TRT1 26/03/2020 - Pág. 382 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2942/2020
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Março de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
MARCEL GUSTAVO
FERIGATO
RECORRIDO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
382
ADVOGADO(OAB: 250482/SP)
FERNANDA LIMA DE ABREU
CARDOSO
ADVOGADO(OAB: 170315/RJ)
LUCIANA DIAS DE
MOURA PAIVA LEIVAS
PAULO SERGIO
ADVOGADO(OAB: 48456-D/RJ)
FERREIRA RODRIGUES
Intimado(s)/Citado(s):
Acordam os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão realizada
- PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE
ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
no dia 05 de fevereiro de 2020, sob a Presidência da Exma. Des.
Edith Maria Corrêa Tourinho, com a presença da ilustre Procuradora
Daniela Ribeiro Mendes, dos Exmos. Des. Leonardo Dias Borges,
PODER JUDICIÁRIO
Relator, e Marcelo Antero de Carvalho, por unanimidade, conhecer
JUSTIÇA DO TRABALHO
do agravo de petição interposto, e, no mérito, negar-lhe
provimento.
ACORDAM os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do
Processo Nº AP-0146000-08.2008.5.01.0075
Relator
LEONARDO DIAS BORGES
AGRAVANTE
CONSELHO REGIONAL DE
CONTABILIDADE DO ESTADO DO
RIO JAN
DECIO FLAVIO
ADVOGADO(OAB: 2255-A/RJ)
GONCALVES TORRES
FREIRE
ANDRE MASSARA
ADVOGADO(OAB: 185818-D/RJ)
VIGGIANO
AGRAVADO
ANGELO AUGUSTO LUCENA
CAPELLA
JULIANO MARTINS
ADVOGADO(OAB: 113786/RJ)
MANSUR
ANA LUCIA PAIVA E
ADVOGADO(OAB: 82911/RJ)
SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
- ANGELO AUGUSTO LUCENA CAPELLA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão realizada
no dia 05 de fevereiro de 2020, sob a Presidência da Exma. Des.
Edith Maria Corrêa Tourinho, com a presença da ilustre Procuradora
Daniela Ribeiro Mendes, dos Exmos. Des. Leonardo Dias Borges,
Relator, e Marcelo Antero de Carvalho, por unanimidade,
conhecer dos Embargos de Declaração opostos pelo segundo
reclamado, Estado do Rio de Janeiro, e, no mérito, negar-lhes
provimento.
Processo Nº ROT-0100289-69.2017.5.01.0202
Relator
LEONARDO DIAS BORGES
RECORRENTE
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RECORRIDO
PRO SAUDE - ASSOCIACAO
BENEFICENTE DE ASSISTENCIA
SOCIAL E HOSPITALAR
WANESSA PORTUGAL ADVOGADO(OAB: 279794/SP)
MARCEL GUSTAVO
ADVOGADO(OAB: 250482/SP)
FERIGATO
RECORRIDO
FERNANDA LIMA DE ABREU
CARDOSO
LUCIANA DIAS DE
ADVOGADO(OAB: 170315/RJ)
MOURA PAIVA LEIVAS
PAULO SERGIO
ADVOGADO(OAB: 48456-D/RJ)
FERREIRA RODRIGUES
Acordam os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão realizada
no dia 05 de fevereiro de 2020, sob a Presidência da Exma. Des.
Intimado(s)/Citado(s):
- FERNANDA LIMA DE ABREU CARDOSO
Edith Maria Corrêa Tourinho, com a presença da ilustre Procuradora
Daniela Ribeiro Mendes, dos Exmos. Des. Leonardo Dias Borges,
Relator, e Marcelo Antero de Carvalho, por unanimidade, conhecer
PODER JUDICIÁRIO
do agravo de petição interposto, e, no mérito, negar-lhe
JUSTIÇA DO TRABALHO
provimento.
Processo Nº ROT-0100289-69.2017.5.01.0202
Relator
LEONARDO DIAS BORGES
RECORRENTE
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RECORRIDO
PRO SAUDE - ASSOCIACAO
BENEFICENTE DE ASSISTENCIA
SOCIAL E HOSPITALAR
WANESSA PORTUGAL ADVOGADO(OAB: 279794/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 149029
ACORDAM os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão realizada
no dia 05 de fevereiro de 2020, sob a Presidência da Exma. Des.
Edith Maria Corrêa Tourinho, com a presença da ilustre Procuradora
Daniela Ribeiro Mendes, dos Exmos. Des. Leonardo Dias Borges,