TRT1 16/01/2015 - Pág. 18 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
1646/2015
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Janeiro de 2015
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Acórdão DEJT
Processo Nº RO-0010266-19.2013.5.01.0202
Relator
EDITH MARIA CORREA TOURINHO
RECORRENTE
MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
ADVOGADO
ELENICE SANTOS DA SILVA
BRIVIO(OAB: 0160587)
RECORRIDO
LOCANTY COM E SERVIÇOS LTDA
RECORRIDO
JORGE JOSE FERREIRA
ADVOGADO
FABIO JOSE ARAUJO KLAYN(OAB:
149332)
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO *
ADVOGADO
ACORDAM
18
CARMELA DE SIQUEIRA
ZICCA(OAB: 100596)
os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão realizada no dia 13
de janeiro de 2015, sob a Presidência da Desembargadora Federal
do Trabalho Edith Maria Corrêa Tourinho, Relatora, com a
presença do Ministério Público do Trabalho, na pessoa do ilustre
Procurador Márcio Vieira Alves Faria, e dos Excelentíssimos
Desembargadores Federais do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli e
os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal
Leonardo da Silveira Pacheco, em proferir a seguinte decisão: por
Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão realizada no dia 13
unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, para que o aviso
de janeiro de 2015, sob a Presidência da Desembargadora Federal
prévio proporcional seja calculado na base de 66 dias, e para incluir
do Trabalho Edith Maria Corrêa Tourinho, Relatora, com a
na condenação os honorários advocatícios.
presença do Ministério Público do Trabalho, na pessoa do ilustre
EDITH MARIA CORRÊA TOURINHO
Procurador Márcio Vieira Alves Faria, e dos Excelentíssimos
Relatora
ACORDAM
Desembargadores Federais do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli e
Leonardo da Silveira Pacheco, em proferir a seguinte decisão: por
unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.
EDITH MARIA CORRÊA TOURINHO
Relatora
Acórdão DEJT
Processo Nº RO-0010266-19.2013.5.01.0202
Relator
EDITH MARIA CORREA TOURINHO
RECORRENTE
MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
ADVOGADO
ELENICE SANTOS DA SILVA
BRIVIO(OAB: 0160587)
RECORRIDO
LOCANTY COM E SERVIÇOS LTDA
RECORRIDO
JORGE JOSE FERREIRA
ADVOGADO
FABIO JOSE ARAUJO KLAYN(OAB:
149332)
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO *
Acórdão DEJT
Processo Nº RO-0010462-45.2013.5.01.0248
Relator
EDITH MARIA CORREA TOURINHO
RECORRENTE
SUPERMARKET - SUPERMERCADO
PADRÃO DO FONSECA LTDA 2
ADVOGADO
VALERIA RIBEIRO BRUNO(OAB:
71319)
RECORRIDO
ANDERSON PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO
CHRISTIAN JOHANN DE
AQUINO(OAB: 0150559)
ADVOGADO
WALTER RIBEIRO DA SILVA(OAB:
0176714)
RECORRIDO
SCORPION LINE COMERCIAL LTDA
ME
ACORDAM
os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão realizada no dia 13
de janeiro de 2015, sob a Presidência da Desembargadora Federal
do Trabalho Edith Maria Corrêa Tourinho, Relatora, com a
presença do Ministério Público do Trabalho, na pessoa do ilustre
os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal
Procurador Márcio Vieira Alves Faria, e dos Excelentíssimos
Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão realizada no dia 13
Desembargadores Federais do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli e
de janeiro de 2015, sob a Presidência da Desembargadora Federal
Leonardo da Silveira Pacheco, em proferir a seguinte decisão: por
do Trabalho Edith Maria Corrêa Tourinho, Relatora, com a
unanimidade, negar provimento ao recurso.
presença do Ministério Público do Trabalho, na pessoa do ilustre
EDITH MARIA CORRÊA TOURINHO
Procurador Márcio Vieira Alves Faria, e dos Excelentíssimos
Relatora
ACORDAM
Desembargadores Federais do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli e
Leonardo da Silveira Pacheco, em proferir a seguinte decisão: por
unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.
EDITH MARIA CORRÊA TOURINHO
Relatora
Acórdão DEJT
Processo Nº RO-0010307-18.2013.5.01.0062
Relator
EDITH MARIA CORREA TOURINHO
RECORRENTE
JOSE LUIZ NUNES FREITAS
ADVOGADO
CRISTIANE BARCELLOS
TURON(OAB: 0080395)
RECORRIDO
CONDOMINIO DO EDIFICIO SERP
Acórdão DEJT
Processo Nº RO-0010592-71.2013.5.01.0042
Relator
EDITH MARIA CORREA TOURINHO
RECORRENTE
VALESKA RIOS PEREIRA DE MELO
ADVOGADO
GUSTAVO EDUARDO
HUMPHREYS(OAB: 0178110)
ADVOGADO
RAFAEL DOS SANTOS
OLIVEIRA(OAB: 162560)
RECORRIDO
PARA AUTOMOVEIS LTDA
ADVOGADO
CELSO BARRETO NETO(OAB:
71427)
ADVOGADO
THIAGO TAGLIAFERRO LOPES(OAB:
208972)
TESTEMUNHA
LUANA SANTOS DE SOUZA
ACORDAM
os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão realizada no dia 13
Código para aferir autenticidade deste caderno: 81867