TRT1 09/06/2021 - Pág. 206 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3241/2021
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Junho de 2021
ADVOGADO
AGRAVADO
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Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
BRUNO DE MEDEIROS
TOCANTINS(OAB: 92718/RJ)
SILVIA REGINA DIAS XAVIER
CAROLINE CORREIA BRASIL DE
MEDEIROS(OAB: 184184/RJ)
GUSTAVO PONTUAL COSTA
VALMIR MARINHO DA COSTA(OAB:
158503/RJ)
HUMBERTO XAVIER LEITE
CAROLINE CORREIA BRASIL DE
MEDEIROS(OAB: 184184/RJ)
MARCO ANTONIO DIAS XAVIER
CAROLINE CORREIA BRASIL DE
MEDEIROS(OAB: 184184/RJ)
GUILHERME LOPES CASANOVA
BRUNO DE MEDEIROS
TOCANTINS(OAB: 92718/RJ)
MAXKEY PARTICIPACOES S.A
WELINGTON DE SOUZA
FERREIRA(OAB: 114238/RJ)
CAROLINE CORREIA BRASIL DE
MEDEIROS(OAB: 184184/RJ)
GRUPO 3F - TELEFONIA LTDA - ME
WELINGTON DE SOUZA
FERREIRA(OAB: 114238/RJ)
CAROLINE CORREIA BRASIL DE
MEDEIROS(OAB: 184184/RJ)
MAX AGP COMUNICACOES LTDA
WELINGTON DE SOUZA
FERREIRA(OAB: 114238/RJ)
WAGNER VIEIRA DANTAS(OAB:
146420/RJ)
CAROLINE CORREIA BRASIL DE
MEDEIROS(OAB: 184184/RJ)
LEONARDO CASTILHO HENRIQUES
ROGERIO FONTES DE
SIQUEIRA(OAB: 76678/RJ)
Gabriel Siqueira Correa de Mello(OAB:
159209/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- HUMBERTO XAVIER LEITE
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
3ª Turma
Gabinete do Desembargador Antonio Cesar Coutinho Daiha
Relator: ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
AGRAVANTE: DINIZ RODRIGUES TEIXEIRA CASANOVA,
GUSTAVO PONTUAL COSTA, MARCO ANTONIO DIAS XAVIER,
HUMBERTO XAVIER LEITE, SILVIA REGINA DIAS XAVIER
AGRAVADO: LEONARDO CASTILHO HENRIQUES, MAX AGP
COMUNICACOES LTDA, MAXKEY PARTICIPACOES S.A, GRUPO
3F - TELEFONIA LTDA - ME, GUILHERME LOPES CASANOVA,
HUMBERTO XAVIER LEITE, MARCO ANTONIO DIAS XAVIER,
GUSTAVO PONTUAL COSTA, DINIZ RODRIGUES TEIXEIRA
CASANOVA, SILVIA REGINA DIAS XAVIER
ACORDAM os Desembargadores que compõem a Terceira Turma
Código para aferir autenticidade deste caderno: 167915
206
do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, na sessão
telepresencial do dia 02 de junho de 2021, sob a Presidência do
Exmo. Desembargador do Trabalho Rildo Albuquerque Mousinho de
Brito, com a participação do Ministério Público do Trabalho, na
pessoa do Procurador João Carlos Teixeira, e dos Exmos.
Desembargadores do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha,
Relator, e Cesar Marques Carvalho, em proferir a seguinte decisão:
por unanimidade, por unanimidade, conhecer dos agravos de
petição interpostos pelos sócios, rejeitando a preliminar de nulidade
por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, negar-lhes
provimento, nos termos da fundamentação supra.
RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de junho de 2021.
MARCIA MOREIRA MACHADO
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0100168-31.2017.5.01.0076
Relator
ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
AGRAVANTE
SILVIA REGINA DIAS XAVIER
ADVOGADO
CAROLINE CORREIA BRASIL DE
MEDEIROS(OAB: 184184/RJ)
AGRAVANTE
DINIZ RODRIGUES TEIXEIRA
CASANOVA
ADVOGADO
BRUNO DE MEDEIROS
TOCANTINS(OAB: 92718/RJ)
AGRAVANTE
MARCO ANTONIO DIAS XAVIER
ADVOGADO
CAROLINE CORREIA BRASIL DE
MEDEIROS(OAB: 184184/RJ)
AGRAVANTE
GUSTAVO PONTUAL COSTA
ADVOGADO
VALMIR MARINHO DA COSTA(OAB:
158503/RJ)
AGRAVANTE
HUMBERTO XAVIER LEITE
ADVOGADO
CAROLINE CORREIA BRASIL DE
MEDEIROS(OAB: 184184/RJ)
AGRAVADO
DINIZ RODRIGUES TEIXEIRA
CASANOVA
ADVOGADO
BRUNO DE MEDEIROS
TOCANTINS(OAB: 92718/RJ)
AGRAVADO
SILVIA REGINA DIAS XAVIER
ADVOGADO
CAROLINE CORREIA BRASIL DE
MEDEIROS(OAB: 184184/RJ)
AGRAVADO
GUSTAVO PONTUAL COSTA
ADVOGADO
VALMIR MARINHO DA COSTA(OAB:
158503/RJ)
AGRAVADO
HUMBERTO XAVIER LEITE
ADVOGADO
CAROLINE CORREIA BRASIL DE
MEDEIROS(OAB: 184184/RJ)
AGRAVADO
MARCO ANTONIO DIAS XAVIER
ADVOGADO
CAROLINE CORREIA BRASIL DE
MEDEIROS(OAB: 184184/RJ)
AGRAVADO
GUILHERME LOPES CASANOVA
ADVOGADO
BRUNO DE MEDEIROS
TOCANTINS(OAB: 92718/RJ)
AGRAVADO
MAXKEY PARTICIPACOES S.A
ADVOGADO
WELINGTON DE SOUZA
FERREIRA(OAB: 114238/RJ)
ADVOGADO
CAROLINE CORREIA BRASIL DE
MEDEIROS(OAB: 184184/RJ)
AGRAVADO
GRUPO 3F - TELEFONIA LTDA - ME
ADVOGADO
WELINGTON DE SOUZA
FERREIRA(OAB: 114238/RJ)