TRF3 20/01/2021 - Pág. 143 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Tribunal Regional Federal 3ª Região
Advogados do(a) IMPETRANTE: HAROLDO DEL REI ALMENDRO - SP150699, MARIANA COUTINHO VILELA - SP314392
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Advogados do(a) IMPETRANTE: HAROLDO DEL REI ALMENDRO - SP150699, MARIANA COUTINHO VILELA - SP314392
IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO), UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
D E S PA C H O
Preliminarmente, verifico que, conforme artigo 2º, § 2º, da Resolução PRES nº 373, de 10/09/2020, decorreu o prazo para juntada das custas iniciais, razão pela qual concedo o prazo de 5 (cinco) dias para o
seu recolhimento.
Após, cumprida a determinação supra, tornem os autos conclusos para apreciação do pedido liminar.
Intime-se. Cumpra-se, sob pena de aplicação do disposto no artigo 290 do Código de Processo Civil.
São Paulo, 18 de janeiro de 2021.
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5000443-39.2021.4.03.6100
IMPETRANTE: GILSON ALVES DA SILVA
Advogados do(a) IMPETRANTE: BRUNA FRANCISCO BRITO - PR87100, MARIO WILSON CHOCIAI LITTIERI - PR85402
IMPETRADO: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO, PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FISICA DE SÃO PAULO DA 4 º REGIÃO
D E S PA C H O
Preliminarmente, verifico que, conforme artigo 2º, § 2º, da Resolução PRES nº 373, de 10/09/2020, decorreu o prazo para juntada das custas iniciais, razão pela qual concedo o prazo de 5 (cinco) dias para o
seu recolhimento.
Após, cumprida a determinação supra, tornem os autos conclusos para apreciação do pedido liminar.
Intime-se. Cumpra-se, sob pena de aplicação do disposto no artigo 290 do Código de Processo Civil.
São Paulo, 18 de janeiro de 2021.
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 0008316-93.2012.4.03.6100
IMPETRANTE: SOCIEDADE BENEF ISRAELITABRAS HOSPITAL ALBERT EINSTEIN
Advogados do(a) IMPETRANTE: OCTAVIO CAMPOS DE MAGALHAES - RJ158906, JOSE ANTONIO BALIEIRO LIMA - SP103745
IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
D E S PA C H O
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 20/01/2021 143/867