TRT1 18/05/2021 - Pág. 627 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3225/2021
Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2021
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
ELCIO FONSECA REIS(OAB:
63292/MG)
627
9ª Turma
Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues
Intimado(s)/Citado(s):
- UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DO PARA
Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
AGRAVANTE: JULIETA LAUDELINA DE PAIVA
AGRAVADO: FUNDACAO OSWALDO ARANHA
DESTINATÁRIO(S): JULIETA LAUDELINA DE PAIVA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
NOTIFICAÇÃO
Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (035cbc9):
9ª Turma
Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues
"ACORDAM OS COMPONENTES DA NONA TURMA DO
Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
RECORRENTE: ALEXANDRE GONCALVES, UNIAO DE ENSINO
por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo.
SUPERIOR DO PARA
Sr. Relator, rejeitar a preliminar de não conhecimento suscitada em
RECORRIDO: ALEXANDRE GONCALVES, UNIAO DE ENSINO
contraminuta e conhecer do Agravo de Petição interposto, e, no
SUPERIOR DO PARA
mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, determinando a retificação das
DESTINATÁRIO(S): UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DO PARA
contas a fim de que seja observado, para apuração das diferenças
salariais, os quantitativos de horas-aula indicados nos recibos
salariais juntados com a inicial, bem assim, para definir que são
NOTIFICAÇÃO
devidas 2,4 horas-aulas extras por dia trabalhado. "
Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (e4c9f38):
RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de maio de 2021.
"ACORDAM OS COMPONENTES DA NONA TURMA DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
AFONSO GENTIL RAMOS FILHO
por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo.
Diretor de Secretaria
Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração,
DESACOLHENDO-OS, no entanto. "
RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de maio de 2021.
AFONSO GENTIL RAMOS FILHO
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0001069-16.2010.5.01.0341
Relator
ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
AGRAVANTE
JULIETA LAUDELINA DE PAIVA
ADVOGADO
RICARDO ALVES DA CRUZ(OAB:
31047/RJ)
ADVOGADO
ROMARIO SILVA DE MELO(OAB:
30491/RJ)
AGRAVADO
FUNDACAO OSWALDO ARANHA
ADVOGADO
MARIA APARECIDA BUENO DA
SILVA MAIA(OAB: 88021/RJ)
Processo Nº AP-0001069-16.2010.5.01.0341
Relator
ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
AGRAVANTE
JULIETA LAUDELINA DE PAIVA
ADVOGADO
RICARDO ALVES DA CRUZ(OAB:
31047/RJ)
ADVOGADO
ROMARIO SILVA DE MELO(OAB:
30491/RJ)
AGRAVADO
FUNDACAO OSWALDO ARANHA
ADVOGADO
MARIA APARECIDA BUENO DA
SILVA MAIA(OAB: 88021/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- FUNDACAO OSWALDO ARANHA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Intimado(s)/Citado(s):
- JULIETA LAUDELINA DE PAIVA
9ª Turma
Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues
Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
AGRAVANTE: JULIETA LAUDELINA DE PAIVA
AGRAVADO: FUNDACAO OSWALDO ARANHA
DESTINATÁRIO(S): FUNDACAO OSWALDO ARANHA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 166874