TRT1 25/02/2022 - Pág. 273 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3422/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022
273
R$20.000,00 e fixando-se as custas em R$ 400,00, pelas Rés, que
improcedência do pedido, vencida a Desembargara SAYONARA
ficam, desde já, intimadas nos termos do item III da Súmula 25 do
GRILLO COUTINHO quanto aos temas progressão e diferenças
C. TST.
salariais oriundas do AC 2015/2016. O Desembargador Rogerio
RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de fevereiro de 2022.
Lucas Martins acompanhou com ressalva de entendimento, eis que
afastaria a prescrição e determinaria o retorno à Vara de origem
MARCOS JOSE FRANCA RIBEIRO
Diretor de Secretaria
para apreciação do mérito da pretensão quanto à aplicação do
acordo coletivo.
RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de fevereiro de 2022.
Processo Nº ROT-0101213-89.2019.5.01.0241
Relator
RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
RECORRENTE
INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A
(CENTRO DE PESQUISAS,
PRODUTOS QUIMICOS E
BIOLOGICOS)
ADVOGADO
FLAVIO ANDRE BONALDI DA SILVA
PINTO(OAB: 88981/RJ)
RECORRENTE
VERA ANDRADE RIBEIRO
ADVOGADO
REGINALDO DE SOUZA DIAS(OAB:
169502/RJ)
RECORRIDO
INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A
(CENTRO DE PESQUISAS,
PRODUTOS QUIMICOS E
BIOLOGICOS)
ADVOGADO
FLAVIO ANDRE BONALDI DA SILVA
PINTO(OAB: 88981/RJ)
RECORRIDO
VERA ANDRADE RIBEIRO
ADVOGADO
REGINALDO DE SOUZA DIAS(OAB:
169502/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- VERA ANDRADE RIBEIRO
MARCOS JOSE FRANCA RIBEIRO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0101213-89.2019.5.01.0241
Relator
RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
RECORRENTE
INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A
(CENTRO DE PESQUISAS,
PRODUTOS QUIMICOS E
BIOLOGICOS)
ADVOGADO
FLAVIO ANDRE BONALDI DA SILVA
PINTO(OAB: 88981/RJ)
RECORRENTE
VERA ANDRADE RIBEIRO
ADVOGADO
REGINALDO DE SOUZA DIAS(OAB:
169502/RJ)
RECORRIDO
INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A
(CENTRO DE PESQUISAS,
PRODUTOS QUIMICOS E
BIOLOGICOS)
ADVOGADO
FLAVIO ANDRE BONALDI DA SILVA
PINTO(OAB: 88981/RJ)
RECORRIDO
VERA ANDRADE RIBEIRO
ADVOGADO
REGINALDO DE SOUZA DIAS(OAB:
169502/RJ)
PODER JUDICIÁRIO
Intimado(s)/Citado(s):
JUSTIÇA DO
- INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A (CENTRO DE PESQUISAS,
PRODUTOS QUIMICOS E BIOLOGICOS)
7ª Turma
Gabinete da Desembargadora Raquel de Oliveira Maciel
PODER JUDICIÁRIO
Relatora: RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
JUSTIÇA DO
RECORRENTE: VERA ANDRADE RIBEIRO, INSTITUTO VITAL
BRAZIL S/A (CENTRO DE PESQUISAS, PRODUTOS QUIMICOS
7ª Turma
E BIOLOGICOS)
Gabinete da Desembargadora Raquel de Oliveira Maciel
RECORRIDO: VERA ANDRADE RIBEIRO, INSTITUTO VITAL
Relatora: RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
BRAZIL S/A (CENTRO DE PESQUISAS, PRODUTOS QUIMICOS
RECORRENTE: VERA ANDRADE RIBEIRO, INSTITUTO VITAL
E BIOLOGICOS)
BRAZIL S/A (CENTRO DE PESQUISAS, PRODUTOS QUIMICOS
A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sétima
E BIOLOGICOS)
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, em
RECORRIDO: VERA ANDRADE RIBEIRO, INSTITUTO VITAL
sessão telepresencial realizada nesta data, por unanimidade,
BRAZIL S/A (CENTRO DE PESQUISAS, PRODUTOS QUIMICOS
CONHECER dos recursos ordinários, exceto o da reclamante
E BIOLOGICOS)
quanto ao tema "compensação", por ausência de interesse, e, no
A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sétima
mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO àquele interposto
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, em
pela reclamada, e por maioria DAR PARCIAL PROVIMENTO ao
sessão telepresencial realizada nesta data, por unanimidade,
apelo da reclamante, apenas para rejeitar a prescrição atinente à
CONHECER dos recursos ordinários, exceto o da reclamante
pretensão de avanços funcionais com base no PCS/88, mantendo a
Código para aferir autenticidade deste caderno: 178991