TRT1 22/02/2022 - Pág. 509 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3419/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022
RECORRIDO
SMA-EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES S.A.
RODRIGO OTAVIO CARVALHO
MOREIRA(OAB: 137551/RJ)
HENRIQUE CASIMIRO FARIAS(OAB:
114408-D/RJ)
HOSPITAL VITA BATEL S.A
RODRIGO OTAVIO CARVALHO
MOREIRA(OAB: 137551/RJ)
HENRIQUE CASIMIRO FARIAS(OAB:
114408-D/RJ)
HOSPITAL VITA VOLTA REDONDA
SA.
VERA LUCIA DOS SANTOS
NEGREIROS
PRISCILLA DUARTE OLIVEIRA(OAB:
133521/RJ)
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
RECORRIDO
ADVOGADO
509
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
TRANSURB S/A
FELIPE DE SALLES(OAB: 127907/RJ)
CONSORCIO TRANSCARIOCA DE
TRANPORTES
EDSON DA SILVA COSTA(OAB:
103308-D/RJ)
JOAO CANDIDO MARTINS
FERREIRA LEAO(OAB: 143142/RJ)
PAULO CESAR GONSALVES DE
SOUZA
MARCELO DA SILVA MOURA(OAB:
145367/RJ)
ADVOGADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- SMA-EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
6ª Turma
JUSTIÇA DO
Gabinete da Desembargadora Maria Helena Motta
Relatora: MARIA HELENA MOTTA
6ª Turma
AGRAVANTE: CONSORCIO TRANSCARIOCA DE TRANPORTES,
Gabinete do Desembargador Leonardo da Silveira Pacheco
TRANSURB S/A
Relator: LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
AGRAVADO: TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA, CONSORCIO
RECORRENTE: SMA-EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES
TRANSCARIOCA DE TRANPORTES, TRANSURB S/A, PAULO
S.A., CITRINO INVESTIMENTOS HOSPITALARES S.A.,
CESAR GONSALVES DE SOUZA
HOSPITAL VITA BATEL S.A
RECORRIDO: VERA LUCIA DOS SANTOS NEGREIROS,
HOSPITAL VITA VOLTA REDONDA SA., HOSPITAL VITA BATEL
S.A, SMA-EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.,
A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sexta Turma
CITRINO INVESTIMENTOS HOSPITALARES S.A.
do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual
A C O R D A M os Desembargadores da 6ª Turma do Tribunal
de julgamento iniciada no dia 11 de fevereiro de 2022, na forma da
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
Resolução Administrativa nº 07/2020 deste Tribunal, sob a
conhecer dos novos embargos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos
presidência do Excelentíssimo Desembargador do Trabalho
do voto do Desembargador Relator.
Leonardo Pacheco, com a participação do Ministério Público do
RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de fevereiro de 2022.
Trabalho, na pessoa da ilustre Procuradora Teresa Cristina D'
Almeida Basteiro, e das Excelentíssimas Desembargadoras do
EDSON PINTO FERREIRA
Trabalho Maria Helena Motta, Relatora, e Claudia Regina Vianna
Diretor de Secretaria
Marques Barrozo, resolveu a 6ª Turma proferir a seguinte decisão:
por unanimidade, conhecer dos agravos de petição interpostos e,
Processo Nº AP-0101777-52.2016.5.01.0054
Relator
MARIA HELENA MOTTA
AGRAVANTE
CONSORCIO TRANSCARIOCA DE
TRANPORTES
ADVOGADO
JOAO CANDIDO MARTINS
FERREIRA LEAO(OAB: 143142/RJ)
ADVOGADO
EDSON DA SILVA COSTA(OAB:
103308-D/RJ)
AGRAVANTE
TRANSURB S/A
ADVOGADO
FELIPE DE SALLES(OAB: 127907/RJ)
AGRAVADO
TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA
ADVOGADO
ALEXANDRE LEITE RABETIM(OAB:
102454/RJ)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 178779
no mérito, negar -lhes provimento, tudo em conformidade com a
fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.
RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de fevereiro de 2022.
MARCOS ALVES DE SOUZA COSTA
Diretor de Secretaria
Relator
Processo Nº ROT-0100553-83.2019.5.01.0342
LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO