TRF3 10/07/2018 - Pág. 676 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Tribunal Regional Federal 3ª Região
0003700-88.2010.403.6183 - ANTONIO LAGOA(SP234868 - CARLOS LOPES CAMPOS FERNANDES E SP267054 ANDERSON APARECIDO MASCHIETTO BORGES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
1. Esclareça a parte autora, no prazo de 5 dias, se está desistindo da produção de prova pericial nas empresas PLASTOME INDÚSTRIA
PLÁSTICA LTDA, METAGAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA e STAMP ESTAMPARIA LEVE LTDA, tendo em vista que o
Tribunal Regional Federal da 3ª Região considerou que os documentos apresentados não contêm informações suficientes para se apurar se
a parte autora efetivamente foi submetida à ação de agentes agressivos durante todos os períodos em que laborou nas empresas elencadas
na peça inaugural, sendo imprescindível, para o fim em apreço, a realização da perícia técnica e que a inexistência de prova pericial, com
prévio julgamento da lide por valorização da documentação acostada aos autos caracterizou, por conseguinte, cerceamento de defesa.
Ainda, que, acaso encerradas as atividades das empresas ou destruídas as instalações nas quais as funções indicadas na exordial foram
laboradas, deverá a perícia técnica ser realizada em outras empresas de características semelhantes ou idênticas, por similaridade (acordão
de fls. 305-208).
2. Em caso negativo, na hipótese de requerimento de perícia por similaridade, deverá informar qual(is) era(m) o(s) objeto(s) social(is) da(s)
respectiva(s) empresa(s), qual(is) atividade(s) exercia e qual(is) equipamento(s) de trabalho utilizava, qual(is) o(s) fator(es) de risco ao(s)
qual(is) estava exposto, e se tal(is) fator(es) de risco é(são) inerente(s) à função. INDIQUE ainda o(s) local(is) em que deverá(ão) ser
realizada(s) a(s) perícia(s), bem como comprove sua similaridade com a(s) antiga(s) empregadora(s).
3. Apresente a parte autora, ainda, as peças necessárias para intimação do perito, conforme já determinado.
Int.
PROCEDIMENTO COMUM
0005186-74.2011.403.6183 - LAERTE DORADO DE LIMA(SP242801 - JOÃO BOSCO DE MESQUITA JUNIOR) X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
1. Esclareça a parte autora, no prazo de 10 dias:
a) se as empresas FOTOLITO ABC LTDA e FOTOLITO BETA SC LTDA estão ativas. apresentando documento comprobatório;
b) em qual local pretende a realização de perícia na empresa GRAFCOLOR REPRODUÇÕES GRÁFICAS LTDA, considerando a
informação da sua falência (fl. 304).
2. Na hipótese de requerimento de perícia por similaridade, deverá informar qual(is) era(m) o(s) objeto(s) social(is) da(s) respectiva(s)
empresa(s), qual(is) atividade(s) exercia e qual(is) equipamento(s) de trabalho utilizava, qual(is) o(s) fator(es) de risco ao(s) qual(is) estava
exposto, e se tal(is) fator(es) de risco é(são) inerente(s) à função. INDIQUE ainda o(s) local(is) em que deverá(ão) ser realizada(s) a(s)
perícia(s), bem como comprove sua similaridade com a(s) antiga(s) empregadora(s).
3. Apresente a parte autora, ainda, as peças necessárias para intimação do perito.
Int.
PROCEDIMENTO COMUM
0001073-72.2014.403.6183 - JOSE COELHO DE SOUSA(SP246148 - DANIELLA MARTINS MACHADO) X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Fls. 284, 287-290, 298-299 e 446:
1. Indefiro a produção da prova testemunhal, tendo em vista que o reconhecimento ou não da especialidade é matéria afeta à prova técnica
e/ou documental (artigo 443, II, do Código de Processo Civil).
2. Esclareça a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, se está requerendo a produção de prova pericial por similaridade. Se o caso,
informe qual(is) era(m) o(s) objeto(s) social(is) da(s) respectiva(s) empresa(s), qual(is) atividade(s) exercia e qual(is) equipamento(s) de
trabalho utilizava, qual(is) o(s) fator(es) de risco ao(s) qual(is) estava exposto, e se tal (is) fator(es) de risco é(são) inerente(s) à função.
INDIQUE ainda o(s) local(is) em que deverá(ão) ser realizada(s) a(s) perícia(s), bem como comprove sua similaridade com a(s) antiga(s)
empregadora(s).
Int.
PROCEDIMENTO COMUM
0001211-39.2014.403.6183 - ILTON DANTAS PEREIRA(SP275856 - EDUARDO MARTINS GONCALVES) X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
1. Esclareça a parte autora, no prazo de 5 dias, se está desistindo da produção de prova pericial na empresa TOR_BRA INDÚSTRIA
MECÂNICA LTDA, tendo em vista que está indicando o endereço do proprietário da empresa e não o local da nova perícia.
2. Na hipótese de requerimento de perícia por similaridade, considerando o teor da decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (fls.
230-233), deverá informar qual(is) era(m) o(s) objeto(s) social(is) da(s) respectiva(s) empresa(s), qual(is) atividade(s) exercia e qual(is)
equipamento(s) de trabalho utilizava, qual(is) o(s) fator(es) de risco ao(s) qual(is) estava exposto, e se tal(is) fator(es) de risco é(são)
inerente(s) à função. INDIQUE ainda o(s) local(is) em que deverá(ão) ser realizada(s) a(s) perícia(s), bem como comprove sua similaridade
com a(s) antiga(s) empregadora(s).
Int.
PROCEDIMENTO COMUM
0006478-55.2015.403.6183 - CLAUDIO RAMOS DE LIMA(SP192401 - CARLOS EVANDRO BRITO SILVA E SP245026 -
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 10/07/2018
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