TRF3 21/01/2021 - Pág. 165 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região
D E C I S ÃO
Homologo o pedido de desistência do agravo de instrumento registrado no ID 141383476, com fundamento no artigo 998 do CPC.
Intimem-se.
Decorrido o prazo legal, dê-se baixa nos autos.
São Paulo, 15 de janeiro de 2021.
REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Nº 0018574-26.2016.4.03.6100
RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS MUTA
PARTE AUTORA: CELIA DA SILVA SOUZA
Advogado do(a) PARTE AUTORA: MICHELE SILVA DO VALE - SP331903-A
PARTE RE:ASSOCIACAO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO
Advogados do(a) PARTE RE: VICTOR DA SILVA MAURO - SP264288-A, TATTIANA CRISTINA MAIA - SP210108-A, FABIO ANTUNES MERCKI - SP174525-A
OUTROS PARTICIPANTES:
REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Nº 0018574-26.2016.4.03.6100
RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS MUTA
PARTE AUTORA: CELIA DA SILVA SOUZA
Advogado do(a) PARTE AUTORA: MICHELE SILVA DO VALE - SP331903-A
PARTE RE:ASSOCIACAO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO
Advogados do(a) PARTE RE: VICTOR DA SILVA MAURO - SP264288-A, TATTIANA CRISTINA MAIA - SP210108-A, FABIO ANTUNES MERCKI - SP174525-A
R E LA T Ó R I O
Trata-se de remessa oficial à sentença que, confirmando liminar, concedeu mandado de segurança para assegurar à impetrante o direito de frequentar as aulas do sétimo semestre do curso de Odontologia, bem
como realizar as provas do Programa de Recuperação do Aluno.
Não houve recurso voluntário.
O Ministério Público Federal opinou pelo não conhecimento da remessa oficial, ante o exaurimento da prestação jurisdicional.
É o relatório.
REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Nº 0018574-26.2016.4.03.6100
RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS MUTA
PARTE AUTORA: CELIA DA SILVA SOUZA
Advogado do(a) PARTE AUTORA: MICHELE SILVA DO VALE - SP331903-A
PARTE RE:ASSOCIACAO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO
Advogados do(a) PARTE RE: VICTOR DA SILVA MAURO - SP264288-A, TATTIANA CRISTINA MAIA - SP210108-A, FABIO ANTUNES MERCKI - SP174525-A
VO TO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 21/01/2021 165/613