TRF3 11/12/2020 - Pág. 712 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região
Ficam as partes intimadas de que tendo interesse em sustentar oralmente deverão comunicar, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do endereço de correio
eletrônico da subsecretaria processante constante em [email protected], contendo as seguintes informações:
I - a data e o horário em que ocorrerá a sessão;
II – o número do processo; e
III – indicar o e-mail e o número de telefone celular possibilitando o contato para ingresso na sessão de julgamento.
A ferramenta a ser utilizada nessa sessão será "Videoconferência TRF3 Cisco", ou outra eventualmente escolhida pela Presidência da Turma, acessível pelo endereço eletrônico a ser informado pela Subsecretaria da
Turma em resposta à solicitação.
Observações:
*Memoriais devem ser enviados diretamente aos emails corporativos dos Gabinetes. Os email podem ser encontrados no site do TRF3 (www.trf3.jus.br). A Juíza Federal DENISE AVELAR está
convocada para substituir o Des. Fed. NELTON DOS SANTOS.
Sessão de Julgamento
Data: 03/02/2021, às 14:00h
Local: SESSÃO ELETRÔNICA POR VIDEOCONFERÊNCIA - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP
São Paulo, 9 de dezembro de 2020.
APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0002215-64.2017.4.03.6100
RELATOR: Gab. 09 - DES. FED. NELTON DOS SANTOS
APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
APELADO: NACIONAL PIZZARIA EIRELI, DINAMITE CAMPINAS CHOPERIA LTDA - ME, DINAMITE ITAIM CHOPERIA LTDA, DINAMITE VILA MADALENA CHOPERIA LTDA
PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3ª REGIÃO
Advogados do(a) APELADO: LUIZ COELHO PAMPLONA - SP147549-A, EMELY ALVES PEREZ - SP315560-A, DANIELLE CHINELLATO - SP329967-A
Advogados do(a) APELADO: LUIZ COELHO PAMPLONA - SP147549-A, EMELY ALVES PEREZ - SP315560-A, DANIELLE CHINELLATO - SP329967-A
Advogados do(a) APELADO: LUIZ COELHO PAMPLONA - SP147549-A, EMELY ALVES PEREZ - SP315560-A, DANIELLE CHINELLATO - SP329967-A
Advogados do(a) APELADO: LUIZ COELHO PAMPLONA - SP147549-A, EMELY ALVES PEREZ - SP315560-A, DANIELLE CHINELLATO - SP329967-A
OUTROS PARTICIPANTES:
D E S PA C H O
Intime(m)-se a(s) parte(s) embargada(s) para os fins do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil.
São Paulo, 7 de dezembro de 2020.
jlacruz
APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5005370-11.2018.4.03.6114
RELATOR: Gab. 09 - DES. FED. NELTON DOS SANTOS
APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
APELADO: H.P. CALCADOS E CONFECCOES LTDA
Advogado do(a) APELADO: JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO - SP373479-A
OUTROS PARTICIPANTES:
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 11/12/2020 712/3662