TRF4 12/11/2018 - Pág. 273 - Publicações Judiciais - Tribunal Regional Federal 4ª Região
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
APELANTE: API SPE 46 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (IMPETRANTE)
DE
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
APELADO: OS MESMOS
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
0000739 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5000145-75.2017.4.04.7000/PR
RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO)
APELADO: CONDOR SUPER CENTER LTDA (IMPETRANTE)
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
0000740 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5016524-08.2018.4.04.0000/RS
RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH
AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO: GILBERTO DOS SANTOS BOTELEIRO
ADVOGADO: RONY PILAR CAVALLI
AGRAVADO: ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO: RONY PILAR CAVALLI
AGRAVADO: JORGE ROHR
ADVOGADO: RONY PILAR CAVALLI
AGRAVADO: JORGE PAULO DA SILVA CERVA
ADVOGADO: RONY PILAR CAVALLI
AGRAVADO: JAIRO DA ROSA
ADVOGADO: RONY PILAR CAVALLI
AGRAVADO: FRANCISCO CARLOS SMIDT
ADVOGADO: RONY PILAR CAVALLI
AGRAVADO: ELTON ADAMY
ADVOGADO: RONY PILAR CAVALLI
AGRAVADO: JOAO CARLOS DUTRA SOARES
ADVOGADO: RONY PILAR CAVALLI
0000741 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5013219-84.2017.4.04.7102/RS
RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO)
APELADO: BENTO & MACHADO - PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - ME
(IMPETRANTE)
ADVOGADO: DIENIFFER PORTELA PEROTTO LOPES
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO
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