérito, negar-lhe provimento; determinando, de ofício,
que a atualização dos débitos trabalhistas seja procedida com base
no IPCA-E na fase pré-judicial, e com base na taxa SELIC após o
ajuizamento da ação.
RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de junho de 2022.
Intimado(s)/Citado(s):
LUIZ ALEXANDRE TATE BORGES
- LEANDRO MELLO DE SOUZA DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
4ª Turma
Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino
Relator: LUIZ ALFREDO MAFRA LINO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0100174-56.2020.5.01.0036
Relator
LUIZ ALFREDO MAFRA LINO
RECORRENTE
SWISSPORT BRASIL LTDA
ADVOGADO
MAURO TAVARES CERDEIRA(OAB:
117756/SP)
RECORRIDO
IZAQUE VICENTE
ADVOGADO
CLEIDEANA DE PAULA(OAB:
168199/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- SWISSPORT BRASIL LTDA
AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA
AGRAVADO: LEANDRO MELLO DE SOUZA DA SILVA
A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal
PODER JUDICIÁRIO
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
JUSTIÇA DO
conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.
RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de junho de 2022.
4ª Turma
LUIZ ALEXANDRE TATE BORGES
Diretor de Secretaria
Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino
Relator: LUIZ ALFREDO MAFRA LINO
RECORRENTE: SWISSPORT BRASIL LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 183951