TRT1 19/06/2018 - Pág. 1012 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2499/2018
Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar
-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Exmo.
Juiz Convocado Relator. Pelo Agravante compareceu o Dr. Marcio
Guimarães Pessoa (OAB/RJ:79459).
GABINETE DO DESEMBARGADOR DO TRABALHO
EVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES
Acórdão
Acórdão
Processo Nº RO-0000380-39.2013.5.01.0511
Relator
Evandro Pereira Valadao Lopes
Recorrente
Sebastião Guerra Espíndola
Advogado
Clara Gina Domenica Cascardo(OAB:
RJ48235D)
Recorrido
Companhia Estadual de Águas e
Esgotos - CEDAE
Advogado
Carlos Roberto Siqueira Castro(OAB:
RJ20283D)
por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela parte autora,
e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos da
fundamentação supra.
Processo Nº RO-0000419-30.2012.5.01.0007
Relator
Evandro Pereira Valadao Lopes
Recorrente
Cláudio Alves de Souza
Advogado
Ana Luisa de Souza Correia de Melo
Palmisciano(OAB: RJ115185D)
Recorrente
Itau Unibanco S.A.
Advogado
Ilan Goldberg(OAB: RJ100643D)
Recorrido
Cláudio Alves de Souza
Advogado
Ana Luisa de Souza Correia de Melo
Palmisciano(OAB: RJ115185D)
Recorrido
Itau Unibanco S.A.
Advogado
Ilan Goldberg(OAB: RJ100643D)
por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pela
parte autora e ré e, no mérito, NEGAR provimento ao apelo do autor
e DAR PARCIAL provimento ao da ré. Tudo na forma da
fundamentação supra, que este dispositivo integra para quaisquer
fins de direito.
Processo Nº RO-0000796-74.2013.5.01.0521
Relator
Evandro Pereira Valadao Lopes
Recorrente
Reginaldo Vicente dos Santos
Advogado
Hercules Anton de Almeida(OAB:
RJ59505D)
Recorrido
MTB - International Ltda.
Advogado
Odir de Oliveira Gomes da Costa(OAB:
RJ58914D)
por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela parte autora,
e, no mérito, NEGAR provimento ao apelo.
Processo Nº RO-0000946-75.2012.5.01.0461
Relator
Evandro Pereira Valadao Lopes
Recorrente
Empresa Brasfels S.A.
Advogado
Soraia Ghassan Saleh(OAB:
RJ127572D)
Recorrido
Diego Rhaufe Soares Moreira da Costa
Advogado
Paula Alice da Silva Teixeira(OAB:
RJ172230D)
por unanimidade, NÃO CONHECER, de ofício, do recurso ordinário
interposto pela parte ré, por irregularidade de representação.
Processo Nº ED-0001686-65.2011.5.01.0203
Relator
Evandro Pereira Valadao Lopes
Embargante
Alex Sandro Pessoa da Silva
Advogado
João Alberto Guerra(OAB: RJ93429D)
Embargado
Ampla Energia e Serviços S.A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 120450
Advogado
1012
Ricardo Cesar Rodrigues Pereira(OAB:
RJ62321D)
por unanimidade, conhecer os embargos opostos, e, no mérito NÃO
OS ACOLHER, nos termos da fundamentação supra.
Processo Nº AP-0001790-25.2012.5.01.0461
Relator
Evandro Pereira Valadao Lopes
Agravante
Argemiro Sanavria
Advogado
Arthur Fraga Oggioni(OAB: RJ67733D)
Agravante
Márcia Cardoso de Morais
Advogado
Arthur Fraga Oggioni(OAB: RJ67733D)
Agravado
Belizário José Luiz
Advogado
Ruy Alvares de Pinho(OAB:
RJ158619D)
por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelos
executados e, no mérito por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para
reconhecer a quitação das parcelas acordadas, na forma como
convencionado pelas partes à fl.54, levantando-se a penhora
realizada sobre valores na conta corrente do executado. Tudo na
forma da fundamentação supra, que este dispositivo integra para
quaisquer fins de direito. Vencido o desembargador Marcelo
Augusto Souto de Oliveira, que negava provimento ao agravo.
Processo Nº AP-0005900-24.2006.5.01.0511
Processo Nº AP-00059/2006-511-01-00.0
Relator
Agravante
Procuradoria
Agravado
Agravado
Evandro Pereira Valadao Lopes
Fazenda Nacional
Procuradoria Seccional da Fazenda
Nacional em Nova Friburgo(OAB: )
Pavilhao de Friburgo Calcados Ltda.
Francisco Jose Brito Citrangulo
por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela
União e, no mérito, DAR provimento ao apelo para determinar que o
prazo a ser observado para efeitos de prescrição intercorrente deve
ser de 5 (cinco) anos, nos termos da fundamentação supra.
Processo Nº ED-0060100-23.2003.5.01.0046
Processo Nº ED-00601/2003-046-01-00.5
Relator
Embargante
Advogado
Embargado
Advogado
Evandro Pereira Valadao Lopes
BANCO DO BRASIL S/A
Maria de Fatima Pontes Sales(OAB:
RJ1717B)
NEWTON JOSE CARVALHO
CORDEIRO
Ronidei Guimaraes Botelho(OAB:
RJ83066D)
por unanimidade, conhecer e NÃO ACOLHER os embargos opostos
pela parte ré, nos termos da fundamentação supra.
Processo Nº AP-0123100-77.2006.5.01.0341
Processo Nº AP-01231/2006-341-01-00.9
Relator
Agravante
Advogado
Agravado
Advogado
Evandro Pereira Valadao Lopes
Companhia Siderurgica Nacional CSN
Cristiano de Lima Barreto Dias(OAB:
RJ92784D)
Sindicato dos Trabalhadores Ind Met
Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN
Murilo Cezar Reis Baptista(OAB:
RJ57446D)
por unanimidade, conhecer e NEGAR provimento ao agravo de
petição interposto pela executada.
Processo Nº AP-0176600-33.2006.5.01.0511
Processo Nº AP-01766/2006-511-01-00.4
Relator
Agravante
Evandro Pereira Valadao Lopes
Uniao Federal