TRT1 23/10/2018 - Pág. 951 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2587/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2018
951
da gratuidade de justiça e condenar subsidiariamente o
segundo réu. Mantido o valor provisório da condenação e custas
processuais, nos termos do voto do Exmo. Relator.
A C O R D A M os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
CONHECER dos recursos e, no mérito, DAR PROVIMENTO
PARCIAL ao recurso do autor para excluir a sua condenação em
honorários advocatícios e DAR PROVIMENTO ao recurso da ré
para reformar a sentença e JULGAR IMPROCEDENTES os
pedidos, invertendo-se o ônus de sucumbência, nos termos do voto
da Exma. Desembargadora Relatora, dispensado o autor do
Acórdão
Processo Nº RO-0011754-41.2015.5.01.0007
Relator
EDITH MARIA CORREA TOURINHO
RECORRENTE
MAIS GESTAO & LOCACAO DE
VEICULOS S.A.
ADVOGADO
CARLOS ALBERTO COSTA
FILHO(OAB: 37836/RJ)
RECORRENTE
JORGE LUIZ BENTO DOS SANTOS
ADVOGADO
ELAINE TORRES DO
NASCIMENTO(OAB: 84201/RJ)
RECORRIDO
JORGE LUIZ BENTO DOS SANTOS
ADVOGADO
ELAINE TORRES DO
NASCIMENTO(OAB: 84201/RJ)
RECORRIDO
PETROBRAS TRANSPORTE S.A TRANSPETRO
ADVOGADO
Fernando Morelli Alvarenga(OAB:
86424-D/RJ)
RECORRIDO
MAIS GESTAO & LOCACAO DE
VEICULOS S.A.
ADVOGADO
CARLOS ALBERTO COSTA
FILHO(OAB: 37836/RJ)
TERCEIRO
MARCO CESAR VIEIRA CALIXTO
INTERESSADO
TERCEIRO
ALEXSANDRO NASCIMENTO DOS
INTERESSADO
REIS
TESTEMUNHA
EVANDRO DE JESUS SANTOS
pagamento de custas, por ser beneficiário da gratuidade de justiça.
EDITH MARIA CORRÊA TOURINHO
Relatora
Intimado(s)/Citado(s):
- MAIS GESTAO & LOCACAO DE VEICULOS S.A.
Acórdão
Processo Nº RO-0011754-41.2015.5.01.0007
Relator
EDITH MARIA CORREA TOURINHO
RECORRENTE
MAIS GESTAO & LOCACAO DE
VEICULOS S.A.
ADVOGADO
CARLOS ALBERTO COSTA
FILHO(OAB: 37836/RJ)
RECORRENTE
JORGE LUIZ BENTO DOS SANTOS
ADVOGADO
ELAINE TORRES DO
NASCIMENTO(OAB: 84201/RJ)
RECORRIDO
JORGE LUIZ BENTO DOS SANTOS
ADVOGADO
ELAINE TORRES DO
NASCIMENTO(OAB: 84201/RJ)
RECORRIDO
PETROBRAS TRANSPORTE S.A TRANSPETRO
ADVOGADO
Fernando Morelli Alvarenga(OAB:
86424-D/RJ)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 125667