TRF4 24/05/2016 - Pág. 240 - Publicações Judiciais - Tribunal Regional Federal 4ª Região
AGRAVADA : DECISÃO
0000323 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA
5010841-38.2015.404.7002 (Processo Eletrônico - TRF)
INCIDENTE
: Embargos de Declaração
RELATOR(A)
: Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA
EMBARGANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
EMBARGADO : ACÓRDÃO
INTERESSADO : PANORAMA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
ADVOGADO
: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
INTERESSADO : PANORAMA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
ADVOGADO
: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
INTERESSADO : PANORAMA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
ADVOGADO
: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
INTERESSADO : PANORAMA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
ADVOGADO
: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
INTERESSADO : PANORAMA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
ADVOGADO
: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
INTERESSADO : PANORAMA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
ADVOGADO
: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
INTERESSADO : PANORAMA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
ADVOGADO
: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
INTERESSADO : PANORAMA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
ADVOGADO
: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
INTERESSADO : PANORAMA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
ADVOGADO
: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
0000324 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO 501047094.2016.404.0000 (Processo Eletrônico - TRF)
INCIDENTE
: Embargos de Declaração
RELATOR(A)
: Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA
EMBARGANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
EMBARGADO : ACÓRDÃO
INTERESSADO : CLEIDE MAMPRIM GONDO (Sócio)
INTERESSADO : MALHARIA MARCUS LTDA (Sociedade)
INTERESSADO : TADASHI GONDO (Sócio)
0000325 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL 501039192.2015.404.7003 (Processo Eletrônico - TRF)
INCIDENTE
: Embargos de Declaração
RELATOR(A)
: Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA
EMBARGANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
EMBARGANTE : A BITENCOURT COMERCIO DE FERRAGENS LTDA - EPP
ADVOGADO
: REGIANE BAUMGARTNER
EMBARGADO : ACÓRDÃO
0000326 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA
5010282-78.2015.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF)
INCIDENTE
: Embargos de Declaração
RELATOR(A)
: Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA
EMBARGANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
EMBARGANTE : MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
EMBARGADO : ACÓRDÃO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO
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