TRT1 13/07/2018 - Pág. 431 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2517/2018
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
431
termos da fundamentação do voto do Exmº. Sr. Relator,
CONHECER o apelo e DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a
CONHECER dos embargos de declaração de ambas as partes e,
prescrição intercorrente. "
no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO ao da ré para
complementar a fundamentação, sem efeito modificativo; e ao do
Rio de Janeiro, 13 de julho de 2018.
Acórdão
autor , com efeito modificativo, para esclarecer que os consectários
deferidos no acórdão são diferenças de FGTS+40%, 13º salário e
férias+1/3; para indeferir a inclusão do FGTS na base de cálculo da
pensão mensal ora estipulada; aos embargos de declaração para,
reconhecendo a contradição apontada, suprimir o capítulo
denominado "DAS HORAS EXTRAS - DOS INTERVALOS - DOS
FERIADOS" que nega provimento a ambos os apelos. "
Rio de Janeiro, 13 de julho de 2018.
Acórdão
Processo Nº AP-0010708-52.2013.5.01.0018
Relator
IVAN DA COSTA ALEMAO FERREIRA
AGRAVANTE
JOSENILDES ARAUJO SANTOS DE
AVELLAR
ADVOGADO
RENATA COUTINHO LINHARES DOS
SANTOS(OAB: 156670/RJ)
AGRAVADO
D.H LEGALIZACOES LTDA - ME
ADVOGADO
FERNANDO BERNARDES
TOWNSEND(OAB: 110438-D/RJ)
AGRAVADO
DAIANA ALBINO GUIMARAES SILVA
AGRAVADO
HELIANA ALBINO GUIMARAES
SILVA HALE
Processo Nº AP-0010708-52.2013.5.01.0018
Relator
IVAN DA COSTA ALEMAO FERREIRA
AGRAVANTE
JOSENILDES ARAUJO SANTOS DE
AVELLAR
ADVOGADO
RENATA COUTINHO LINHARES DOS
SANTOS(OAB: 156670/RJ)
AGRAVADO
D.H LEGALIZACOES LTDA - ME
ADVOGADO
FERNANDO BERNARDES
TOWNSEND(OAB: 110438-D/RJ)
AGRAVADO
DAIANA ALBINO GUIMARAES SILVA
AGRAVADO
HELIANA ALBINO GUIMARAES
SILVA HALE
Intimado(s)/Citado(s):
- D.H LEGALIZACOES LTDA - ME
Processo: 0010708-52.2013.5.01.0018 - AGRAVO DE PETIÇÃO
(1004)
AGRAVANTE: JOSENILDES ARAUJO SANTOS DE AVELLAR
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSENILDES ARAUJO SANTOS DE AVELLAR
AGRAVADO: D.H LEGALIZACOES LTDA - ME, HELIANA ALBINO
GUIMARAES SILVA HALE, DAIANA ALBINO GUIMARAES SILVA
Processo: 0010708-52.2013.5.01.0018 - AGRAVO DE PETIÇÃO
(1004)
NOTIFICAÇÃO
AGRAVANTE: JOSENILDES ARAUJO SANTOS DE AVELLAR
AGRAVADO: D.H LEGALIZACOES LTDA - ME, HELIANA ALBINO
GUIMARAES SILVA HALE, DAIANA ALBINO GUIMARAES SILVA
Tomar ciência do dispositivo do v. Acórdão (Id: 0815c57 ) :
"ACORDAM os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos
termos da fundamentação do voto do Exmº. Sr. Relator,
NOTIFICAÇÃO
CONHECER o apelo e DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a
prescrição intercorrente. "
Rio de Janeiro, 13 de julho de 2018.
Acórdão
Tomar ciência do dispositivo do v. Acórdão (Id: 0815c57 ) :
"ACORDAM os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos
termos da fundamentação do voto do Exmº. Sr. Relator,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 121407
Processo Nº AP-0010708-52.2013.5.01.0018
Relator
IVAN DA COSTA ALEMAO FERREIRA
AGRAVANTE
JOSENILDES ARAUJO SANTOS DE
AVELLAR
ADVOGADO
RENATA COUTINHO LINHARES DOS
SANTOS(OAB: 156670/RJ)
AGRAVADO
D.H LEGALIZACOES LTDA - ME