TRT1 17/05/2019 - Pág. 1174 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2724/2019
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2019
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
SINDICATO DOS EMP EM
ESTABELECIMENTOS BANC MACAE
REGIAO
ESTELA BRASIL FRAUCHES(OAB:
158177/RJ)
ROMUALDO MENDES DE FREITAS
FILHO(OAB: 92706-D/RJ)
ITAU UNIBANCO S.A.
PRISCILA MATHIAS DE MORAIS
FICHTNER(OAB: 169760/SP)
EDUARDO CHALFIN(OAB: 53588/RJ)
Itaú Unibanco S/A
PRISCILA MATHIAS DE MORAIS
FICHTNER(OAB: 169760/SP)
Itaú Unibanco S/A
PRISCILA MATHIAS DE MORAIS
FICHTNER(OAB: 169760/SP)
Itaú Unibanco S/A
PRISCILA MATHIAS DE MORAIS
FICHTNER(OAB: 169760/SP)
Itaú Unibanco S/A
PRISCILA MATHIAS DE MORAIS
FICHTNER(OAB: 169760/SP)
Itaú Unibano S/A
PRISCILA MATHIAS DE MORAIS
FICHTNER(OAB: 169760/SP)
Itaú Unibanco S/A
PRISCILA MATHIAS DE MORAIS
FICHTNER(OAB: 169760/SP)
Itaú Unibanco S/A
PRISCILA MATHIAS DE MORAIS
FICHTNER(OAB: 169760/SP)
Itaú Unibanco S/A
PRISCILA MATHIAS DE MORAIS
FICHTNER(OAB: 169760/SP)
Itaú Unibanco S/A
PRISCILA MATHIAS DE MORAIS
FICHTNER(OAB: 169760/SP)
Itaú Unibanco S/A
PRISCILA MATHIAS DE MORAIS
FICHTNER(OAB: 169760/SP)
Itaú Unibanco S/A
PRISCILA MATHIAS DE MORAIS
FICHTNER(OAB: 169760/SP)
ITAU UNIBANCO S.A.
PRISCILA MATHIAS DE MORAIS
FICHTNER(OAB: 169760/SP)
EDUARDO CHALFIN(OAB: 53588/RJ)
SINDICATO DOS EMP EM
ESTABELECIMENTOS BANC MACAE
REGIAO
ESTELA BRASIL FRAUCHES(OAB:
158177/RJ)
ROMUALDO MENDES DE FREITAS
FILHO(OAB: 92706-D/RJ)
Itaú Unibanco S/A
PRISCILA MATHIAS DE MORAIS
FICHTNER(OAB: 169760/SP)
Itaú Unibanco S/A
PRISCILA MATHIAS DE MORAIS
FICHTNER(OAB: 169760/SP)
Itaú Unibanco S/A
PRISCILA MATHIAS DE MORAIS
FICHTNER(OAB: 169760/SP)
Itaú Unibanco S/A
PRISCILA MATHIAS DE MORAIS
FICHTNER(OAB: 169760/SP)
Itaú Unibanco S/A
PRISCILA MATHIAS DE MORAIS
FICHTNER(OAB: 169760/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 134428
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
1174
Itaú Unibanco S/A
PRISCILA MATHIAS DE MORAIS
FICHTNER(OAB: 169760/SP)
Itaú Unibano S/A
PRISCILA MATHIAS DE MORAIS
FICHTNER(OAB: 169760/SP)
Itaú Unibanco S/A
PRISCILA MATHIAS DE MORAIS
FICHTNER(OAB: 169760/SP)
Itaú Unibanco S/A
PRISCILA MATHIAS DE MORAIS
FICHTNER(OAB: 169760/SP)
Itaú Unibanco S/A
PRISCILA MATHIAS DE MORAIS
FICHTNER(OAB: 169760/SP)
Itaú Unibanco S/A
PRISCILA MATHIAS DE MORAIS
FICHTNER(OAB: 169760/SP)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- SINDICATO DOS EMP EM ESTABELECIMENTOS BANC
MACAE REGIAO
Acordam os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão realizada
no dia 08 de maio de 2019, sob a Presidência da Exma. Des. Edith
Maria Corrêa Tourinho, com a presença do ilustre Procurador
Rodrigo de Lacerda Carelli, dos Exmos. Des. Leonardo Dias
Borges, Relator, e Dalva Amélia de Oliveira, por unanimidade,
conhecer de ambos os recursos e, no mérito, DAR PARCIAL
PROVIMENTO ao recurso interposto pelo réu, para excluir do rol
das substituídas beneficiadas com a decisão, aquelas cujo contrato
de trabalho tenham se extinguido há mais de dois anos da data do
ajuizamento da presente ação, ou seja, em 16/07/2016, e aquelas
que já tiveram decisão de mérito acerca do intervalo previsto no
artigo 384 da CLT em ação individual ou que celebraram acordo
judicial em ação individual em que postulavam o intervalo, e
NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário adesivo interposto pelo
sindicato autor. Sustentou, em Tribuna, a Dra. Camila Pereira
Barbosa, pelo reclamado.