TRT1 29/04/2021 - Pág. 191 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3212/2021
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Diretor de Secretaria
191
mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.”
RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de abril de 2021.
Processo Nº RORSum-0100297-24.2019.5.01.0025
Relator
CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA
SILVA
RECORRENTE
FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
MAGDA DOS SANTOS
OLIVEIRA(OAB: 204457/RJ)
ADVOGADO
DURVAL FERNANDES DA
COSTA(OAB: 62000-D/RJ)
ADVOGADO
LUANA MENEZES RODRIGUES DOS
SANTOS(OAB: 174510-D/RJ)
ADVOGADO
BRUNO DA SILVA TEIXEIRA(OAB:
206251/RJ)
RECORRENTE
ORGAO GESTOR DE MAO- DEOBRA DO TRABALHO PORTUARIO
DOS PORTOS ORGANIZADOS DO
RIO DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO
E NITEROI
ADVOGADO
LIVIA BARROSO DE SOUZA(OAB:
203792/RJ)
RECORRIDO
FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
BRUNO DA SILVA TEIXEIRA(OAB:
206251/RJ)
ADVOGADO
DURVAL FERNANDES DA
COSTA(OAB: 62000-D/RJ)
ADVOGADO
LUANA MENEZES RODRIGUES DOS
SANTOS(OAB: 174510-D/RJ)
ADVOGADO
MAGDA DOS SANTOS
OLIVEIRA(OAB: 204457/RJ)
RECORRIDO
ORGAO GESTOR DE MAO- DEOBRA DO TRABALHO PORTUARIO
DOS PORTOS ORGANIZADOS DO
RIO DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO
E NITEROI
ADVOGADO
LIVIA BARROSO DE SOUZA(OAB:
203792/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA
IULAN VINICIUS DE AMORIM SANTANA
Diretor de Secretaria
Processo Nº RORSum-0100297-24.2019.5.01.0025
Relator
CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA
SILVA
RECORRENTE
FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
MAGDA DOS SANTOS
OLIVEIRA(OAB: 204457/RJ)
ADVOGADO
DURVAL FERNANDES DA
COSTA(OAB: 62000-D/RJ)
ADVOGADO
LUANA MENEZES RODRIGUES DOS
SANTOS(OAB: 174510-D/RJ)
ADVOGADO
BRUNO DA SILVA TEIXEIRA(OAB:
206251/RJ)
RECORRENTE
ORGAO GESTOR DE MAO- DEOBRA DO TRABALHO PORTUARIO
DOS PORTOS ORGANIZADOS DO
RIO DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO
E NITEROI
ADVOGADO
LIVIA BARROSO DE SOUZA(OAB:
203792/RJ)
RECORRIDO
FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
BRUNO DA SILVA TEIXEIRA(OAB:
206251/RJ)
ADVOGADO
DURVAL FERNANDES DA
COSTA(OAB: 62000-D/RJ)
ADVOGADO
LUANA MENEZES RODRIGUES DOS
SANTOS(OAB: 174510-D/RJ)
ADVOGADO
MAGDA DOS SANTOS
OLIVEIRA(OAB: 204457/RJ)
RECORRIDO
ORGAO GESTOR DE MAO- DEOBRA DO TRABALHO PORTUARIO
DOS PORTOS ORGANIZADOS DO
RIO DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO
E NITEROI
ADVOGADO
LIVIA BARROSO DE SOUZA(OAB:
203792/RJ)
PODER JUDICIÁRIO
Intimado(s)/Citado(s):
JUSTIÇA DO
- ORGAO GESTOR DE MAO- DE-OBRA DO TRABALHO
PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE
JANEIRO, ITAGUAI, FORNO E NITEROI
2ª Turma
Gabinete da Desembargadora Cláudia Maria Samy Pereira da Silva
PODER JUDICIÁRIO
Relatora: CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
JUSTIÇA DO
RECORRENTE: FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA, ORGAO
GESTOR DE MAO- DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS
PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAI,
2ª Turma
FORNO E NITEROI
Gabinete da Desembargadora Cláudia Maria Samy Pereira da Silva
RECORRIDO: ORGAO GESTOR DE MAO- DE-OBRA DO
Relatora: CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO
RECORRENTE: FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA, ORGAO
DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO E NITEROI, FRANCISCO
GESTOR DE MAO- DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS
ANTONIO DE OLIVEIRA
PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAI,
Para ciência do acórdão de id 9ebb31e que tem seu dispositivo
FORNO E NITEROI
transcrito in verbis: “A C O R D A M os Desembargadores que
RECORRIDO: ORGAO GESTOR DE MAO- DE-OBRA DO
compõem a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da
TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO
Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no
DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO E NITEROI, FRANCISCO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 166002