TRF3 26/01/2018 - Pág. 120 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Tribunal Regional Federal 3ª Região
Fls. 69/71: Promova a Secretaria a atualização do sistema AR-DA para a anotação do nome do advogado Arnor Serafim Junior para recebimento de intimação e publicações em nome da parte autora, vez que o advogado
Renato Vidal de Lima já se encontra cadastrado no referido sistema. Fl. 72: Quanto à pesquisa junto ao sistema SIEL, este Juízo encontra-se em fase de cadastramento dos eventuais habilitados a procedê-la, razão por que
fica, por ora, indeferida.No mais, quanto às pesquisas junto aos sistemas BACENJUD e WEBSERVICE, defiro a sua realização. Com a juntada de seu resultado, manifeste-se a parte autora, independentemente de nova
intimação, devendo requerer em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias.No silêncio, venham os autos conclusos para extinção, nos termos do artigo 485, IV, do Código de Processo Civil. Int.
0000497-03.2015.403.6100 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP234570 - RODRIGO MOTTA SARAIVA E SP114904 - NEI CALDERON) X AYMAN MOHAMMAD FAHMI ZUHDI SHALABI
Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se manifestação de interesse no arquivo sobrestado. Int.
0000536-97.2015.403.6100 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS(SP135372 - MAURY IZIDORO E SP053556 - MARIA CONCEICAO DE MACEDO) X RELICK INDUSTRIA E
COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS LTDA
Expeça-se carta precatória à sócia Tania Suely Ernica Boscariolli, na qualidade de representante legal da empresa Relick Indústria e Comércio de Produtos Óticos Ltda., ora ré, no endereço indicado às fls. 99/100.No
mais, anote-se o nome do advogado Maury Izidoro no sistema AR-DA para recebimento de intimações e publicações em nome da parte autora. Int.
0002784-36.2015.403.6100 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP235460 - RENATO VIDAL DE LIMA E SP178962 - MILENA PIRAGINE E SP034248 - FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO) X KALLYNE
SANTOS BATISTA
Fls. 44/45: Quanto à pesquisa junto ao sistema INFOJUD, este Juízo encontra-se em fase de cadastramento dos eventuais habilitados a procedê-la; e, no que pertine à ferramenta SIEL, registro que o sítio eletrônico do
Tribunal Regional Eleitoral exibe, como requisitos de acesso ao sistema, o nome da genitora da parte pesquisada e a data de nascimento daquela, elementos inexistentes no presente feito, razão por que ficam, por ora,
indeferidas. No mais, quanto às pesquisas junto aos sistemas RENAJUD e WEBSERVICE, defiro a sua realização. Com a juntada de seu resultado, manifeste-se a parte autora, independentemente de nova intimação,
devendo requerer em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias.No silêncio, venham os autos conclusos para extinção, nos termos do artigo 485, IV, do Código de Processo Civil.Promova a Secretaria a
anotação do nome dos advogados indicados às fls. 44/45 para recebimento de intimações/publicações em nome da parte autora. Int.
0016218-92.2015.403.6100 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP128341 - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES) X GMK CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - ME(SP244960 - JOICE SILVA LIMA)
X GINALDO DOS SANTOS
Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se manifestação de interesse no arquivo sobrestado. Int.
0005694-02.2016.403.6100 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP235460 - RENATO VIDAL DE LIMA E SP034248 - FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO E SP178962 - MILENA PIRAGINE) X RT
SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME X JAIR GOMES DA SILVA X PAULO CESAR DE MELO
Fls. 54/55: Quanto à pesquisa junto ao sistema INFOJUD, este Juízo encontra-se em fase de cadastramento dos eventuais habilitados a procedê-la; e, no que pertine à ferramenta SIEL, registro que o sítio eletrônico do
Tribunal Regional Eleitoral exibe, como requisitos de acesso ao sistema, o nome da genitora da parte pesquisada e a data de nascimento daquela, elementos inexistentes no presente feito, razão por que ficam, por ora,
indeferidas. No mais, quanto às pesquisas junto aos sistemas BACENJUD, RENAJUD e WEBSERVICE, defiro a sua realização. Com a juntada de seu resultado, manifeste-se a parte autora, independentemente de nova
intimação, devendo requerer em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias.No silêncio, venham os autos conclusos para extinção, nos termos do artigo 485, IV, do Código de Processo Civil. Por fim,
promova a Secretaria a atualização do sistema AR-DA anotando-se o nome dos advogados indicados às fls. 54/55 para recebimento de intimações e publicações em nome da parte autora. Int.
EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL
0006446-47.2011.403.6100 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP166349 - GIZA HELENA COELHO) X PALOMA DASKO
Fls. 88: Ciência às partes, que devem requerer em termos de prosseguimento. No silêncio, tornem os autos conclusos. Int.
0002815-56.2015.403.6100 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP235460 - RENATO VIDAL DE LIMA E SP178962 - MILENA PIRAGINE E SP034248 - FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO) X L P
BEZERRA COMERCIO ATACADISTA - ME X SERGIO HERCULANO DE SOUZA X LUCELIO PINHEIRO BEZERRA
Fls. 63/78: Defiro vista dos autos à parte exequente, fora do Cartório, pelo prazo de 15 (quinze) dias. No prazo acima assinalado, requeira a parte exequente em termos de prosseguimento. No silêncio, venham os autos
conclusos para extinção, nos termos do artigo 485, IV, do Código de Processo Civil. Promova a Secretaria a atualização do sistema AR-DA anotando-se o nome dos anotados indicados às fls. 63/64 para recebimento de
intimações e publicações em nome da parte exequente. Int.
0005733-96.2016.403.6100 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP235460 - RENATO VIDAL DE LIMA E SP079797 - ARNOR SERAFIM JUNIOR) X SAMUEL MARCOS FERRO
Fls. 39/41: Promova a Secretaria a atualização do sistema AR-DA anotando-se o nome do advogado Renato Vidal de Lima para recebimento de intimações e publicações em nome da parte exequente, vez que o advogado
Arnor Serafim Junior já se encontra cadastrado no referido sistema. No mais, manifeste-se a parte executada acerca da certidão negativa do(a) oficial(a) de justiça (fl. 25), requerendo em termos de processeguimento, no
prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, venham os autos conclusos para sentença, nos termos do art 485, IV, do Código de Processo Civil. Int.
0017716-92.2016.403.6100 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP234570 - RODRIGO MOTTA SARAIVA) X ARTES GRAFICAS DI - BETTINI LTDA - ME(SP146423 - JOAO RICARDO PEREIRA) X
ADRIANA MANARIN BETTINI CARDOSO X DIRCEU CARDOSO
Intime-se a empresa executada para que regularize sua representação processual, apresentando instrumento de procuração original. Após a regularização e em homenagem ao princípio do contraditório, manifeste-se a
exequente quanto ao pleito de fl. 40/44. Derradeiramente, tornem os autos conclusos. Int.
0018294-55.2016.403.6100 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP234570 - RODRIGO MOTTA SARAIVA) X S.C.J. CONSTRUCOES E COMERCIO EIRELI - EPP X JOSELITO DE SOUZA CARVALHO
X SIDINEI DE LUIZ
Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se manifestação de interesse no arquivo sobrestado. Int.
0020276-07.2016.403.6100 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP234570 - RODRIGO MOTTA SARAIVA) X J DEB EQUIPAMENTOS INOXIDAVEIS EIRELI X JOABER XAVIER
Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se manifestação de interesse no arquivo sobrestado. Int.
0023008-58.2016.403.6100 - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DE SAO PAULO(SP231355 - ALEXANDRA BERTON FRANCA) X CELSO ROBERTO DURANTE
Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se manifestação de interesse no arquivo sobrestado. Int.
MANDADO DE SEGURANCA
0024913-02.1996.403.6100 (96.0024913-0) - ALDO MARTINS(SP033927 - WILTON MAURELIO) X DIRETOR SUPERINTENDENTE DO INSS EM SAO PAULO(Proc. 350 - NEIDE MENEZES
COIMBRA E Proc. 210 - TEREZA MARLENE FRANCESCHI MEIRELLES E Proc. 214 - LAURA DE SOUZA CAMPOS MARINHO)
1. De início, promova a Secretaria a alteração da classe original para a classe nº 229 - Execução/Cumprimento de Sentença, acrescentando os tipos de parte exeqüente e executado, de acordo com o comunicado
039/2006-NUAJ. 2. Intime-se a parte autora-executada, na pessoa de seu advogado, a efetuar o pagamento da quantia discriminada nos cálculos elaborados pela parte credora, no prazo de 15(quinze) dias, conforme
requerido às fls. 508/516, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do disposto nos artigos 523 e
524, do Código de Processo Civil, bem como na Resolução PRES nº 152, de 27 de setembro de 2017. 3. Decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, aguarde-se por 15 (quinze) dias, independentemente de nova
intimação ou penhora, prazo para eventual apresentação de impugnação (artigo 525, caput, do aludido Código). 4. Decorridos os prazos acima assinalados, sem manifestação da parte executada, intime-se a parte
exeqüente para que, no prazo de 10 (dez) dias, indique bens passíveis de penhora (artigos 523, parágrafo 3º e 524, inciso VII, do referido Código). 5. Suplantado o prazo exposto no item 4 desta decisão, sem manifestação
conclusiva da exequente, aguarde-se eventual provocação no arquivo, dando-se baixa na distribuição. Int.
0025561-74.1999.403.6100 (1999.61.00.025561-8) - SANATORIO JOAO EVANGELISTA(SP068620 - ERIETE RAMOS DIAS TEIXEIRA E SP105362 - CRISTINA APARECIDA POLACHINI ASSUNES
GONCALVE) X DIRETOR REGIONAL DE ARRECADACAO DO INSS - REGIAO SANTANA(Proc. 610 - SOFIA MUTCHNIK)
Fl. 328: Defiro, pelo prazo de 10 (dez) dias.Fls. 329/330: Intime-se a União Federal - PFN da decisão exarada à fl. 326.Nada sendo requerido ou na ausência de manifestação objetiva, remetam-se os autos ao arquivo.Int.
0003028-77.2006.403.6100 (2006.61.00.003028-7) - MARIA SONIA RIBEIRO - ESPOLIO X DAIANA ZULMIRA FERREIRA X MARGARET FERREIRA LACERDA X IRIS JULIA FERREIRA DE
CAMARGO(SP209746 - FRANCISCO IVANO MONTE ALCANTARA) X GENERAL COMANDANTE DA SEGUNDA REGIAO MILITAR DO EXERCITO BRASILEIRO X ADVOCACIA GERAL DA
UNIAO
Remetam-se os autos à União Federal - AGU, conforme requerido às fls. 256/257. Prazo: 15 (quinze) dias.No silêncio ou na falta de manifestação objetiva, cumpra-se a decisão de fl. 253, remetendo-se os autos ao
arquivo.Int.
0023739-64.2010.403.6100 - CIA/ BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO(SP256826 - ARMANDO BELLINI SCARPELLI E SP285751 - MARINA ZEQUI SITRANGULO E SP113570 - GLAUCIA MARIA
LAULETTA FRASCINO) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL ADMINIS TRIBUTARIA EM SP - DERAT X PROCURADOR CHEFE DA FAZENDA NACIONAL EM SAO PAULO
Manifeste-se a parte impetrada, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da petição de fls. 1833/1836.Após, apreciarei o pedido formulado.Int.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 26/01/2018
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