TRF3 28/11/2019 - Pág. 1283 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0004033-59.2016.4.03.6141
EXEQUENTE: OSCAR MONTENEGRO BORRALHO
Advogado do(a) EXEQUENTE: DENNIS DE MIRANDA FIUZA - SP112888
EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
DESPACHO
Vistos,
Ante ao evidente excesso de penhora, determinei a imediata liberação do montante excedente.
Intime-se o executado, na pessoa de seu patrono, para, querendo, apresentar impugnação ao montante remanescente bloqueado no importe de R$ 8.700,00.
Decorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos.
Int.
SÃO VICENTE, 26 de novembro de 2019.
EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001196-38.2019.4.03.6141
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE
Advogado do(a) EXEQUENTE: FARID MOHAMAD MALAT - SP240593
EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
DESPACHO
1- Vistos.
2- Analisando os autos observa-se que a intimação do Exequente (despacho ID: 18900208) foi feita equivocadamente pelo Sistema quando deveria ter sido feito pelo Diário Eletrônico, assim DETERMINO a nova intimação
do Exequente para regularização.
3- Intime-se.
SÃO VICENTE, 27 de setembro de 2019.
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5002549-16.2019.4.03.6141 / 1ª Vara Federal de São Vicente
AUTOR: JUSTIÇA PÚBLICA
RÉU: LAERCIO BARBOSA DE OLIVEIRA, EDUARDO FERREIRA DA COSTA SILVA, CARLOS HENRIQUE BALBINO DA SILVA
Advogados do(a) RÉU: JULIANA NOBILE FURLAN - SP213227, MARIA ESTELA GUARALDO MAGALHAES - SP409276
D E S PA C H O
Intime-se a defesa de EDUARDO acerca da não localização da testemunha Kleiton (ID 25147483).
Ante a proximidade da data agendada, fica facultada a apresentação da testemunha em audiência, independentemente de intimação.
Publique-se com urgência.
SãO VICENTE, 27 de novembro de 2019.
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINAS
3ª VARA DE CAMPINAS
3ª Vara Federal de Campinas
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 28/11/2019 1283/1504