TRT1 24/05/2019 - Pág. 442 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2729/2019
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2019
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
442
BAND 8.000 LTDA - ME
RECORRIDO: MERCEARIA BAND 8.000 LTDA - ME, JORGE LUIZ
MONTEIRO DA SILVA
NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO
Tomar ciência do v. Acórdão (Id: 9941477 ): " ACORDAM os
Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos
termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator,
Tomar ciência do v. Acórdão (Id: 2764824): "ACORDAM os
CONHECER dos embargos e NEGAR-LHES PROVIMENTO. "
Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos termos da
Rio de Janeiro, 21 de maio de 2019.
Acórdão
fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER os apelo
e, por maioria, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para
reduzir a condenação da multa do art. 467 da CLT, excluindo de sua
base de cálculo os 40% do FGTS. Custas de R$160,00, pela
reclamada, calculadas sobre o valor da causa de R$8.000,00.
Vencida a Exma Des. Claudia de Souza Gomes Freire que negava
provimento."
Processo Nº RO-0101525-27.2016.5.01.0029
Relator
IVAN DA COSTA ALEMAO FERREIRA
RECORRENTE
JORGE LUIZ MONTEIRO DA SILVA
ADVOGADO
ROBERTO PEREZ BEZERRA(OAB:
184734/RJ)
RECORRENTE
MERCEARIA BAND 8.000 LTDA - ME
ADVOGADO
JOSE OSWALDO CORREA(OAB:
12667/RJ)
RECORRIDO
MERCEARIA BAND 8.000 LTDA - ME
ADVOGADO
JOSE OSWALDO CORREA(OAB:
12667/RJ)
RECORRIDO
JORGE LUIZ MONTEIRO DA SILVA
ADVOGADO
ROBERTO PEREZ BEZERRA(OAB:
184734/RJ)
Rio de Janeiro, 20 de maio de 2019.
Intimado(s)/Citado(s):
- MERCEARIA BAND 8.000 LTDA - ME
Acórdão
Processo Nº RO-0101525-27.2016.5.01.0029
Relator
IVAN DA COSTA ALEMAO FERREIRA
RECORRENTE
JORGE LUIZ MONTEIRO DA SILVA
ADVOGADO
ROBERTO PEREZ BEZERRA(OAB:
184734/RJ)
RECORRENTE
MERCEARIA BAND 8.000 LTDA - ME
ADVOGADO
JOSE OSWALDO CORREA(OAB:
12667/RJ)
RECORRIDO
MERCEARIA BAND 8.000 LTDA - ME
ADVOGADO
JOSE OSWALDO CORREA(OAB:
12667/RJ)
RECORRIDO
JORGE LUIZ MONTEIRO DA SILVA
ADVOGADO
ROBERTO PEREZ BEZERRA(OAB:
184734/RJ)
Processo: 0101525-27.2016.5.01.0029 - RECURSO ORDINÁRIO
(1009)
RECORRENTE: JORGE LUIZ MONTEIRO DA SILVA, MERCEARIA
BAND 8.000 LTDA - ME
RECORRIDO: MERCEARIA BAND 8.000 LTDA - ME, JORGE LUIZ
MONTEIRO DA SILVA
NOTIFICAÇÃO
Intimado(s)/Citado(s):
- JORGE LUIZ MONTEIRO DA SILVA
Processo: 0101525-27.2016.5.01.0029 - RECURSO ORDINÁRIO
(1009)
Tomar ciência do v. Acórdão (Id: 9941477 ): " ACORDAM os
Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos
RECORRENTE: JORGE LUIZ MONTEIRO DA SILVA, MERCEARIA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 134826
termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator,