TRF4 17/04/2017 - Pág. 239 - Publicações Judiciais - Tribunal Regional Federal 4ª Região
1ª VARA FEDERAL DE TUBARÃO
Boletim
1ª Vara Federal de Tubarão
Boletim JF Nro 98/2017
NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO DE SECRETARIA A
SEGUIR TRANSCRITO: "De ordem do MM. Juiz Federal, a Secretaria INTIMA as partes de
que os presentes autos físicos foram digitalizados e os arquivos anexados ao sistema e-Proc,
conforme extrato passando a tramitar exclusivamente em meio eletrônico nos termos do art.
2º da Resolução n.49/2010TRF4, com consequente arquivamento do presente feito."
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 2007.72.07.002304-0/SC
EXECUTADO : GENEVAR JOSE CAMPOS ME
: GENEVAR JOSÉ CAMPOS
Boletim
1ª Vara Federal de Tubarão
Boletim JF Nro 99/2017
NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR
TRANSCRITA: "Ante o exposto, declaro extinta a execução com espeque nos
arts. 924, inciso II, e 925, ambos do Código de Processo
Civil. Dispensa legal de custas (artigo 427 do Provimento n. 17/2013 da Corregedoria
Regional do Tribunal Regional Federal da 4ª Região). Sem condenação em honorários
advocatícios. Não há penhora a ser levantada. Publicada e registrada eletronicamente.
Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se os autos. "
EXECUÇÃO FISCAL Nº 2009.72.07.000897-6/SC
EXEQUENTE
: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO
: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE
Boletim
1ª Vara Federal de Tubarão
Boletim JF Nro 100/2017
NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A
SEGUIR TRANSCRITO: "Conforme certidão constante à fl. 751-v, verifica-se que o valor
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO
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