TRT1 15/10/2021 - Pág. 320 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3330/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021
320
PODER JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
JUSTIÇA DO
8ª Turma
8ª Turma
Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli
Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli
Relator: ROQUE LUCARELLI DATTOLI
Relator: ROQUE LUCARELLI DATTOLI
RECORRENTE: EMISSAO S/A
RECORRENTE: EDNALDO JOSE DOS SANTOS, COMPANHIA
RECORRIDO: ISMAEL JOSE MACEDO
ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional
RECORRIDO: EDNALDO JOSE DOS SANTOS, COMPANHIA
do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 04 de
ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE, EMISSAO S/A
outubro, às 10 horas, e encerrada no dia 08 de outubro de 2021, às
ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional
23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do
do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 04 de
Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob
outubro, às 10 horas, e encerrada no dia 08 de outubro de 2021, às
a Presidência do Excelentíssimo Desembargador do Trabalho
23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do
Roque Lucarelli Dattoli, Relator, com a participação do Ministério
Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob
Público do Trabalho, representado pelo ilustre Procurador Marcelo
a Presidência do Excelentíssimo Desembargador do Trabalho
de Oliveira Ramos, e dos Excelentíssimos Desembargadores do
Roque Lucarelli Dattoli, Relator, com a participação do Ministério
Trabalho Dalva Amélia de Oliveira e Carlos Henrique Chernicharo,
Público do Trabalho, representado pelo ilustre Procurador Marcelo
em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer dos
de Oliveira Ramos, e dos Excelentíssimos Desembargadores do
embargos de declaração opostos pela reclamada, mas no mérito, a
Trabalho Dalva Amélia de Oliveira e Carlos Henrique Chernicharo,
eles negar provimento.
em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer dos
RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de outubro de 2021.
embargos de declaração opostos pela segunda reclamada, mas no
mérito, a eles negar provimento.
MIGUEL TARCISIO DE ATHAYDE COSTA
RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de outubro de 2021.
Diretor de Secretaria
MIGUEL TARCISIO DE ATHAYDE COSTA
Processo Nº RORSum-0100032-60.2019.5.01.0077
Relator
ROQUE LUCARELLI DATTOLI
RECORRENTE
EDNALDO JOSE DOS SANTOS
ADVOGADO
MARIA CLARA DOS SANTOS
BRANDAO(OAB: 200203/RJ)
RECORRENTE
COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS
E ESGOTOS CEDAE
ADVOGADO
GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
207440/RJ)
ADVOGADO
VALTON DORIA PESSOA(OAB:
190275/RJ)
RECORRIDO
EMISSAO S/A
ADVOGADO
LUCIANO DE SOUZA ALVES(OAB:
180462/RJ)
RECORRIDO
EDNALDO JOSE DOS SANTOS
ADVOGADO
MARIA CLARA DOS SANTOS
BRANDAO(OAB: 200203/RJ)
RECORRIDO
COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS
E ESGOTOS CEDAE
ADVOGADO
GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
207440/RJ)
ADVOGADO
VALTON DORIA PESSOA(OAB:
190275/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- EDNALDO JOSE DOS SANTOS
Diretor de Secretaria
Processo Nº RORSum-0100032-60.2019.5.01.0077
Relator
ROQUE LUCARELLI DATTOLI
RECORRENTE
EDNALDO JOSE DOS SANTOS
ADVOGADO
MARIA CLARA DOS SANTOS
BRANDAO(OAB: 200203/RJ)
RECORRENTE
COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS
E ESGOTOS CEDAE
ADVOGADO
GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
207440/RJ)
ADVOGADO
VALTON DORIA PESSOA(OAB:
190275/RJ)
RECORRIDO
EMISSAO S/A
ADVOGADO
LUCIANO DE SOUZA ALVES(OAB:
180462/RJ)
RECORRIDO
EDNALDO JOSE DOS SANTOS
ADVOGADO
MARIA CLARA DOS SANTOS
BRANDAO(OAB: 200203/RJ)
RECORRIDO
COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS
E ESGOTOS CEDAE
ADVOGADO
GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
207440/RJ)
ADVOGADO
VALTON DORIA PESSOA(OAB:
190275/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 172713