TRT1 18/04/2022 - Pág. 258 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3453/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022
ADVOGADO
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por maioria,
deixa de conhecer o recurso principal interposto pela executada, e,
AGRAVANTE
ADVOGADO
por consequência, deixar de conhecer do recurso adesivo, nos
termos do voto do Excelentíssimo Desembargador José Luis
AGRAVANTE
Campos Xavier, Redator Designado. Vencida a Excelentíssima
ADVOGADO
Desembargadora Marise Costa Rodrigues que conhecia dos
agravos de petição interpostos pela reclamada e pelos reclamantes,
AGRAVANTE
ADVOGADO
salvo o constante nas fls. 8010/8032, pela ré, por inadequação
AGRAVANTE
recursal. Rejeitava a preliminar de nulidade da execução suscitada
ADVOGADO
pela reclamada quanto à liquidação por perícia e acolhia em parte a
preliminar de coisa julgada e de não cabimento dos embargos à
AGRAVANTE
AGRAVANTE
execução, arguida pelos reclamantes, com relação ao primeiro
laudo pericial, no que tange aos cálculos homologados. No mérito,
ADVOGADO
negava provimentoao agravo dos reclamantes e dava provimento
ADVOGADO
parcial ao agravo da reclamada para: a) determinar a exclusão do
pagamento mediante rubrica própria aos reclamantes ativos,
AGRAVANTE
ADVOGADO
aposentados e falecidos, bem como autorizar a compensação dos
valores pagos a maior; b) reconhecer o correto reenquadramento
efetivado pela reclamada no que tange aos reclamantes ativos e
aposentados Angela Alves Lobão, Carlos Antonio Fernandes de
Souza, Carlos César do Nascimento, Cláudia Simões Rodrigues,
Gilberto Vieira da Silva, Jorge Luiz Fortunato Gama, Ronaldo
Antonio Evangelista e Valmir Lopes de Oliveira, bem como aos
falecidos Bendito Mendes Campolino Claudineir Barcelos de Souza,
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVANTE
ADVOGADO
Gilberto Martins Alegre e João de Souza; e c) determinar o
AGRAVANTE
ADVOGADO
prosseguimento da execução quanto aos empregados falecidos
AGRAVANTE
Lucia Elena Ariza Rodrigues dos Santos e Ricardo Figueira de
ADVOGADO
Melo. ".
AGRAVANTE
RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de abril de 2022.
ANDRE LEONARDO LOPES
Secretário da Sessão
Processo Nº AP-0051400-66.1996.5.01.0058
Relator
JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
AGRAVANTE
Larissa de Carvalho Mendes
ADVOGADO
CLAUDIO CARNEIRO DE
SOUZA(OAB: 104480/RJ)
AGRAVANTE
Daniela Rodrigues dos Santos
AGRAVANTE
BANCO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E
SOCIAL
ADVOGADO
LUIZ FERNANDO CASAGRANDE
PEREIRA(OAB: 22076/PR)
ADVOGADO
FERNANDO CEZAR VERNALHA
GUIMARAES(OAB: 20738/PR)
ADVOGADO
VALTON DORIA PESSOA(OAB:
190275/RJ)
AGRAVANTE
DANIEL RODRIGUES DOS SANTOS
AGRAVANTE
DAVID RODRIGUES DOS SANTOS
AGRAVANTE
DEBORAH ARIZA RODRIGUES
ADVOGADO
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVANTE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 181254
258
CLAUDIO CARNEIRO DE
SOUZA(OAB: 104480/RJ)
FLAVIO MARINHO DE SOUZA
CLAUDIO CARNEIRO DE
SOUZA(OAB: 104480/RJ)
MARCOS HENRIQUE MARINHO DE
SOUZA
CLAUDIO CARNEIRO DE
SOUZA(OAB: 104480/RJ)
VALMIR LOPES DE OLIVEIRA
CLAUDIO CARNEIRO DE
SOUZA(OAB: 104480/RJ)
CESAR AUGUSTO BRAGA DE
OLIVEIRA
CLAUDIO CARNEIRO DE
SOUZA(OAB: 104480/RJ)
RONALDO ANTONIO EVANGELISTA
RICARDO FIGUEIRA DE MELLO
VASCONCELLOS
GUILHERME NILO MIRANDA DE
VASCONCELLOS CHAVES(OAB:
56739/RJ)
CLAUDIO CARNEIRO DE
SOUZA(OAB: 104480/RJ)
MAURICIO DIAS DAVID
AFFONSO HENRIQUE DE
ALBUQUERQUE JUNIOR(OAB:
110701/RJ)
ANA LUCIA DE LIMA
CLAUDIO CARNEIRO DE
SOUZA(OAB: 104480/RJ)
CLAUDIA SIMOES RODRIGUES
CLAUDIO CARNEIRO DE
SOUZA(OAB: 104480/RJ)
CARLOS CESAR DO NASCIMENTO
CLAUDIO CARNEIRO DE
SOUZA(OAB: 104480/RJ)
CARLOS HENRIQUE SILVEIRA LEITE
CLAUDIO CARNEIRO DE
SOUZA(OAB: 104480/RJ)
CARLOS ANTONIO FERNANDES DE
SOUSA
CLAUDIO CARNEIRO DE
SOUZA(OAB: 104480/RJ)
ELIANE DE FATIMA PEREIRA
PAULINO
CLAUDIO CARNEIRO DE
SOUZA(OAB: 104480/RJ)
JORGE LUIS FORTUNATO GAMA
CLAUDIO CARNEIRO DE
SOUZA(OAB: 104480/RJ)
GILBERTO MARTINS ALEGRE
CLAUDIO CARNEIRO DE
SOUZA(OAB: 104480/RJ)
IARA RODRIGUES DOS SANTOS
ALEGRE
CLAUDIO CARNEIRO DE
SOUZA(OAB: 104480/RJ)
MARIA LUCIA MARINHO DE SOUZA
CLAUDIO CARNEIRO DE
SOUZA(OAB: 104480/RJ)
MARIA SALETE DE CARVALHO
MENDES
CLAUDIO CARNEIRO DE
SOUZA(OAB: 104480/RJ)
ANGELA ALVES LOBAO
CLAUDIO CARNEIRO DE
SOUZA(OAB: 104480/RJ)
ADALBERTO THRAN SOARES
CLAUDIO CARNEIRO DE
SOUZA(OAB: 104480/RJ)
ABEL LEDESMA ALONSO