TRT1 10/05/2021 - Pág. 395 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3219/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021
ADVOGADO
JOAO PAULO VITAL LEAO(OAB:
147690/RJ)
AMELIA VASCONCELOS
GUIMARAES(OAB: 71182/RJ)
EMILIA MARIA GONCALVES DA
SILVA
LUIZ ALEXANDRE FAGUNDES DE
SOUZA(OAB: 65558-D/RJ)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
395
ADVOGADO
JOAO PAULO VITAL LEAO(OAB:
147690/RJ)
AMELIA VASCONCELOS
GUIMARAES(OAB: 71182/RJ)
EMPRESA DE TECNOLOGIA E
INFORMACOES DA PREVIDENCIA
SOCIAL - DATAPREV
MARCOS CARVALHO CHACON(OAB:
103240/RJ)
WANDERSON BITTENCOURT
RATTES(OAB: 94348/RJ)
CLARISSA RODRIGUES DA
COSTA(OAB: 65081/RJ)
JOAO PAULO VITAL LEAO(OAB:
147690/RJ)
AMELIA VASCONCELOS
GUIMARAES(OAB: 71182/RJ)
EMILIA MARIA GONCALVES DA
SILVA
LUIZ ALEXANDRE FAGUNDES DE
SOUZA(OAB: 65558-D/RJ)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- EMILIA MARIA GONCALVES DA SILVA
ADVOGADO
ADVOGADO
AGRAVADO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
7ª Turma
Intimado(s)/Citado(s):
Gabinete da Desembargadora Raquel de Oliveira Maciel
Relatora: RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
- EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA
PREVIDENCIA SOCIAL - DATAPREV
AGRAVANTE: EMILIA MARIA GONCALVES DA SILVA, EMPRESA
DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL DATAPREV
PODER JUDICIÁRIO
AGRAVADO: EMILIA MARIA GONCALVES DA SILVA, EMPRESA
JUSTIÇA DO
DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL DATAPREV
7ª Turma
A C O R D A M os Desembargadores da 7ª Turma do Tribunal
Gabinete da Desembargadora Raquel de Oliveira Maciel
Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no
Relatora: RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
dia 28 de abril de 2021, por unanimidade, CONHECER dos agravos
AGRAVANTE: EMILIA MARIA GONCALVES DA SILVA, EMPRESA
de petição interpostos pelas partes e, no mérito, DAR-LHES
DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL PARCIAL PROVIMENTO para, quanto ao apelo da executada,
DATAPREV
afastar a inclusão nos cálculos dos reflexos do Adicional de
AGRAVADO: EMILIA MARIA GONCALVES DA SILVA, EMPRESA
Atividade sobre os Anuênios e, quanto ao apelo da exequente,
DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL afastar a limitação dos cálculos até abril de 2015, nos termos da
DATAPREV
fundamentação.
A C O R D A M os Desembargadores da 7ª Turma do Tribunal
RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de maio de 2021.
Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no
dia 28 de abril de 2021, por unanimidade, CONHECER dos agravos
FREDERICO GUILHERME CUNHA LOPES DE OLIVEIRA
de petição interpostos pelas partes e, no mérito, DAR-LHES
Diretor de Secretaria
PARCIAL PROVIMENTO para, quanto ao apelo da executada,
Processo Nº AP-0100641-45.2018.5.01.0023
Relator
RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
AGRAVANTE
EMILIA MARIA GONCALVES DA
SILVA
ADVOGADO
LUIZ ALEXANDRE FAGUNDES DE
SOUZA(OAB: 65558-D/RJ)
AGRAVANTE
EMPRESA DE TECNOLOGIA E
INFORMACOES DA PREVIDENCIA
SOCIAL - DATAPREV
ADVOGADO
MARCOS CARVALHO CHACON(OAB:
103240/RJ)
ADVOGADO
WANDERSON BITTENCOURT
RATTES(OAB: 94348/RJ)
ADVOGADO
CLARISSA RODRIGUES DA
COSTA(OAB: 65081/RJ)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 166471
afastar a inclusão nos cálculos dos reflexos do Adicional de
Atividade sobre os Anuênios e, quanto ao apelo da exequente,
afastar a limitação dos cálculos até abril de 2015, nos termos da
fundamentação.
RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de maio de 2021.
FREDERICO GUILHERME CUNHA LOPES DE OLIVEIRA
Diretor de Secretaria
Processo Nº AIAP-0100422-65.2019.5.01.0421