TRT1 15/10/2018 - Pág. 372 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2581/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2018
nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator,
372
TECNOLOGIA DE CONCRETO S.A.
conhecer do recurso interposto do segundo réu e, no mérito,
por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencida a Des.
Claudia de Souza Gomes Freire."
Rio de Janeiro, 15 de outubro de 2018.
Acórdão
Processo Nº RO-0011443-44.2015.5.01.0009
Relator
ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO
RODRIGUES
RECORRENTE
TOPMIX ENGENHARIA E
TECNOLOGIA DE CONCRETO S.A.
ADVOGADO
RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB:
211648/SP)
ADVOGADO
DIANA DE OLIVEIRA
GONCALVES(OAB: 176309/RJ)
ADVOGADO
RENATA ARAUJO MARTINS(OAB:
156389-D/RJ)
ADVOGADO
JOSE CARLOS SILVEIRA BELINTANI
FILHO(OAB: 164977/MG)
RECORRENTE
AFRANIO DE SOUZA
ADVOGADO
TERESA DE VERAS DE SOUZA(OAB:
163476-D/RJ)
RECORRIDO
TOPMIX ENGENHARIA E
TECNOLOGIA DE CONCRETO S.A.
ADVOGADO
RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB:
211648/SP)
ADVOGADO
DIANA DE OLIVEIRA
GONCALVES(OAB: 176309/RJ)
ADVOGADO
RENATA ARAUJO MARTINS(OAB:
156389-D/RJ)
ADVOGADO
JOSE CARLOS SILVEIRA BELINTANI
FILHO(OAB: 164977/MG)
RECORRIDO
AFRANIO DE SOUZA
ADVOGADO
TERESA DE VERAS DE SOUZA(OAB:
163476-D/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- AFRANIO DE SOUZA
PODER JUDICIÁRIO
Processo: 0011443-44.2015.5.01.0009 - RECURSO ORDINÁRIO
(1009)
RECORRENTE: AFRANIO DE SOUZA, TOPMIX ENGENHARIA E
TECNOLOGIA DE CONCRETO S.A.
RECORRIDO: AFRANIO DE SOUZA, TOPMIX ENGENHARIA E
Código para aferir autenticidade deste caderno: 125299
NOTIFICAÇÃO
Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (Id e55e37a):
"ACORDAM OS COMPONENTES DA NONA TURMA DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
conhecer dos Recursos interpostos, e, no mérito, DAR
PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso da Ré para excluir da
condenação o pagamento da multa prevista no artigo 477 da
CLT e NEGAR PROVIMENTO ao Recurso do Autor."
Rio de Janeiro, 15 de outubro de 2018.
Acórdão
Processo Nº RO-0011443-44.2015.5.01.0009
Relator
ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO
RODRIGUES
RECORRENTE
TOPMIX ENGENHARIA E
TECNOLOGIA DE CONCRETO S.A.
ADVOGADO
RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB:
211648/SP)
ADVOGADO
DIANA DE OLIVEIRA
GONCALVES(OAB: 176309/RJ)
ADVOGADO
RENATA ARAUJO MARTINS(OAB:
156389-D/RJ)
ADVOGADO
JOSE CARLOS SILVEIRA BELINTANI
FILHO(OAB: 164977/MG)
RECORRENTE
AFRANIO DE SOUZA
ADVOGADO
TERESA DE VERAS DE SOUZA(OAB:
163476-D/RJ)
RECORRIDO
TOPMIX ENGENHARIA E
TECNOLOGIA DE CONCRETO S.A.
ADVOGADO
RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB:
211648/SP)
ADVOGADO
DIANA DE OLIVEIRA
GONCALVES(OAB: 176309/RJ)
ADVOGADO
RENATA ARAUJO MARTINS(OAB:
156389-D/RJ)
ADVOGADO
JOSE CARLOS SILVEIRA BELINTANI
FILHO(OAB: 164977/MG)
RECORRIDO
AFRANIO DE SOUZA
ADVOGADO
TERESA DE VERAS DE SOUZA(OAB:
163476-D/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- TOPMIX ENGENHARIA E TECNOLOGIA DE CONCRETO S.A.