TRT1 27/06/2018 - Pág. 234 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2505/2018
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Processo Nº RO-0102371-32.2016.5.01.0421
Relator
VÓLIA BOMFIM CASSAR
RECORRENTE
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE
SAUDE DA REGIAO MEDIO PARAIBA
ADVOGADO
FABIO DA SILVA MARQUES(OAB:
141524/RJ)
RECORRENTE
CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO MUNICIPIO DE BARRA
MANSA RJ
ADVOGADO
GABRIELLE NOGUEIRA LEAL(OAB:
164087/RJ)
ADVOGADO
NUBIA DA SILVA SANTOS(OAB:
171157/RJ)
RECORRIDO
CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO MUNICIPIO DE BARRA
MANSA RJ
ADVOGADO
GABRIELLE NOGUEIRA LEAL(OAB:
164087/RJ)
ADVOGADO
NUBIA DA SILVA SANTOS(OAB:
171157/RJ)
RECORRIDO
CARLOS JOSE FIGUEIRA
ADVOGADO
ANA PAULA BARBOSA DE MELO
SOUZA(OAB: 128066/RJ)
RECORRIDO
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE
SAUDE DA REGIAO MEDIO PARAIBA
ADVOGADO
FABIO DA SILVA MARQUES(OAB:
141524/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- CARLOS JOSE FIGUEIRA
234
NOTIFICAÇÃO
Tomar ciência do v. Acórdão (Id: 42f57e3): "Acordam os
Desembargadores da 9ª Turma do Tribunal Regional do
Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos termos da
fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos
recursos e, no mérito, dar-lhes provimento para declarar válido
o pedido de demissão elaborado pelo autor, afastando a
rescisão indireta e todas as parcelas rescisórias com ela
deferidas, uma vez que devidamente quitadas conforme TRCT
de Id. c1a00f7, bem como afastar as diferenças salariais
deferidas com base na Lei Estadual nº 7.267/16, julgando
totalmente improcedentes os pedidos autorais. Mantidos os
valores das custas e da condenação já fixados pela sentença
recorrida, observando a inversão da sucumbência e a
gratuidade de justiça deferida ao autor."
Rio de Janeiro, 27 de junho de 2018.
PODER JUDICIÁRIO
Acórdão
Processo: 0102371-32.2016.5.01.0421 - RECURSO ORDINÁRIO
(1009)
RECORRENTE: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL DO
MUNICIPIO DE BARRA MANSA RJ, CONSORCIO
INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA REGIAO MEDIO PARAIBA
RECORRIDO: CARLOS JOSE FIGUEIRA, CRUZ VERMELHA
BRASILEIRA - FILIAL DO MUNICIPIO DE BARRA MANSA RJ,
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA REGIAO MEDIO
PARAIBA
Processo Nº RO-0102371-32.2016.5.01.0421
Relator
VÓLIA BOMFIM CASSAR
RECORRENTE
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE
SAUDE DA REGIAO MEDIO PARAIBA
ADVOGADO
FABIO DA SILVA MARQUES(OAB:
141524/RJ)
RECORRENTE
CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO MUNICIPIO DE BARRA
MANSA RJ
ADVOGADO
GABRIELLE NOGUEIRA LEAL(OAB:
164087/RJ)
ADVOGADO
NUBIA DA SILVA SANTOS(OAB:
171157/RJ)
RECORRIDO
CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO MUNICIPIO DE BARRA
MANSA RJ
ADVOGADO
GABRIELLE NOGUEIRA LEAL(OAB:
164087/RJ)
ADVOGADO
NUBIA DA SILVA SANTOS(OAB:
171157/RJ)
RECORRIDO
CARLOS JOSE FIGUEIRA
ADVOGADO
ANA PAULA BARBOSA DE MELO
SOUZA(OAB: 128066/RJ)
RECORRIDO
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE
SAUDE DA REGIAO MEDIO PARAIBA
ADVOGADO
FABIO DA SILVA MARQUES(OAB:
141524/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA REGIAO
MEDIO PARAIBA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 120766