TRF3 31/10/2018 - Pág. 661 - Publicações Judiciais I - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região
0004485-49.2013.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6311026878
AUTOR: ALEXANDRE PEDRO DOS SANTOS (SP018455 - ANTELINO ALENCAR DORES) COSMO APARECIDO SANTOS
(SP147396 - ANTELINO ALENCAR DORES JUNIOR) MARCIO ANDRE SANTOS (SP147396 - ANTELINO ALENCAR DORES
JUNIOR) MARIA DE FATIMA SANTOS VIEIRA (SP147396 - ANTELINO ALENCAR DORES JUNIOR) FELIPE INACIO
RODRIGUES (SP147396 - ANTELINO ALENCAR DORES JUNIOR) FRANCISCA PEDRO DOS SANTOS (SP018455 - ANTELINO
ALENCAR DORES, SP099327 - IZABEL CRISTINA COSTA ARRAIS ALENCAR DORES) MARIA DE FATIMA SANTOS VIEIRA
(SP099327 - IZABEL CRISTINA COSTA ARRAIS ALENCAR DORES) FELIPE INACIO RODRIGUES (SP099327 - IZABEL
CRISTINA COSTA ARRAIS ALENCAR DORES) FRANCISCA PEDRO DOS SANTOS (SP147396 - ANTELINO ALENCAR
DORES JUNIOR) MARCIO ANDRE SANTOS (SP099327 - IZABEL CRISTINA COSTA ARRAIS ALENCAR DORES)
ALEXANDRE PEDRO DOS SANTOS (SP099327 - IZABEL CRISTINA COSTA ARRAIS ALENCAR DORES, SP147396 ANTELINO ALENCAR DORES JUNIOR) COSMO APARECIDO SANTOS (SP099327 - IZABEL CRISTINA COSTA ARRAIS
ALENCAR DORES)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES)
Petição de 25.10.2018: Defiro vista dos autos pelo prazo de cinco dias.
Decorrido o prazo e nada requerido, determino a remessa dos autos ao arquivo.
Int.
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:
Vistos, etc. Não reconheço identidade entre os elementos da presente ação e a relação indicada no termo de prevenção.
Considerando a necessidade de carrear maiores elementos ao perito médico judicial com relação a evolução do quadro de
saúde do(a) autor(a). Considerando, por fim, os princípios da celeridade e economia processual, determino o apensamento da
presente ação aos feitos anteriormente ajuizados pela parte autora nos quais postulou a concessão/restabelecimento de
benefícios previdenciários ou assistenciais, de modo a possibilitar a consulta dos laudos periciais elaborados nas aludidas ações.
Caso não seja possível apensar ação que esteja em tramitação em outro Juízo, deverá a Serventia anexar o(s) laudo(s)
apresentado(s) na referida ação manualmente. Intime-se a parte autora para que, nos termos da certidão de irregularidade na
inicial, a) emende a petição inicial e/ou; b) esclareça a divergência apontada e/ou; c) apresente a documentação apontada. Prazo
15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo sem resolução do mérito. Intime-se.
0003285-31.2018.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6311027032
AUTOR: ALEXANDRE GADELHA INDAUI (SP250722 - ANA CAROLINA FIGUEIREDO POLITANO)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES)
0003371-02.2018.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6311027000
AUTOR: MARIA DE LOURDES OLIVEIRA DE FARIAS (SP188672 - ALEXANDRE VASCONCELLOS LOPES, SP115668 MARIA DA CONCEICAO PADILHA SOARES)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES)
FIM.
0002244-29.2018.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6311027029
AUTOR: CARLOS CESAR BERNARDES COSTA (SP121882 - JOSE ALEXANDRE BATISTA MAGINA)
RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) ( - RODRIGO PADILHA PERUSIN)
Dê-se vista à parte autora da petição protocolada pela Procuradoria da Fazenda Nacional pelo prazo de 05 (cinco) dias.
Após, tornem os autos conclusos.
Intime-se.
0001558-37.2018.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6311026967
AUTOR: RITA DE MONICA MARTINS FIGUEIREDO (SP123805 - SOLANGE DINIZ MARCELINO)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES)
Vistos,
Intime-se novamente e com urgência o perito especialista em neurologia para entregar o laudo pericial, no prazo máximo de 5 (cinco) dias.
Após, venham os autos conclusos para análise do pedido de tutela.
Cumpra-se com urgência.
5000211-20.2018.4.03.6104 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6311026971
AUTOR: CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL COSTA AZUL (SP109783 - JOSE RUBENS AMORIM PEREIRA)
RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP201316 - ADRIANO MOREIRA LIMA)
Observo a ocorrência de erro material na sentença quanto aos anos mencionados no dispositivo.
A existência de erro material é sanável a qualquer tempo, a requerimento da parte ou de ofício pelo julgador.
A sentença contém, efetivamente erro material, razão pela qual o declaro, passando a conferir-lhe a seguinte redação, onde se lia:
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 31/10/2018
661/1514