TRF3 07/11/2019 - Pág. 322 - Publicações Judiciais I - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região
FIM.
APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:
Nos termos do artigo 203, §4º, do novo Código de Processo Civil e da Portaria 08/2019 deste Juizado Especial Federal Cível de
São Paulo, encaminho o presente expediente (ato ordinatório) para manifestação das partes, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, acerca
da sentença homologatória, implantação do benefício e o cálculo dos atrasados, sob pena de preclusão. Em caso de aceitação,
expeça-se ofício requisitório para pagamento. O silêncio faz presumir sua aceitação.Por oportuno, caso o montante do valor da
condenação ultrapasse o limite de 60 salários mínimos, a parte autora deverá, no mesmo prazo, manifestar-se acerca do
recebimento por meio de ofício precatório ou por requisição de pequeno valor. Na hipótese de ausência de manifestação, será
expedido ofício precatório. Nos termos das Resoluções GACO 4/2016 e 6/2017, todas as manifestações de partes sem advogado
deverão ser encaminhadas, via internet, preferencialmente pelo Sistema de Atermação Online (SAO) disponível no endereço
eletrônico www.jfsp.jus.br/jef/ (menu “Parte sem Advogado – Instruções/Cartilha”).
0015104-58.2019.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6301086359
AUTOR: LEA DA SILVEIRA (SP240243 - CLAUDIA RABELLO NAKANO, SP224364 - TATIANA VIOLA DE QUEIROZ)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR)
0024062-33.2019.4.03.6301 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6301086365
AUTOR: MARCOS LIMA DE SOUZA (SP259981 - DJANE PEREIRA LIMA)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR)
0021502-21.2019.4.03.6301 - 5ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6301086363
AUTOR: SEBASTIAO DOMINGO DE OLIVEIRA (SP353867 - RAFAEL LUSTOSA PEREIRA)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR)
0023190-18.2019.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6301086364
AUTOR: EDVALDO PEREIRA CAVALCANTI (SP260472 - DAUBER SILVA, SP306205 - ANDRE MENDES DA CRUZ)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR)
0028604-94.2019.4.03.6301 - 5ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6301086368
AUTOR: JOSE ROSA NETO (SP347407 - VLADEMIR DA MATA BEZERRA)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR)
0025230-70.2019.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6301086366
AUTOR: LUCIMAR COSTA (SP319911 - LUCIMAR JOSE DE ARAUJO)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR)
0017999-89.2019.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6301086360
AUTOR: RAFAEL RODRIGUES DA SILVA (SP197399 - JAIR RODRIGUES VIEIRA)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR)
5001426-51.2019.4.03.6183 - 4ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6301086370
AUTOR: JOSE RICARDO MAIA (SP284578 - MARLENE APARECIDA FERREIRA)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR)
FIM.
APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:
Nos termos do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil e Portaria 8/2019 da Presidência deste Juizado Especial Federal de
São Paulo, encaminho o presente expediente (ato ordinatório) pela seguinte razão: Tendo em vista a interposição de recurso,
intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.Após, remetam-se os autos à Turma
Recursal.
0020943-64.2019.4.03.6301 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6301086416
AUTOR: CLAUDIA LINS MACENA ROSA (SP094932 - VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR)
0050179-95.2018.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6301086435
AUTOR: MARILUCE LARAIA DA ROCHA LOBO (SP297319 - MARCELO HERNANDO ARTUNI, SP292666 - THAIS
SALUM BONINI)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR)
0027817-65.2019.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6301086422
AUTOR: MARIA MADALENA MODESTO DE SOUZA (SP251439 - PAULA MOURA DE ALBUQUERQUE)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR)
0047458-39.2019.4.03.6301 - 5ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6301086433
AUTOR: ELIZETE BISPO DOS SANTOS (SP430771 - ANDREA DIAS DOS SANTOS)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR)
0018860-75.2019.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6301086412
AUTOR: MARIA ANTONIA FARIAS DE OLIVEIRA (SP291940 - JORGE RAFAEL DE ARAUJO EVANGELISTA, SP200402 ANTONIO CARLOS SCATAGLIA FILHO)
RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP428275 - HENRIQUE FALEIRO DE MORAIS)
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 07/11/2019 322/1576