TRF3 09/08/2018 - Pág. 150 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região
Int.
São Paulo, 25 de julho de 2018.
NERY JUNIOR
Vice-Presidente
GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS
NÚCLEO DE REPERCUSSÃO GERAL
E RECURSOS REPETITIVOS
00015 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0032483-25.2009.4.03.9999/SP
2009.03.99.032483-8/SP
APELANTE
ADVOGADO
APELADO(A)
ADVOGADO
REMETENTE
No. ORIG.
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Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP267977 JULIO JOSE ARAUJO JUNIOR
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
MAURINO URBANO DA SILVA
SP142302 MAURINO URBANO DA SILVA
JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE RIO GRANDE DA SERRA SP
07.00.00217-4 1 Vr RIO GRANDE DA SERRA/SP
DECISÃO
Cuida-se de recurso especial interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, a desafiar acórdão proferido por órgão fracionário deste Tribunal Regional Federal.
Por ora, determino o sobrestamento do feito até decisão definitiva nos RESP 1.492.221/PR, RESP 1.495.144/RS e RESP 1.495.146/MG, vinculados ao tema 905, que versam sobre a matéria tratada nos presentes autos.
Int.
São Paulo, 24 de julho de 2018.
NERY JUNIOR
Vice-Presidente
00016 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0032483-25.2009.4.03.9999/SP
2009.03.99.032483-8/SP
APELANTE
ADVOGADO
APELADO(A)
ADVOGADO
REMETENTE
No. ORIG.
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:
:
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP267977 JULIO JOSE ARAUJO JUNIOR
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
MAURINO URBANO DA SILVA
SP142302 MAURINO URBANO DA SILVA
JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE RIO GRANDE DA SERRA SP
07.00.00217-4 1 Vr RIO GRANDE DA SERRA/SP
DECISÃO
Cuida-se de recurso extraordinário interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, a desafiar acórdão proferido por órgão fracionário deste Tribunal Regional Federal.
Por ora, determino o sobrestamento do feito até decisão definitiva no RE 870.947/SE, vinculado ao tema nº 810, que versa sobre a matéria tratada nos presentes autos.
Int.
São Paulo, 24 de julho de 2018.
NERY JUNIOR
Vice-Presidente
00017 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0003885-15.2009.4.03.6102/SP
2009.61.02.003885-2/SP
APELANTE
ADVOGADO
APELANTE
ADVOGADO
APELADO(A)
APELADO(A)
ADVOGADO
APELADO(A)
ADVOGADO
REMETENTE
No. ORIG.
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CARLOS ALBERTO HODNIK
SP248879 KLEBER ALLAN FERNANDEZ DE SOUZA ROSA e outro(a)
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP202491 TATIANA MORENO BERNARDI e outro(a)
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
OS MESMOS
CARLOS ALBERTO HODNIK
SP248879 KLEBER ALLAN FERNANDEZ DE SOUZA ROSA e outro(a)
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
SP202491 TATIANA MORENO BERNARDI e outro(a)
SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE RIBEIRAO PRETO SP
00038851520094036102 1 Vr RIBEIRAO PRETO/SP
DECISÃO
Cuida-se de recurso extraordinário interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, a desafiar acórdão proferido por órgão fracionário deste Tribunal Regional Federal.
Por ora, determino o sobrestamento do feito até decisão definitiva no RE 870.947/SE, vinculado ao tema nº 810, que versa sobre a matéria tratada nos presentes autos.
Int.
São Paulo, 24 de julho de 2018.
NERY JUNIOR
Vice-Presidente
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 09/08/2018
150/1262