TRT1 15/06/2021 - Pág. 303 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3245/2021
Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2021
RECORRENTE
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
ricardo cesar rodrigues pereira(OAB:
62321/RJ)
ENEL BRASIL S.A
ricardo cesar rodrigues pereira(OAB:
62321/RJ)
COMFICA SOLUCOES INTEGRAIS
DE TELECOMUNICACOES LTDA
DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:
214918/SP)
AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
ricardo cesar rodrigues pereira(OAB:
62321/RJ)
ENEL BRASIL S.A
ricardo cesar rodrigues pereira(OAB:
62321/RJ)
JOAO FAUSTINO ALBINO
RODRIGO BITTENCOURT DOS
SANTOS(OAB: 135589/RJ)
TERENCIO MARINS DOS
SANTOS(OAB: 184585/RJ)
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
Relator
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
- ENEL BRASIL S.A
ADVOGADO
303
JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
JOAO FAUSTINO ALBINO
RODRIGO BITTENCOURT DOS
SANTOS(OAB: 135589/RJ)
TERENCIO MARINS DOS
SANTOS(OAB: 184585/RJ)
AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
ricardo cesar rodrigues pereira(OAB:
62321/RJ)
ENEL BRASIL S.A
ricardo cesar rodrigues pereira(OAB:
62321/RJ)
COMFICA SOLUCOES INTEGRAIS
DE TELECOMUNICACOES LTDA
DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:
214918/SP)
AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
ricardo cesar rodrigues pereira(OAB:
62321/RJ)
ENEL BRASIL S.A
ricardo cesar rodrigues pereira(OAB:
62321/RJ)
JOAO FAUSTINO ALBINO
RODRIGO BITTENCOURT DOS
SANTOS(OAB: 135589/RJ)
TERENCIO MARINS DOS
SANTOS(OAB: 184585/RJ)
PODER JUDICIÁRIO
Intimado(s)/Citado(s):
JUSTIÇA DO
- COMFICA SOLUCOES INTEGRAIS DE
TELECOMUNICACOES LTDA
5ª Turma
Gabinete do Desembargador José Luis Campos Xavier
PODER JUDICIÁRIO
Relator: JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
JUSTIÇA DO
RECORRENTE: JOAO FAUSTINO ALBINO, AMPLA ENERGIA E
SERVICOS S.A., ENEL BRASIL S.A
5ª Turma
RECORRIDO: JOAO FAUSTINO ALBINO, COMFICA SOLUCOES
Gabinete do Desembargador José Luis Campos Xavier
INTEGRAIS DE TELECOMUNICACOES LTDA, AMPLA ENERGIA
Relator: JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
E SERVICOS S.A., ENEL BRASIL S.A
RECORRENTE: JOAO FAUSTINO ALBINO, AMPLA ENERGIA E
Tomar ciência do v. acórdão - ID 7113f45: “ACORDAM os
SERVICOS S.A., ENEL BRASIL S.A
Desembargadores da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho
RECORRIDO: JOAO FAUSTINO ALBINO, COMFICA SOLUCOES
da 1ª Região, por unanimidade,conhecer dos recursos, e no mérito,
INTEGRAIS DE TELECOMUNICACOES LTDA, AMPLA ENERGIA
negar provimento ao recurso das reclamadas e dar parcial
E SERVICOS S.A., ENEL BRASIL S.A
provimento ao recurso adesivo do reclamante para determinar a
Tomar ciência do v. acórdão - ID 7113f45: “ACORDAM os
adoção do Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCADesembargadores da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho
E) como fator de atualização monetária, na fase pré-judicial e, a
da 1ª Região, por unanimidade,conhecer dos recursos, e no mérito,
partir da citação, a incidência da taxa SELIC (art. 406 do CPC),nos
negar provimento ao recurso das reclamadas e dar parcial
termos da fundamentação do voto do Exmo. Senhor
provimento ao recurso adesivo do reclamante para determinar a
Desembargador Relator”.
adoção do Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCAE) como fator de atualização monetária, na fase pré-judicial e, a
RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de junho de 2021.
partir da citação, a incidência da taxa SELIC (art. 406 do CPC),nos
termos da fundamentação do voto do Exmo. Senhor
VIVIANE ANGELITO DE OLIVEIRA VIANA
Desembargador Relator”.
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0101008-11.2018.5.01.0204
Código para aferir autenticidade deste caderno: 168218
RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de junho de 2021.