TRF3 30/10/2019 - Pág. 92 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Tribunal Regional Federal 3ª Região
Petição ID 23879583 e ss: Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.
Anote-se a propositura do recurso.
Intime-se.
SÃO PAULO, 28 de outubro de 2019.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5030110-75.2018.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo
EXEQUENTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DE SAO PAULO
Advogado do(a) EXEQUENTE:ALEXANDRA BERTON SCHIAVINATO - SP231355
EXECUTADO: VANESSA DE MACEDO JOMA
Advogado do(a) EXECUTADO: VANESSA DE MACEDO JOMA - SP194079
D E S PA C H O
Dê-se ciência às partes acerca do retorno dos autos da Central de Conciliação.
Considerando-se que a executada peticionou conjuntamente com a exequente, ao noticiar a realização de acordo extrajudicial, reputo-a citada, nos termos do artigo 239, § 1º, do NCPC.
Esclareça a exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, se houve o cumprimento integral da avença entabulada.
Após, tornem os autos conclusos para prolação de sentença de extinção.
Intime-se.
SÃO PAULO, 15 de outubro de 2019.
EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 5017575-80.2019.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo
EMBARGANTE: FAST INNOVATION SOLUCOES LTDA, DANIEL SILVA DO NASCIMENTO, MARIA FLAURA SILVA DO NASCIMENTO
Advogados do(a) EMBARGANTE:ALINE CARVALHO ROCHA MARIN - SP261987, ALESSANDRO ALVES CARVALHO - SP261981
Advogados do(a) EMBARGANTE:ALINE CARVALHO ROCHA MARIN - SP261987, ALESSANDRO ALVES CARVALHO - SP261981
Advogados do(a) EMBARGANTE:ALINE CARVALHO ROCHA MARIN - SP261987, ALESSANDRO ALVES CARVALHO - SP261981
EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
D E S PA C H O
Petição de ID nº 23457027 – Concedo aos embargantes DANIEL SILVA DO NASCIMENTO e MARIA FLAURA SILVA DO NASCIMENTO os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se.
No tocante à empresa FAST INNOVATION SOLUÇÕES LTDA não restou cabalmente comprovada a situação de hipossuficiência, motivo pelo qual indefiro a concessão do referido benefício.
Aguarde-se a eventual manifestação da Caixa Econômica Federal.
Após, tornem os autos conclusos, para prolação de sentença.
Cumpra-se, intimando-se, ao final.
SÃO PAULO, 23 de outubro de 2019.
9ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5020087-36.2019.4.03.6100
AUTOR: LEANDRO DA CONCEICAO RAFAEL 33776530820
Advogado do(a) AUTOR:ALEXANDRE ROBERTO DA SILVEIRA - SP146664
RÉU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
DESPACHO
Intime-se a parte autora para que esclareça a este Juízo se o pedido de suspensão do crédito tributário em cobrança (item 1), refere-se somente à multa e juros ou a todos os valores indicados nos documentos juntados aos autos
sob o ID nº 23810172 e 23810187.
Esclareça, ainda, a divergência apontada no cadastro do autor.
Cumprido, tornem conclusos.
Prazo: 15 (quinze) dias.
Int.
São Paulo, 25 de outubro de 2019.
TATIANA PATTARO PEREIRA
JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 30/10/2019 92/934