TRF4 06/08/2019 - Pág. 44 - Publicações Judiciais - Tribunal Regional Federal 4ª Região
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO)
APELADO: ULTRASSOM DIAGNOSTICO SANTA ISABEL LTDA (IMPETRANTE)
ADVOGADO: SHIRLEY HENN (OAB SC017829)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
0000216 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5042435-22.2018.4.04.0000/PR
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
AGRAVANTE: JOÃO APARECIDO MATIELO
ADVOGADO: ALEXANDRE MEDEIROS REGNIER (OAB PR024542)
AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
0000217 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5014003-70.2017.4.04.7002/PR
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
APELANTE: WILKER BARBOSA MAIA (AUTOR)
ADVOGADO: DIOGO BIANCHI FAZOLO (OAB PR047084)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU)
0000218 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5025098-06.2017.4.04.7000/PR
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
APELANTE: JJGC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DENTÁRIOS S/A
(IMPETRANTE)
ADVOGADO: JAFTE CARNEIRO FAGUNDES DA SILVA (OAB PR034820)
ADVOGADO: MARCO ANTÔNIO BERNARDES DE QUEIROZ (OAB PR051120)
ADVOGADO: JACQUELINE PIERRI (OAB PR012095)
APELADO: INSPETOR- CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CURITIBA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
0000219 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003213-21.2017.4.04.7101/RS
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
APELANTE: HUMBERTO GUSTAVO SUAREZ (IMPETRANTE)
ADVOGADO: MARCIA HELENA SUAREZ (OAB RS022060)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
0000220 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5010813-29.2018.4.04.7208/SC
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO
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