TRT1 23/06/2017 - Pág. 295 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2255/2017
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Junho de 2017
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Presidência do Excelentíssimo Desembargador Federal do Trabalho
Marcos Cavalcante, com a presença do Ministério Público do
Trabalho, na pessoa da ilustre Procuradora Inês Pedrosa de
Andrade Figueira e dos Excelentíssimos Desembargadores
Federais do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano, Relator, e
Cláudia Regina Vianna Marques Barrozo, em proferir a seguinte
decisão: por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito,
negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do
Relator.
Acórdão
Processo Nº RO-0101493-98.2016.5.01.0036
PAULO MARCELO DE MIRANDA
SERRANO
RECORRENTE
MARCOS AURELIO QUEIROZ
ADVOGADO
MARCUS ALEXANDRE GARCIA
NEVES(OAB: 106115/RJ)
ADVOGADO
PRISCILLA DA ROCHA ARRUDA
TEIXEIRA(OAB: 144763/RJ)
RECORRENTE
JOSE CLAUDIO CERDEIRA CAMPOS
ADVOGADO
MARCUS ALEXANDRE GARCIA
NEVES(OAB: 106115/RJ)
ADVOGADO
PRISCILLA DA ROCHA ARRUDA
TEIXEIRA(OAB: 144763/RJ)
RECORRENTE
PAULO AZEVEDO GOMES
ADVOGADO
MARCUS ALEXANDRE GARCIA
NEVES(OAB: 106115/RJ)
ADVOGADO
PRISCILLA DA ROCHA ARRUDA
TEIXEIRA(OAB: 144763/RJ)
RECORRENTE
PAULO CESAR DA COSTA VIEIRA
ADVOGADO
MARCUS ALEXANDRE GARCIA
NEVES(OAB: 106115/RJ)
ADVOGADO
PRISCILLA DA ROCHA ARRUDA
TEIXEIRA(OAB: 144763/RJ)
RECORRENTE
UTHANT TADEU SANTOS LEMOS
ADVOGADO
MARCUS ALEXANDRE GARCIA
NEVES(OAB: 106115/RJ)
ADVOGADO
PRISCILLA DA ROCHA ARRUDA
TEIXEIRA(OAB: 144763/RJ)
RECORRENTE
RODRIGO NASSIF DE LIMA
ADVOGADO
MARCUS ALEXANDRE GARCIA
NEVES(OAB: 106115/RJ)
ADVOGADO
PRISCILLA DA ROCHA ARRUDA
TEIXEIRA(OAB: 144763/RJ)
RECORRENTE
MAURILIO CARLOS FARIA
ADVOGADO
MARCUS ALEXANDRE GARCIA
NEVES(OAB: 106115/RJ)
ADVOGADO
PRISCILLA DA ROCHA ARRUDA
TEIXEIRA(OAB: 144763/RJ)
RECORRENTE
ADRIANO EMERENCIANO SERAFIM
ADVOGADO
MARCUS ALEXANDRE GARCIA
NEVES(OAB: 106115/RJ)
ADVOGADO
PRISCILLA DA ROCHA ARRUDA
TEIXEIRA(OAB: 144763/RJ)
RECORRENTE
CARLOS RENATO PEREIRA DE
SOUZA
ADVOGADO
MARCUS ALEXANDRE GARCIA
NEVES(OAB: 106115/RJ)
ADVOGADO
PRISCILLA DA ROCHA ARRUDA
TEIXEIRA(OAB: 144763/RJ)
RECORRIDO
FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.
ADVOGADO
ADRIANA SOUZA DA
FONSECA(OAB: 114612-D/RJ)
ADVOGADO
RUTH CAVADAS LAVNCHICHA
SIMOES COSTA(OAB: 61518/RJ)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 108320
295
- PAULO CESAR DA COSTA VIEIRA
ID nº bd54264 - A C O R D A M os Desembargadores que
compõem a Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª
Região, na sessão de julgamento do dia 24 de maio de 2017, sob a
Presidência do Excelentíssimo Desembargador Federal do Trabalho
Marcos Cavalcante, com a presença do Ministério Público do
Trabalho, na pessoa da ilustre Procuradora Inês Pedrosa de
Andrade Figueira e dos Excelentíssimos Desembargadores
Federais do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano, Relator, e
Cláudia Regina Vianna Marques Barrozo, em proferir a seguinte
decisão: por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito,
negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do
Relator.
Acórdão
Processo Nº RO-0101493-98.2016.5.01.0036
Relator
PAULO MARCELO DE MIRANDA
SERRANO
RECORRENTE
MARCOS AURELIO QUEIROZ
ADVOGADO
MARCUS ALEXANDRE GARCIA
NEVES(OAB: 106115/RJ)
ADVOGADO
PRISCILLA DA ROCHA ARRUDA
TEIXEIRA(OAB: 144763/RJ)
RECORRENTE
JOSE CLAUDIO CERDEIRA CAMPOS
ADVOGADO
MARCUS ALEXANDRE GARCIA
NEVES(OAB: 106115/RJ)
ADVOGADO
PRISCILLA DA ROCHA ARRUDA
TEIXEIRA(OAB: 144763/RJ)
RECORRENTE
PAULO AZEVEDO GOMES
ADVOGADO
MARCUS ALEXANDRE GARCIA
NEVES(OAB: 106115/RJ)
ADVOGADO
PRISCILLA DA ROCHA ARRUDA
TEIXEIRA(OAB: 144763/RJ)
RECORRENTE
PAULO CESAR DA COSTA VIEIRA
ADVOGADO
MARCUS ALEXANDRE GARCIA
NEVES(OAB: 106115/RJ)
ADVOGADO
PRISCILLA DA ROCHA ARRUDA
TEIXEIRA(OAB: 144763/RJ)
RECORRENTE
UTHANT TADEU SANTOS LEMOS
ADVOGADO
MARCUS ALEXANDRE GARCIA
NEVES(OAB: 106115/RJ)
ADVOGADO
PRISCILLA DA ROCHA ARRUDA
TEIXEIRA(OAB: 144763/RJ)
RECORRENTE
RODRIGO NASSIF DE LIMA
ADVOGADO
MARCUS ALEXANDRE GARCIA
NEVES(OAB: 106115/RJ)
ADVOGADO
PRISCILLA DA ROCHA ARRUDA
TEIXEIRA(OAB: 144763/RJ)
RECORRENTE
MAURILIO CARLOS FARIA
ADVOGADO
MARCUS ALEXANDRE GARCIA
NEVES(OAB: 106115/RJ)
ADVOGADO
PRISCILLA DA ROCHA ARRUDA
TEIXEIRA(OAB: 144763/RJ)
RECORRENTE
ADRIANO EMERENCIANO SERAFIM
ADVOGADO
MARCUS ALEXANDRE GARCIA
NEVES(OAB: 106115/RJ)
ADVOGADO
PRISCILLA DA ROCHA ARRUDA
TEIXEIRA(OAB: 144763/RJ)
RECORRENTE
CARLOS RENATO PEREIRA DE
SOUZA
ADVOGADO
MARCUS ALEXANDRE GARCIA
NEVES(OAB: 106115/RJ)
ADVOGADO
PRISCILLA DA ROCHA ARRUDA
TEIXEIRA(OAB: 144763/RJ)