TRF4 30/10/2019 - Pág. 32 - Publicações Judiciais - Tribunal Regional Federal 4ª Região
0000110 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002452-45.2017.4.04.7212/SC
RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU)
APELADO: ASSOCIAÇÃO RECANTO DO IDOSO DE CONCÓRDIA (AUTOR)
ADVOGADO: PEDRO DAHNE SILVEIRA MARTINS (OAB RS060462)
ADVOGADO: ANDRESSA SEHN DA COSTA (OAB RS105925)
0000111 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001573-31.2018.4.04.7203/SC
RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
APELANTE: INDUSTRIA
(IMPETRANTE)
DE
MOVEIS
3
IRMAOS
SOCIEDADE
ANONIMA
ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB SC003210)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA INCRA (IMPETRADO)
APELADO: SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS SEBRAE (INTERESSADO)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
0000112 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5004350-30.2019.4.04.0000/SC
RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
AGRAVANTE: KARSTEN COMERCIO TEXTIL LTDA
ADVOGADO: CLAYTON RAFAEL BATISTA (OAB SC014922)
ADVOGADO: JULIO CESAR KREPSKY (OAB SC009589)
ADVOGADO: KATIA HENDRINA WEIERS KREPSKY (OAB SC013179)
AGRAVANTE: KARSTEN COMERCIO TEXTIL LTDA
ADVOGADO: CLAYTON RAFAEL BATISTA (OAB SC014922)
ADVOGADO: JULIO CESAR KREPSKY (OAB SC009589)
ADVOGADO: KATIA HENDRINA WEIERS KREPSKY (OAB SC013179)
AGRAVANTE: KARSTEN S.A.
ADVOGADO: CLAYTON RAFAEL BATISTA (OAB SC014922)
ADVOGADO: JULIO CESAR KREPSKY (OAB SC009589)
ADVOGADO: KATIA HENDRINA WEIERS KREPSKY (OAB SC013179)
AGRAVANTE: KARSTEN COMERCIO TEXTIL LTDA
ADVOGADO: CLAYTON RAFAEL BATISTA (OAB SC014922)
ADVOGADO: JULIO CESAR KREPSKY (OAB SC009589)
ADVOGADO: KATIA HENDRINA WEIERS KREPSKY (OAB SC013179)
AGRAVANTE: KARSTEN COMERCIO TEXTIL LTDA
ADVOGADO: CLAYTON RAFAEL BATISTA (OAB SC014922)
ADVOGADO: JULIO CESAR KREPSKY (OAB SC009589)
ADVOGADO: KATIA HENDRINA WEIERS KREPSKY (OAB SC013179)
AGRAVANTE: KARSTEN COMERCIO TEXTIL LTDA
ADVOGADO: CLAYTON RAFAEL BATISTA (OAB SC014922)
ADVOGADO: JULIO CESAR KREPSKY (OAB SC009589)
ADVOGADO: KATIA HENDRINA WEIERS KREPSKY (OAB SC013179)
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO
32 / 532