TRF3 30/05/2018 - Pág. 669 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Tribunal Regional Federal 3ª Região
CORREA DOS SANTOS X PAULINO CAVALHEIRO BUENO X APARECIDA DE FATIMA CAVALHEIRO BUENO X
NORBERTO CARLOS CAVALHEIRO BUENO X PAULINO CAVALHEIRO BUENO JUNIOR X MARLENE EUNICE
CAVALHEIRO BUENO VERDIANI X EUGENIA MARIA CAVALHEIRO BUENO X MARIA JOSE BUENO JARDIM X CELIA
BUENO SCHULZ X JOAO JOSE CAVALHEIRO BUENO X JOFRE KALILI ISSA X HELIO KALIL ISSA X EDUARDO KALIL
ISSA X ROBERTO KALIL ISSA X ROMEO ZANELATO X EVANDRO JOSE ZANELATO X PAOLA ZANELATO(SP057033 MARCELO FLO E SP053407 - RUBENS SAWAIA TOFIK) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 357 HELOISA NAIR SOARES DE CARVALHO) X ALFREDO ABLA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X
WALDOMIRO ZANI X MARLENE EUNICE CAVALHEIRO BUENO VERDIANI X ANTONIO DE OLIVEIRA X MARIA JOSE
BUENO JARDIM X EMILIO DE CARVALHO X MARIA JOSE BUENO JARDIM X ORLANDO TOSI X MARIA JOSE BUENO
JARDIM X MARIA MARQUES NORI X MARIA JOSE BUENO JARDIM X IVONE CAMARGO THIERI X MARLENE EUNICE
CAVALHEIRO BUENO VERDIANI X LUIZ MIGUEL DE CAMARGO THIERI X ROBERTO KALIL ISSA X ILKA IVONE DE
CAMARGO THIERI X JOAO JOSE CAVALHEIRO BUENO X ERNANI DE CAMARGO THIERI X ROBERTO KALIL ISSA X
ANTONIETA SCARPIM LOPES X MARCELO FLO X MANOEL ROBERTO ALVES LOPES X RUBENS SAWAIA TOFIK X
MARCOS RAFAEL ALVES LOPES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X MARILDA ALVES LOPES X
EVANDRO JOSE ZANELATO X EURE BORALLI X RUBENS SAWAIA TOFIK X IRACILDA RODRIGUES MOTTA X X
ANTONIO CLOVIS MOTTA X HELIO KALIL ISSA X VERA ALICE MOTTA PINHEIRO X MARCELO FLO X EDIMARA
RODRIGUES MOTTA CARNEIRO X HELIO KALIL ISSA X ARISTEU RODRIGUES MOTTA JUNIOR X HELIO KALIL ISSA X
ARISTELA RODRIGUES MOTTA X PAOLA ZANELATO X APPARECIDO MENDES DE AMORIM X HELIO KALIL ISSA X
JOSE QUIDIQUIMO X X CARLOS DE PAULI X ILKA IVONE DE CAMARGO THIERI X LECY APARECIDA LONGO PARIGI X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X MARCIA CRISTINA PARIGI RODRIGUES X ROBERTO KALIL ISSA X
KLEBER JOSE PARIGI X ILKA IVONE DE CAMARGO THIERI X MARCELO JOSE PARIGI X LUIZ MIGUEL DE CAMARGO
THIERI X DOMINGOS PARIGI X ERNANI DE CAMARGO THIERI X NIVALDO BERTOLINI X ANTONIETA SCARPIM LOPES
X JOSE OSTROSKI X MARILDA ALVES LOPES X TEREZA CORREA DOS SANTOS X MARIA MARQUES NORI X ROMEO
ZANELATO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X JOFRE KALILI ISSA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL X PAULINO CAVALHEIRO BUENO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X APARECIDO DE OLIVEIRA
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Em face da necessidade de individualização dos juros e principal, nos termos do artigo 8º, inciso VI da Resolução Nº CJF-RES-2017/00458
para elaboração dos requisitórios encaminhe-se os autos ao Contador do Juízo para que apresente o valor dos juros e principal do crédito
autor APPARECIDO MENDES DE AMORIM, apresentado ás fls. 728, no valor de R$ 964,13, para a data de 02/2005, adotado pela
decisão de fl. 998/1008, no prazo de 10 (dez) dias, com urgência.
Sem prejuízo, intime a parte autora a dar cumprimento ao último parágrafo do despacho de fl. 1552, em relação ao autor ETORE NORI.
Int.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA
0004154-73.2007.403.6183 (2007.61.83.004154-7) - ELISABETE ROSA MOREIRA OKAWARA(SP231498 - BRENO BORGES DE
CAMARGO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X ELISABETE ROSA MOREIRA OKAWARA X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Defiro o requerimento de expedição do ofício requisitório do valor incontroverso, que fixo em R$ 67.301,23 (sessenta e sete mil, trezentos e
um reais e vinte e três centavos), atualizados para 04/2017, conforme cálculos do INSS às fls. 148/150.
Antes de apreciar o requerimento de destaque dos honorários contratuais, junte a parte exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, declaração de
que não adiantou os honorários contratuais devidos em razão da procedência, ficando ciente que, uma vez pagos, nada será devido ao seu
patrono.
Desde já, ressalto que o ofício requisitório para pagamento dos honorários contratuais seguirá a mesma modalidade do ofício requisitório de
pagamento do valor principal, conforme Comunicado 02/2018-UFEP.
No mesmo prazo acima fixado, intime-se a parte exequente para que:
1) informe, conforme o art. 27, 3º e 4º, da Resolução nº 458/2017, do CJF, o valor total das deduções a ser abatido da base de cálculo do
imposto de renda, haja vista eventual tributação incidente sobre os rendimentos dos anos-calendário abrangidos na conta de liquidação
homologada;
2) comprove a regularidade do seu CPF e do seu patrono, que deverá constar como beneficiário da verba contratual/sucumbencial;
3) junte documentos de identidade em que constem as datas de nascimento do autor e do patrono;
4) apresente comprovante de endereço atualizado do autor.
Decorrido o prazo, no silêncio, remetam-se os autos à Contadoria, conforme determinado a fl. 207.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA
0004637-30.2012.403.6183 - ANGELA ESTEVES LEONARDO X LEANDRO ESTEVES LEONARDO X CAMILA ESTEVES
LEONARDO(SP257739 - ROBERTO BRITO DE LIMA E SP334799 - DEBORA GALINDO DA SILVA ARAUJO E SP382771 HUMBERTO CORREA DOS SANTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X ANGELA ESTEVES LEONARDO X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Dê-se nova vista a parte exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se sobre os cálculos da Contadoria Judicial de fls.
247/256.
No mesmo prazo acima fixado, deverá a parte exequente:
1) informar, conforme o artigo 27, parágrafos 2º e 3º da Resolução 458/2017 do Conselho da Justiça Federal, o valor total das deduções a
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 30/05/2018 669/994