TRT1 10/11/2021 - Pág. 318 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3346/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2021
DIRETORA DE SECRETARIA
318
Desembargador do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos
Cunha, Relator, com a participação do Ministério Público do
SECRETARIA DA 8ª TURMA DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
Acórdão
Trabalho,representado pela ilustre Procuradora Mônica Silva Vieira
de Castro, e dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho
Dalva Amélia de Oliveira e Carlos Henrique Chernicharo, em proferir
a seguinte decisão: por unanimidade, não conhecer do agravo de
Processo Nº AP-0101631-25.2017.5.01.0038
Relator
ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS
BASTOS CUNHA
AGRAVANTE
PONTO FORTE SEGURANCA E
VIGILANCIA LTDA - ME
ADVOGADO
MARIANA ARAUJO REGO
MONTEIRO(OAB: 210712/RJ)
AGRAVANTE
SUZANA CRISTINA FERREIRA DA
SILVA
ADVOGADO
MARIANA ARAUJO REGO
MONTEIRO(OAB: 210712/RJ)
AGRAVANTE
ALAN DA COSTA GUIMARAES
ADVOGADO
MARIANA ARAUJO REGO
MONTEIRO(OAB: 210712/RJ)
AGRAVADO
SUZANA CRISTINA FERREIRA DA
SILVA
ADVOGADO
MARIANA ARAUJO REGO
MONTEIRO(OAB: 210712/RJ)
AGRAVADO
ALAN DA COSTA GUIMARAES
ADVOGADO
MARIANA ARAUJO REGO
MONTEIRO(OAB: 210712/RJ)
AGRAVADO
PONTO FORTE SEGURANCA E
VIGILANCIA LTDA - ME
ADVOGADO
MARIANA ARAUJO REGO
MONTEIRO(OAB: 210712/RJ)
AGRAVADO
EDSON GONCALVES DE SOUZA
ADVOGADO
RICARDO CARVALHO
ANTUNES(OAB: 137644/RJ)
petição da executada PONTO FORTE quanto aos temas "DA
AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO IDPJ" e "DA EXISTÊNCIA DE
CRÉDITOS EM MÃOS DE TERCEIRO DA EMPRESA PONTO
FORTE PELA EMPRESA SUPERVIA e CONSÓRCIO
TRANSBRASIL", porquanto ausência de legitimidade recursal; não
conhecer dos documentos trazidos pela executada em seu agravo
de petição, por não apresentados na forma da Súmula n.º 8, do c.
TST; conhecer do recurso interposto pela executada PONTO
FORTE quanto aos demais temas; conhecer do recurso interposto
pelos sócios ALAN DA COSTA GUIMARAES e SUZANA CRISTINA
FERREIRA DA SILVA e, no mérito, por unanimidade, negar
provimento ao recurso da executada PONTO FORTE, e por
maioria, negar provimento ao recurso interposto pelos sócios,
vencida a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira que dava
provimento ao recurso dos sócios ALAN DA COSTA GUIMARAES e
SUZANA CRISTINA FERREIRA DA SILVA para excluí-los do polo
passivo da presente execução.
RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de novembro de 2021.
Intimado(s)/Citado(s):
- ALAN DA COSTA GUIMARAES
ROGERIO FERNANDES COUTINHO
Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
8ª Turma
Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos
Cunha
Relator: ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA
AGRAVANTE: ALAN DA COSTA GUIMARAES, SUZANA
CRISTINA FERREIRA DA SILVA, PONTO FORTE SEGURANCA E
VIGILANCIA LTDA - ME
AGRAVADO: EDSON GONCALVES DE SOUZA, ALAN DA COSTA
GUIMARAES, SUZANA CRISTINA FERREIRA DA SILVA, PONTO
FORTE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - ME
ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 1ª Região, em sessão telepresencial realizada no
dia 09 de novembro de 2021, nos termos do Ato Conjunto nº 6/2020
deste Regional, sob a Presidência do Excelentíssimo
Código para aferir autenticidade deste caderno: 173842
Processo Nº AP-0101631-25.2017.5.01.0038
ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS
BASTOS CUNHA
AGRAVANTE
PONTO FORTE SEGURANCA E
VIGILANCIA LTDA - ME
ADVOGADO
MARIANA ARAUJO REGO
MONTEIRO(OAB: 210712/RJ)
AGRAVANTE
SUZANA CRISTINA FERREIRA DA
SILVA
ADVOGADO
MARIANA ARAUJO REGO
MONTEIRO(OAB: 210712/RJ)
AGRAVANTE
ALAN DA COSTA GUIMARAES
ADVOGADO
MARIANA ARAUJO REGO
MONTEIRO(OAB: 210712/RJ)
AGRAVADO
SUZANA CRISTINA FERREIRA DA
SILVA
ADVOGADO
MARIANA ARAUJO REGO
MONTEIRO(OAB: 210712/RJ)
AGRAVADO
ALAN DA COSTA GUIMARAES
ADVOGADO
MARIANA ARAUJO REGO
MONTEIRO(OAB: 210712/RJ)
AGRAVADO
PONTO FORTE SEGURANCA E
VIGILANCIA LTDA - ME
ADVOGADO
MARIANA ARAUJO REGO
MONTEIRO(OAB: 210712/RJ)
AGRAVADO
EDSON GONCALVES DE SOUZA
ADVOGADO
RICARDO CARVALHO
ANTUNES(OAB: 137644/RJ)
Relator