TRT1 30/05/2017 - Pág. 1549 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2237/2017
Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Maio de 2017
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
1549
Conclusão do recurso
Acórdão
ISTO POSTO, conheço parcialmente os recursos, rejeito a
preliminar de nulidade do julgado e, no mérito, dou provimento
parcial ao apelo da segunda ré para excluir da condenação a
indenização por danos morais e dou provimento parcial ao apelo
autoral para declarar o vínculo trabalhista de 08/07/1999 a
31/03/2011, com a retificação da CTPS obreira quanto à data de
Relatados e discutidos,
admissão, tudo conforme fundamentação. Custas reduzidas para
R$ 2.960,00, calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação
ACORDAM os Desembargadores Federais que compõem a 10ª
(R$ 148.000,00).
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por
unanimidade, conhecer parcialmente os recursos, rejeitar a
preliminar de nulidade do julgado e, no mérito, dar provimento
parcial ao apelo da segunda ré para excluir da condenação a
indenização por danos morais e dar provimento parcial ao apelo
autoral para declarar o vínculo trabalhista de 08/07/1999 a
31/03/2011, com a retificação da CTPS obreira quanto à data de
admissão, tudo conforme fundamentação. Custas reduzidas para
R$ 2.960,00, calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação
ACÓRDÃO
(R$ 148.000,00), negar-lhe provimento.
Rio de Janeiro, 22 de Março de 2017
Cabeçalho do acórdão
Código para aferir autenticidade deste caderno: 107504
Assinatura