TRT1 19/02/2020 - Pág. 604 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2918/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020
Edith Maria Corrêa Tourinho, com a presença da ilustre Procuradora
Daniela Ribeiro Mendes, dos Exmos. Des. Leonardo Dias Borges,
Relator, e Marcelo Antero de Carvalho, por unanimidade, conhecer
LIVIA DOS SANTOS
SENA
604
ADVOGADO(OAB: 197996/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE LEONES DOS SANTOS
e NEGAR PROVIMENTO aos declaratórios opostos pela
reclamante.
RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de fevereiro de 2020.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
FERNANDO DE ARAUJO MONASSA HEIDE
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0101323-67.2018.5.01.0033
Relator
LEONARDO DIAS BORGES
AGRAVANTE
JOSE LEONES DOS SANTOS
EMANUELLE SILVEIRA ADVOGADO(OAB: 32845/PR)
DOS SANTOS
BOSCARDIN
AGRAVADO
FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
JORGE HENRIQUE
ADVOGADO(OAB: 104348/RJ)
MONTEIRO DE
ALMEIDA FILHO
AGRAVADO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
LIVIA DOS SANTOS
ADVOGADO(OAB: 197996/RJ)
SENA
Intimado(s)/Citado(s):
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
PETROS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Acordam os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão realizada
no dia 05 de fevereiro de 2020, sob a Presidência da Exma. Des.
Edith Maria Corrêa Tourinho, com a presença da ilustre Procuradora
Daniela Ribeiro Mendes, dos Exmos. Des. Leonardo Dias Borges,
Relator, e Marcelo Antero de Carvalho, por unanimidade, conhecer
os Embargos de Declaração opostos pelo exequente e, no mérito,
negar-lhes provimento, aplicando à embargante a multa de 1%
sobre o valor da causa (art. 1026, § 2º, do NCPC).
Processo Nº AP-0101323-67.2018.5.01.0033
Relator
LEONARDO DIAS BORGES
AGRAVANTE
JOSE LEONES DOS SANTOS
EMANUELLE SILVEIRA ADVOGADO(OAB: 32845/PR)
DOS SANTOS
BOSCARDIN
AGRAVADO
FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
JORGE HENRIQUE
ADVOGADO(OAB: 104348/RJ)
MONTEIRO DE
ALMEIDA FILHO
AGRAVADO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
LIVIA DOS SANTOS
ADVOGADO(OAB: 197996/RJ)
SENA
Acordam os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão realizada
no dia 05 de fevereiro de 2020, sob a Presidência da Exma. Des.
Intimado(s)/Citado(s):
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Edith Maria Corrêa Tourinho, com a presença da ilustre Procuradora
Daniela Ribeiro Mendes, dos Exmos. Des. Leonardo Dias Borges,
Relator, e Marcelo Antero de Carvalho, por unanimidade, conhecer
PODER JUDICIÁRIO
os Embargos de Declaração opostos pelo exequente e, no mérito,
JUSTIÇA DO TRABALHO
negar-lhes provimento, aplicando à embargante a multa de 1%
sobre o valor da causa (art. 1026, § 2º, do NCPC).
Acordam os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do
Processo Nº AP-0101323-67.2018.5.01.0033
Relator
LEONARDO DIAS BORGES
AGRAVANTE
JOSE LEONES DOS SANTOS
EMANUELLE SILVEIRA ADVOGADO(OAB: 32845/PR)
DOS SANTOS
BOSCARDIN
AGRAVADO
FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
JORGE HENRIQUE
ADVOGADO(OAB: 104348/RJ)
MONTEIRO DE
ALMEIDA FILHO
AGRAVADO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 147432
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão realizada
no dia 05 de fevereiro de 2020, sob a Presidência da Exma. Des.
Edith Maria Corrêa Tourinho, com a presença da ilustre Procuradora
Daniela Ribeiro Mendes, dos Exmos. Des. Leonardo Dias Borges,
Relator, e Marcelo Antero de Carvalho, por unanimidade, conhecer
os Embargos de Declaração opostos pelo exequente e, no mérito,
negar-lhes provimento, aplicando à embargante a multa de 1%
sobre o valor da causa (art. 1026, § 2º, do NCPC).