TRT1 10/02/2020 - Pág. 1789 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2911/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020
1789
"Vistos.
Decorrido in albis, fica ciente o autor de que iniciar-se-á o prazo
Infrutífera a pesquisa junto ao convênio SABB, e não se logrando
prescricional do art. 11-A da CLT, com a redação dada pela Lei
êxito em executar a pessoa jurídica acionada, determino a ativação
13.467/2017."
dos convênios Jucerja/RCPJ, a fim de que seja anexado aos autos
o contrato social atualizado da reclamada.
Em caso de dúvida, acesse a página:
http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico
Após, intime-se o autor para que instaure, no prazo de 10 dias, o
incidente de desconsideração da personalidade jurídica, a fim de
RIO DE JANEIRO ,7 de Fevereiro de 2020
que seja dado o prosseguimento em face dos sócios atuais da
reclamada, em consonância com os preceitos fixados no
LUCIANA MARIA MOURA PESSOA
Provimento nº 01/2019 da Corregedoria Regional deste E. TRT/RJ.
Notificação
Processo Nº Oposic-0101513-76.2016.5.01.0008
OPOENTE
FRANCISCO MICHEL MACIEL
GOMES
ADVOGADO
MARCELO REIS LOPES(OAB:
140663/RJ)
OPOSTO
SANTANA SANTOS CONSTRUCAO E
REFORMA LTDA - ME
Destaca-se que o exequente deverá instaurar o referido incidente
nestes autos, sendo vedada a autuação como processo autônomo,
na forma determinada no Ofício Circular TRT-Corregedoria-SCR nº
Intimado(s)/Citado(s):
005/2019, de 26/02/2019, e o Provimento CGJT nº 1, de
- FRANCISCO MICHEL MACIEL GOMES
08/02/2019.
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
JUSTIÇA DO TRABALHO
Decorrido in albis, fica ciente o autor de que iniciar-se-á o prazo
prescricional do art. 11-A da CLT, com a redação dada pela Lei
13.467/2017."
PROCESSO: 0101513-76.2016.5.01.0008
CLASSE: OPOSIÇÃO (236)
OPOENTE: FRANCISCO MICHEL MACIEL GOMES
OPOSTO: SANTANA SANTOS CONSTRUCAO E REFORMA LTDA
Em caso de dúvida, acesse a página:
http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico
- ME
RIO DE JANEIRO ,7 de Fevereiro de 2020
NOTIFICAÇÃO PJe-JT
LUCIANA MARIA MOURA PESSOA
DESTINATÁRIO: FRANCISCO MICHEL MACIEL GOMES
Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para
tomar ciência do despacho abaixo transcrito:
Notificação
Processo Nº ATSum-0100753-59.2018.5.01.0008
RECLAMANTE
MYLLENA DE KASSIA DA COSTA
CARNEIRO
ADVOGADO
RENAN VIANA DECOTTIGNIES(OAB:
188122/RJ)
RECLAMADO
ROSANE DE OLIVEIRA BRITES
08408214845
Intimado(s)/Citado(s):
- MYLLENA DE KASSIA DA COSTA CARNEIRO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 147009