TRT1 03/03/2022 - Pág. 357 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3424/2022
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022
RECORRIDO
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
HENRIQUE RESENDE
LUIS GUSTAVO NICOLI(OAB:
22300/GO)
357
Relator: ROGERIO LUCAS MARTINS
RECORRENTE: LUDMILA ROMERO DA SILVA OLIVEIRA, C & C
CASA E CONSTRUCAO LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO: LUDMILA ROMERO DA SILVA OLIVEIRA, C & C
- HENRIQUE RESENDE
CASA E CONSTRUCAO LTDA.
A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, conforme votos
colhidos e registrados na certidão de julgamento, CONHECER dos
recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, DAR
PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da Ré, apenas para determinar
7ª Turma
a aplicação da Súmula nº 439, do C. TST, no que tange aos juros e
Gabinete do Desembargador Rogerio Lucas Martins
à correção monetária relativos à indenização por danos morais; e
Relator: ROGERIO LUCAS MARTINS
DAR PROVIMENTO ao apelo da Autora para majorar o percentual
AGRAVANTE: Via S.A
dos honorários de sucumbência devidos em favor do patrono da
AGRAVADO: HENRIQUE RESENDE
obreira para 15% do valor da condenação; nos termos do voto
A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do
supra.
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, conforme votos
RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de março de 2022.
colhidos e registrados na certidão de julgamento, CONHECER do
agravo de petição interposto pela Executada, REJEITAR a
MARCOS JOSE FRANCA RIBEIRO
preliminar suscitada pelo Exequente em sua contraminuta e, no
Diretor de Secretaria
mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo; nos termos do voto supra.
RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de março de 2022.
MARCOS JOSE FRANCA RIBEIRO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0101457-69.2019.5.01.0224
Relator
ROGERIO LUCAS MARTINS
RECORRENTE
LUDMILA ROMERO DA SILVA
OLIVEIRA
ADVOGADO
FLAVIO DA CONCEICAO
CANEDO(OAB: 212110/RJ)
RECORRENTE
C & C CASA E CONSTRUCAO LTDA.
ADVOGADO
ROBERTO TRIGUEIRO
FONTES(OAB: 244463/SP)
RECORRIDO
LUDMILA ROMERO DA SILVA
OLIVEIRA
ADVOGADO
FLAVIO DA CONCEICAO
CANEDO(OAB: 212110/RJ)
RECORRIDO
C & C CASA E CONSTRUCAO LTDA.
ADVOGADO
ROBERTO TRIGUEIRO
FONTES(OAB: 244463/SP)
Processo Nº ROT-0101457-69.2019.5.01.0224
Relator
ROGERIO LUCAS MARTINS
RECORRENTE
LUDMILA ROMERO DA SILVA
OLIVEIRA
ADVOGADO
FLAVIO DA CONCEICAO
CANEDO(OAB: 212110/RJ)
RECORRENTE
C & C CASA E CONSTRUCAO LTDA.
ADVOGADO
ROBERTO TRIGUEIRO
FONTES(OAB: 244463/SP)
RECORRIDO
LUDMILA ROMERO DA SILVA
OLIVEIRA
ADVOGADO
FLAVIO DA CONCEICAO
CANEDO(OAB: 212110/RJ)
RECORRIDO
C & C CASA E CONSTRUCAO LTDA.
ADVOGADO
ROBERTO TRIGUEIRO
FONTES(OAB: 244463/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- C & C CASA E CONSTRUCAO LTDA.
PODER JUDICIÁRIO
Intimado(s)/Citado(s):
JUSTIÇA DO
- LUDMILA ROMERO DA SILVA OLIVEIRA
7ª Turma
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Gabinete do Desembargador Rogerio Lucas Martins
Relator: ROGERIO LUCAS MARTINS
RECORRENTE: LUDMILA ROMERO DA SILVA OLIVEIRA, C & C
CASA E CONSTRUCAO LTDA.
7ª Turma
Gabinete do Desembargador Rogerio Lucas Martins
Código para aferir autenticidade deste caderno: 179105
RECORRIDO: LUDMILA ROMERO DA SILVA OLIVEIRA, C & C
CASA E CONSTRUCAO LTDA.