TRT1 07/06/2022 - Pág. 443 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3488/2022
Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
443
RECORRENTE
ADVOGADO
ROBERTO DE SOUZA PEREIRA
JOAO PAULO VITAL LEAO(OAB:
147690/RJ)
COMPANHIA MUNICIPAL DE
LIMPEZA URBANA - COMLURB
HUMBERTO RIBEIRO CABRAL DOS
SANTOS MENEZES(OAB: 160876/RJ)
FRANCISCO LUIZ DO LAGO
VIEGAS(OAB: 67617/RJ)
MARCOS ALVES DE SOUZA COSTA
Diretor de Secretaria
RECORRIDO
Processo Nº RORSum-0100394-72.2021.5.01.0051
Relator
ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
RECORRENTE
FARMACIA JM DE VILA NOVA LTDA
ADVOGADO
BRENNO CUNHA MACHADO(OAB:
129452/RJ)
RECORRIDO
TATIANA BASTOS MARTINS
FALCAO
ADVOGADO
PAULO SERGIO FERREIRA
MARTINS(OAB: 103403-D/RJ)
ADVOGADO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- JOCIARA MASCARENHAS LIMOEIRO
Intimado(s)/Citado(s):
- TATIANA BASTOS MARTINS FALCAO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
6ª Turma
Gabinete do Desembargador Álvaro Antônio Borges Faria
Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
RECORRENTE: JOCIARA MASCARENHAS LIMOEIRO, JOSE
6ª Turma
Gabinete do Desembargador Álvaro Antônio Borges Faria
MACHADO, NATHALIA QUIRINO DOS SANTOS, LUANDA
Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
FIGUEIRA ROSA, ROBERTO DE SOUZA PEREIRA
RECORRENTE: FARMACIA JM DE VILA NOVA LTDA
RECORRIDO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA -
RECORRIDO: TATIANA BASTOS MARTINS FALCAO
COMLURB
ACORDAM os Desembargadores integrantes da 6ª Turma do
ACORDAM os Desembargadores integrantes da 6ª Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, à unanimidade,
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, à unanimidade,
conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no
conhecer do recurso ordinário interposto pelos autores e, no mérito,
mérito, dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto do Relator,
dar-lhe provimento para afastar a extinção do processo sem
para expungir dos cálculos anexados à r. sentença os reflexos das
resolução de mérito em relação aos quatro últimos reclamantes e
horas extras sobre o aviso prévio trabalhado em relação aos dois
determinar o retorno do processo à origem para o regular
contratos de trabalho cultivados entre as partes. A teor do que
prosseguimento do feito, como entender de direito, mantido o
prescreve a Instrução Normativa 3/93 do C. TST, arbitra-se à
litisconsórcio ativo, nos termos da fundamentação
condenação o novo valor de R$12.500,00, sendo as custas, a cargo
RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de junho de 2022.
da recorrente, reduzidas para R$250,00.
RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de junho de 2022.
MARCOS ALVES DE SOUZA COSTA
Diretor de Secretaria
MARCOS ALVES DE SOUZA COSTA
Diretor de Secretaria
Processo Nº RORSum-0100159-68.2022.5.01.0052
Relator
ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
RECORRENTE
JOCIARA MASCARENHAS LIMOEIRO
ADVOGADO
JOAO PAULO VITAL LEAO(OAB:
147690/RJ)
RECORRENTE
JOSE MACHADO
ADVOGADO
JOAO PAULO VITAL LEAO(OAB:
147690/RJ)
RECORRENTE
NATHALIA QUIRINO DOS SANTOS
ADVOGADO
JOAO PAULO VITAL LEAO(OAB:
147690/RJ)
RECORRENTE
LUANDA FIGUEIRA ROSA
ADVOGADO
JOAO PAULO VITAL LEAO(OAB:
147690/RJ)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 183636
Processo Nº RORSum-0100159-68.2022.5.01.0052
Relator
ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
RECORRENTE
JOCIARA MASCARENHAS LIMOEIRO
ADVOGADO
JOAO PAULO VITAL LEAO(OAB:
147690/RJ)
RECORRENTE
JOSE MACHADO
ADVOGADO
JOAO PAULO VITAL LEAO(OAB:
147690/RJ)
RECORRENTE
NATHALIA QUIRINO DOS SANTOS
ADVOGADO
JOAO PAULO VITAL LEAO(OAB:
147690/RJ)
RECORRENTE
LUANDA FIGUEIRA ROSA
ADVOGADO
JOAO PAULO VITAL LEAO(OAB:
147690/RJ)
RECORRENTE
ROBERTO DE SOUZA PEREIRA
ADVOGADO
JOAO PAULO VITAL LEAO(OAB:
147690/RJ)