TRF3 12/03/2019 - Pág. 1052 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5018307-95.2018.4.03.6100
RELATOR: Gab. 18 - DES. FED. DIVA MALERBI
APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
APELADO: SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA S.A., ARNAUT & ARNAUT GINASTICA E CONDICIONAMENTO FISICO LTDA, ESCOLA
DE GINASTICA E DANCA BIO ARENA LTDA, ESCOLA DE GINASTICA E DANCA BIOBANCO LTDA, ACADEMIA DE GINASTICA E DANCA
BIOCERRO LTDA, ESCOLA DE GINASTICA E DANCA BIOMIDRA LTDA., ESCOLA DE NATACAO E GINASTICA BIOMORUM LTDA, ESCOLA DE
GINASTICA E DANCA BIOPATEO LTDA., ESCOLA DE GINASTICA E DANCA BIO PLAZA LTDA, BIOSANTA ACADEMIA LTDA., ESCOLA DE
NATACAO E GINASTICA BIOSWIM LTDA., ESCOLA DE GINASTICA E DANCA CENTRALE LTDA, BIOMOEMA ESCOLA DE NATACAO E
GINASTICA LTDA., BIORITMO FRANQUEADORA LTDA, SMARTFIN COBRANCAS LTDA.
Advogado do(a) APELADO: DANIEL BORGES COSTA - SP250118-A
Advogado do(a) APELADO: DANIEL BORGES COSTA - SP250118-A
Advogado do(a) APELADO: DANIEL BORGES COSTA - SP250118-A
Advogado do(a) APELADO: DANIEL BORGES COSTA - SP250118-A
Advogado do(a) APELADO: DANIEL BORGES COSTA - SP250118-A
Advogado do(a) APELADO: DANIEL BORGES COSTA - SP250118-A
Advogado do(a) APELADO: DANIEL BORGES COSTA - SP250118-A
Advogado do(a) APELADO: DANIEL BORGES COSTA - SP250118-A
Advogado do(a) APELADO: DANIEL BORGES COSTA - SP250118-A
Advogado do(a) APELADO: DANIEL BORGES COSTA - SP250118-A
Advogado do(a) APELADO: DANIEL BORGES COSTA - SP250118-A
Advogado do(a) APELADO: DANIEL BORGES COSTA - SP250118-A
Advogado do(a) APELADO: DANIEL BORGES COSTA - SP250118-A
Advogado do(a) APELADO: DANIEL BORGES COSTA - SP250118-A
Advogado do(a) APELADO: DANIEL BORGES COSTA - SP250118-A
OUTROS PARTICIPANTES:
ATO OR D IN ATÓR IO
Vista à parte contrária, para manifestação acerca do recurso de Agravo Interno interposto, nos termos do artigo 1.021, § 2º do
Código de Processo Civil.
São Paulo, 8 de março de 2019.
APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000212-42.2017.4.03.6006
RELATOR: Gab. 18 - DES. FED. DIVA MALERBI
APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3ª REGIÃO
APELADO: SCHNEIDER COMBUSTIVEIS LTDA
Advogado do(a) APELADO: TADEU AUGUSTO GUIRRO - PR64421-A
OUTROS PARTICIPANTES:
ATO OR D IN ATÓR IO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 12/03/2019
1052/2165