TRF3 03/07/2019 - Pág. 589 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Tribunal Regional Federal 3ª Região
PROCEDIMENTO COMUM
0039253-58.1990.403.6100 (90.0039253-5) - CONSTRUTORA LIX DA CUNHA S/A(SP116718 - NELSON ADRIANO DE FREITAS E SP125381 - JOSE GUILHERME DE SOUZA AGUIAR) X CAIXA
ECONOMICA FEDERAL(SP179892 - GABRIEL AUGUSTO GODOY E SP096298 - TADAMITSU NUKUI E SP162329 - PAULO LEBRE E SP218506 - ALBERTO ANGELO BRIANI TEDESCO E
SP172328 - DANIEL MICHELAN MEDEIROS)
Fls. 1.574/1.579: Conforme Portaria de Atos Delegados, nº 13/2017, disponibilizada em 03.07.2017 no Caderno Administrativo do Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, nos termos do art. 6º, III, fica a
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ciente do desarquivamento dos autos, e intimada para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo.
Considerando que o acervo dessa vara foi digitalizado, nos termos da Resolução 142/2017 do TRF-03, para o prosseguimento do feito, deverá a CEF providenciar a digitalização e distribuição no sistema PJE, solicitandose à Secretaria a inclusão dos metadados no sistema eletrônico, após o qual poderá proceder à inclusão dos arquivos digitalizados.
PROCEDIMENTO COMUM
0009615-09.1992.403.6100 (92.0009615-8) - PAULO SERGIO MACARINI(SP104790 - MARIA APARECIDA CHECHETO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 736 - FILEMON ROSE DE OLIVEIRA)
Conforme Portaria de Atos Delegados, nº 13/2017, disponibilizada em 03.07.2017 no Caderno Administrativo do Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, nos termos do art. 6º, III, fica a parte interessada ciente
do desarquivamento dos autos, e intimada para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo.
Considerando que o acervo dessa vara foi digitalizado, nos termos da Resolução 142/2017 do TRF-03, para o prosseguimento do feito, deverá a parte providenciar a digitalização e distribuição no sistema PJE, solicitandose à Secretaria a inclusão dos metadados no sistema eletrônico, após o qual poderá proceder à inclusão dos arquivos digitalizados.
PROCEDIMENTO COMUM
0009621-16.1992.403.6100 (92.0009621-2) - JOAO NOVAKI(SP104790 - MARIA APARECIDA CHECHETO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 736 - FILEMON ROSE DE OLIVEIRA)
Conforme Portaria de Atos Delegados, nº 13/2017, disponibilizada em 03.07.2017 no Caderno Administrativo do Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, nos termos do art. 6º, III, fica a parte interessada ciente
do desarquivamento dos autos, e intimada para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo.
Considerando que o acervo dessa vara foi digitalizado, nos termos da Resolução 142/2017 do TRF-03, para o prosseguimento do feito, deverá a parte providenciar a digitalização e distribuição no sistema PJE, solicitandose à Secretaria a inclusão dos metadados no sistema eletrônico, após o qual poderá proceder à inclusão dos arquivos digitalizados.
PROCEDIMENTO COMUM
0019900-61.1992.403.6100 (92.0019900-3) - NELSON DE MORAES(SP109521 - DIMARA GUASTAPAGLIA PINTO ANTONIO E SP104790 - MARIA APARECIDA CHECHETO) X UNIAO
FEDERAL(Proc. 1511 - CAMILA CASTANHEIRA MATTAR)
Nos termos do artigo 6º, I, da Portaria n.º 13/2017 do Juízo, disponibilizada, em 03.07.2017, no Caderno Administrativo do Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, tendo em vista que a Dra. Maria Aparecida
Checheto, OAB/SP nº 104.790 não está devidamente constituída, fica a parte autora intimada para regularização de sua representação processual, mediante juntada de procuração, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena
de desentranhamento da petição de fls. 94/95.
Conforme Portaria de Atos Delegados, nº 13/2017, disponibilizada em 03.07.2017 no Caderno Administrativo do Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, nos termos do art. 6º, III, fica a parte interessada ciente
do desarquivamento dos autos, e intimada para requerer o que entender de direito, no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo.
Considerando que o acervo dessa vara foi digitalizado, nos termos da Resolução 142/2017 do TRF-03, para o prosseguimento do feito, deverá a parte providenciar a digitalização e distribuição no sistema PJE, solicitandose à Secretaria a inclusão dos metadados no sistema eletrônico, após o qual poderá proceder à inclusão dos arquivos digitalizados.
PROCEDIMENTO COMUM
0001524-90.1993.403.6100 (93.0001524-9) - ANTONIO CORREA(SP044471 - ANTONIO CARLOS BUFULIN) X ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DE SAO PAULO(SP034672 - FABIO
FERREIRA DE OLIVEIRA) X GABER LOPES(SP016943 - GABER LOPES E SP089354 - CELSO FERRO OLIVEIRA) X EMPRESA FOLHA DA MANHA(SP165378 - MONICA FILGUEIRAS DA SILVA
GALVAO E SP242341 - GUSTAVO DIAS MATTOS) X OTAVIO FRIAS FILHO(SP074182 - TAIS BORJA GASPARIAN) X MARCELO GOMES(SP074182 - TAIS BORJA GASPARIAN E Proc. EDINEIA
CLARINDO DE MELO) X CLENIRA SARKIS X MARCOS FERREIRA X TV RECORD RIO PRETO S/A(SP228186 - RODRIGO PEREIRA ADRIANO E SP299379 - BRUNO LEONARDO FREITAS DA
SILVA E SP204857 - RODRIGO NUNES SIMOES) X RADIO RECORD S/A
Fls. 1342: Requer a coexequente Empresa Folha da Manhã a expedição de novo alvará de levantamento, tendo em vista o decurso do prazo de validade do anteriormente expedido.
Verifico que os presentes autos já foram digitalizados pela própria exequente para prosseguimento da execução, nos termos da decisão de fls. 1332.
Assim, trasladem-se as peças necessárias deste feito para o equivalente processo eletrônico, para oportuna apreciação do pedido da exequente.
Cumprida a determinação, arquivem-se estes autos físicos, com as cautelas de praxe.
Cumpra-se. Int.
PROCEDIMENTO COMUM
0003144-40.1993.403.6100 (93.0003144-9) - ANTONIO CARLOS CANOSSA X ELZA NAGY CANOSSA X MANUEL MARIA DE OLIVEIRA X LUCILIA DE JESUS PEREIRA(SP059899 - EUGENIO
CARLOS BARBOZA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP069746 - ROSALVO PEREIRA DE SOUZA E SP073529 - TANIA FAVORETTO)
Conforme Portaria de Atos Delegados, nº 13/2017, disponibilizada em 03.07.2017 no Caderno Administrativo do Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, nos termos do art. 6º, III, fica a parte interessada ciente
do desarquivamento dos autos, e intimada para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo.
Considerando que o acervo dessa vara foi digitalizado, nos termos da Resolução 142/2017 do TRF-03, para o prosseguimento do feito, deverá a parte providenciar a digitalização e distribuição no sistema PJE, solicitandose à Secretaria a inclusão dos metadados no sistema eletrônico, após o qual poderá proceder à inclusão dos arquivos digitalizados.
PROCEDIMENTO COMUM
0020266-66.1993.403.6100 (93.0020266-9) - MARIA ROSENIL RODRIGUES DE MELO X MARIA HELENA FUKUGAVA X MARIO JALDI KODAMA X NILSA MARIA DA CONCEICAO X REGINA
CELIA MARTOS PASCHOAL X VICENTE HENRIQUES DE FARIA X VITAL PAULINO DA COSTA SOBRINHO X EDNA MANFRE X LUIZ HENRIQUE FRIZZERA BORGES X WILSON
CALDERARO X SONIA CONCEICAO DELGADO FARIA X RODRIGO JOSE HENRIQUES DE FARIA X CYNTHIA POLLYANNA DE FARIA FRANCO(SP059298 - JOSE ANTONIO CREMASCO E
SP126734 - MARLUCE CARVALHO DE SOUZA BATISTA E SP126490 - MARLY ALVES DA SILVA PAULA E SP092611 - JOAO ANTONIO FACCIOLI) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1142 - CRISTIANE
BLANES) X MARIA ROSENIL RODRIGUES DE MELO X UNIAO FEDERAL X MARIA HELENA FUKUGAVA X UNIAO FEDERAL X MARIO JALDI KODAMA X UNIAO FEDERAL X NILSA MARIA
DA CONCEICAO X UNIAO FEDERAL X REGINA CELIA MARTOS PASCHOAL X UNIAO FEDERAL X VICENTE HENRIQUES DE FARIA X UNIAO FEDERAL X VITAL PAULINO DA COSTA
SOBRINHO X UNIAO FEDERAL X EDNA MANFRE X UNIAO FEDERAL X LUIZ HENRIQUE FRIZZERA BORGES X UNIAO FEDERAL X WILSON CALDERARO X UNIAO FEDERAL X MARIA
ROSENIL RODRIGUES DE MELO X UNIAO FEDERAL X MARIA HELENA FUKUGAVA X UNIAO FEDERAL X MARIO JALDI KODAMA X UNIAO FEDERAL X NILSA MARIA DA CONCEICAO X
UNIAO FEDERAL X REGINA CELIA MARTOS PASCHOAL X UNIAO FEDERAL X VICENTE HENRIQUES DE FARIA X UNIAO FEDERAL X VITAL PAULINO DA COSTA SOBRINHO X UNIAO
FEDERAL X EDNA MANFRE X UNIAO FEDERAL X LUIZ HENRIQUE FRIZZERA BORGES X UNIAO FEDERAL X WILSON CALDERARO X UNIAO FEDERAL
Ciência a parte requerente do desarquivamento dos autos.
Proceda a secretaria a inclusão dos novos patronos constituídos na procuração juntada à fl. 1356, pelo coautor MARIO JALDI KODAMA.
Folha 1354: considerando que o valor indicado foi estornado, nos termos da Lei nº 13.463/2017, nada a decidir com relação ao pedido de expedição de alvará de levantamento.
Sendo o caso, o exequente deverá formular pedido de expedição de novo ofício requisitório, nos termos do art. 3º, parágrafo único, da Lei 13.463/2017 (o novo precatório ou a nova RPV conservará a ordem cronológica
do requisitório anterior e a remuneração correspondente a todo o período), intimando-se as partes nos termos do art. 11 da Resolução 405/2016 do Conselho da Justiça Federal.
Aprovadas as minutas, convalidem-se e encaminhem-se ao Egrégio Tribunal Federal da Terceira Região, observadas as formalidades próprias.
No caso de Precatório, aguarde-se no arquivo - SOBRESTADO até o respectivo cumprimento.
Silente, tornem ao arquivo.
I.C.
PROCEDIMENTO COMUM
0023779-66.1998.403.6100 (98.0023779-8) - SIEGLING BRASIL ELEMENTOS DE TRANSMISSAO E TRANSPORTE LTDA(SP076458 - CELSO UMBERTO LUCHESI E SP022757 - LIONEL ZACLIS) X
CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP072208 - MARIA LUCIA BUGNI CARRERO SOARES E SILVA) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1151 - HELOISA HELENA ALFONSI DE QUEIROZ)
Fls. 530/533: nada a decidir nestes autos, haja vista que o cumprimento de sentença foi distribuído no PJe sob nº 5028072-27.2017.403.6100, conforme já informado à fl. 516, onde se dará o prosseguimento do feito.
No mais, retornem os autos ao arquivo, observadas as formalidades legais.
I.C.
PROCEDIMENTO COMUM
0033690-34.2000.403.6100 (2000.61.00.033690-8) - NELSON NERY JUNIOR X MARIA ALCIDIA FELIPPE ALMEIDA NERY(SP366692 - MARCELO AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA LUZ) X
CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP028445 - ORLANDO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR) X NELSON NERY JUNIOR X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X MARIA ALCIDIA FELIPPE ALMEIDA
NERY X CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Folhas 517/518: Intime-se a CEF para, no prazo de 20 (vinte) dias, informar se tem interesse na realização de nova audiência de conciliação. Em caso positivo, remetam-se os autos a CECON, com brevidade. I.C.
PROCEDIMENTO COMUM
0041719-73.2000.403.6100 (2000.61.00.041719-2) - ANTONIO PEREIRA DE MELO X APARECIDO ADEARTE SABIAO X DAMARIS FIRMINO DA SILVA X JOSE FRANCISCO FERREIRA X
SEBASTIAO DE CASTRO FILHO(SP130874 - TATIANA DOS SANTOS CAMARDELLA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP028445 - ORLANDO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR E SP047559 CELSO GONCALVES PINHEIRO)
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 03/07/2019 589/966