TRF4 25/03/2013 - Pág. 531 - Publicações Judiciais - Tribunal Regional Federal 4ª Região
: ATACIR POFFO
EXECUTADO : MARY ROSATTI POFFO
ADVOGADO
: MARCOS AURELIO ZIMMERMANN
NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A
SEGUIR TRANSCRITO: "Tendo em vista a decisão proferida pelo Tribunal de Justiça de Santa
Catarina (fls. 634/642), que declarou a incompetência absoluta do juízo estadual, reconhecendo
a nulidade do processo desde a sentença, determino a intimação das partes para que, no prazo de
15 (quinze) dias, requeiram o que entenderem oportuno.Após, voltem os autos conclusos."
AÇÃO ORDINÁRIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO) Nº 2005.72.13.0009573/SC
AUTOR
: SANRA MARIA DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO
RÉU
: MARCOS SAVIO ZANELLA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A
SEGUIR TRANSCRITO: "Reitere-se a intimação da defesa técnica do réu para comprovar, no
prazo improrrogável de 15 dias, a destinação da madeira liberada e, bem ainda, para juntar aos
autos o comprovante de pagamento das custas processuais.Após, dê-se vista ao Ministério
Público Federal."
CRIMES AMBIENTAIS Nº 0000035-51.2010.404.7213/SC
AUTOR
ACUSADO
: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
: JECLEISON NOLASCO
ADVOGADO : ANDRE LUIZ NARDELLI BETTI
NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO DE SECRETARIA A
SEGUIR TRANSCRITO: "De ordem do Meritíssimo Juiz Federal Substituto, nos termos do
inciso XVI do art. 234 do Provimento nº. 02 de 01.06.05, da Corregedoria-Geral da Justiça
Federal da 4ª Região, a Secretaria da Vara, intima as partes da baixa dos presentes autos da 3ª
Turma Recursal de Santa Catarina."
PROCEDIMENTO
ESP.DO
JUIZADO
ESPECIAL
CRIMINAL
Nº
000014550.2010.404.7213/SC
AUTOR
: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
ACUSADO : JORGE LUIZ BAVARESCO
ADVOGADO : MARCIO JOSE PAVANELLO
: INACIO PAVANELLO
NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A
SEGUIR TRANSCRITO: "Intime-se a defesa técnica para comprovar, no prazo de 10 dias, o
endereço completo e atualizado do executado.Concomitantemente, oficie-se ao Tribunal
Regional Eleitoral - TRE/SC, bem como à Receita Federal e Companhias de Água e Energia
Elétrica do Estado de Santa Catarina, solicitando, no prazo de 10 dias, informações acerca do
endereço do executado, caso conste nos seus bancos de dados."
EXECUÇÃO PENAL Nº 2007.72.13.001966-6/SC
EXEQUENTE : MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
CONDENADO : EDUARDO VARGAS
ADVOGADO
: MICHEL DE OLIVEIRA BRAZ
NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A
SEGUIR TRANSCRITO: "Tendo em vista a decisão no agravo de instrumento 000241147.2012.404.0000, determino a intimação das partes para que, no prazo de 10 (dez) dias,
requeiram o que entenderem oportuno.Em nada sendo requerido, arquivem-se os autos."
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO
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