TRF3 18/11/2019 - Pág. 457 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Tribunal Regional Federal 3ª Região
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0015477-23.2013.4.03.6100
EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC
EXECUTADO: ANGELO SPIRANDELLI DE GODOI, CLEBER RUFINO, FLAVIA NEPOMUCENO PINTO MOSQUERA, JENNIFER DE OLIVEIRA PACHECO, JULIANA
MONGON PETRONI, ORLANDO DUARTE GOMES ALMEIDA, RODRIGO MARADEI MIRANDA
Advogados do(a) EXECUTADO: REGINALDO LUIZ DA SILVA - SP248785, PAULO ALEXANDRE NEY QUEVEDO - SP242412, ALEXANDRE LUIZ RODRIGUES FONSECA SP218530, RAPHAEL PEREIRA LESSA - DF22507, KATIA REGINA PATRICIO - SP147541, ALBERTO CARLOS DIAS - SP180831
Advogados do(a) EXECUTADO: REGINALDO LUIZ DA SILVA - SP248785, PAULO ALEXANDRE NEY QUEVEDO - SP242412, ALEXANDRE LUIZ RODRIGUES FONSECA SP218530, RAPHAEL PEREIRA LESSA - DF22507, KATIA REGINA PATRICIO - SP147541, ALBERTO CARLOS DIAS - SP180831
Advogados do(a) EXECUTADO: REGINALDO LUIZ DA SILVA - SP248785, PAULO ALEXANDRE NEY QUEVEDO - SP242412, ALEXANDRE LUIZ RODRIGUES FONSECA SP218530, RAPHAEL PEREIRA LESSA - DF22507, KATIA REGINA PATRICIO - SP147541, ALBERTO CARLOS DIAS - SP180831
Advogados do(a) EXECUTADO: REGINALDO LUIZ DA SILVA - SP248785, PAULO ALEXANDRE NEY QUEVEDO - SP242412, ALEXANDRE LUIZ RODRIGUES FONSECA SP218530, RAPHAEL PEREIRA LESSA - DF22507, KATIA REGINA PATRICIO - SP147541, ALBERTO CARLOS DIAS - SP180831
Advogados do(a) EXECUTADO: REGINALDO LUIZ DA SILVA - SP248785, PAULO ALEXANDRE NEY QUEVEDO - SP242412, ALEXANDRE LUIZ RODRIGUES FONSECA SP218530, RAPHAEL PEREIRA LESSA - DF22507, KATIA REGINA PATRICIO - SP147541, ALBERTO CARLOS DIAS - SP180831
Advogados do(a) EXECUTADO: REGINALDO LUIZ DA SILVA - SP248785, PAULO ALEXANDRE NEY QUEVEDO - SP242412, ALEXANDRE LUIZ RODRIGUES FONSECA SP218530, RAPHAEL PEREIRA LESSA - DF22507, KATIA REGINA PATRICIO - SP147541, ALBERTO CARLOS DIAS - SP180831
Advogados do(a) EXECUTADO: REGINALDO LUIZ DA SILVA - SP248785, PAULO ALEXANDRE NEY QUEVEDO - SP242412, ALEXANDRE LUIZ RODRIGUES FONSECA SP218530, RAPHAEL PEREIRA LESSA - DF22507, KATIA REGINA PATRICIO - SP147541, ALBERTO CARLOS DIAS - SP180831
D E S PA C H O
1. Certifique a Secretaria, nos autos físicos, a virtualização e inserção do processo no sistema PJE .
2. Após, remetam-se aqueles autos ao arquivo, utilizando a baixa adequada, nos termos do Comunicado Conjunto 2/2018 - AGES-NUAJ.
3. Fica a parte executada intimada para conferência dos documentos digitalizados, indicando, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti, no prazo de 5
(cinco) dias (nos termos do art. 4º, I, b, da Resolução Pres nº 142/2017, da Presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região).
4. No mesmo prazo, manifestem-se em termos de prosseguimento. No silêncio, arquive-se.
São Paulo, 28 de outubro de 2019.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5013124-46.2018.4.03.6100 / 8ª Vara Cível Federal de São Paulo
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Advogado do(a) EXEQUENTE: RICARDO AUGUSTO SALEMME - SP332504
EXECUTADO:AUTOMOTIVO TANGERINAS LTDA, ALESSANDRO RIBAS GALVAO CESAR, JUAREZ MACIEL MOSQUEIRA
Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE BARBOSA GALVAO CESAR - SP124732
Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE BARBOSA GALVAO CESAR - SP124732
Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE BARBOSA GALVAO CESAR - SP124732
D E S PA C H O
ID 21212327:
Defiro a realização de penhora, bem como o registro das restrições para transferência, licenciamento e circulação (restrição total), via RENAJUD, de veículo(s) livre(s) de restrição em nome dos executados.
Juntem-se ao processo o resultado da determinação acima.
Restando negativa a pesquisa, Defiro, desde já, o pedido de afastamento do sigilo fiscal dos executados, requisitando-se as informações, por meio do sistema INFOJUD, em relação à última declaração do
imposto de renda.
Registre-se no sistema o sigilo dos documentos requisitados, restringindo o acesso às partes e a seus advogados.
Com a resposta, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, em 5 (cinco) dias.
No silêncio, arquive-se.
São Paulo, 12 de novembro de 2019.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0023283-17.2010.4.03.6100
EXEQUENTE: THIAGO FRAGA NAPOLI
Advogado do(a) EXEQUENTE: IVAN HENRIQUE MORAES LIMA - SP236578
EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL
D E S PA C H O
1. Certifique a Secretaria, nos autos físicos, a virtualização e inserção do processo no sistema PJE.
Altere-se a classe dos autos físicos para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA.
2. Após, remetam-se aqueles autos ao arquivo, utilizando a baixa adequada, nos termos do Comunicado Conjunto 2/2018 - AGES-NUAJ.
3. Fica a parte executada intimada para conferência dos documentos digitalizados, indicando, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti, no prazo de 5
(cinco) dias (nos termos do art. 4º, I, b, da Resolução Pres nº 142/2017, da Presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região).
São Paulo, 12 de novembro de 2019.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 18/11/2019 457/522